Superpopulação

Todos reconhecemos o excessivo número de presidiarios. As penitenciárias brasileiras não bastam para acolher os acusados de práticas criminosas, desde o furto de uma barra de cereais, até os crimes em que se especializaram as diversas organizações criminosas. Antes restritas a umas poucas quadrilhas (aproveitemos o período das festas juninas) e vinculadas ao comércio das drogas, essas organizações se multiplicaram e ampliaram o elenco de crimes por elas praticados. Já não são apenas o PCC, a Famllília do Norte e o Comando Vermelho os exclusivos integrantes desse abjeto rol. A mais divulgada dessas quadrilhas, hoje, é a Turma, uma espécie de guarda pretoriana privada de Daniel Vorcaro e seus convivas. Há, também, famiglie geradas às proximidades do poder, circunstância que torna seus líderes beneficiários de concessões de que a prisão domiciliar é o mais ostensivo exemplo. Vale, por oportuno, lembrar que grande parte dos presidiários sequer foi julgada, não havendo, portanto, sentença cabal e definitiva, percorrido o devido processo legal. O que leva à indesejável e perversa conclusão de que há duas categorias de cidadãos, neste país tão desigual. Quanto maior o patrimônio do criminoso, quanto maior sua proximidade com o poder, maiores as regalias de que goza, seja lá qual for a gravidade dos atos ilícitos a que se dedica. Uma sugestão ao poder Judiciário, como colaboração à anunciada e pretendida erradicação dos vícios escondidos em muitas das togas envergadas: promover mutirões que levem à redução da atual população encarcerada, em especial os que surrupiaram uma barra de cereais ou bens de valor aproximado e os que, sem sentença prolatada, mofam nos presídios. Em seu lugar seriam postos os ladrões engravatados, não tão pouco numerosos. Não se descarte a hipótese de, posta em liberdade grande parte dos presos, talvez fosse necessário, não obstante construir mais prisões. De máxima maximorum segurança.

Igual a sempre

Há indivíduos cuja vida é marcada por acontecimentos antissociais em série. Já não me reporto, aqui, ao que os norte-americanos chamam serial-killers, aqueles homicidas persistentes, de resto, o mais notório produto que os Estados Unidos da América do Norte exportam para todos os demais países. Os antes chamados punguistas, por exemplo, podem ser criminosos em série, embora a gravidade de seu mau hábito não chegue a determinar a morte da vítima. Outros, porém, incidem e reincidem na prática de atos delinquentes, de forma abrangente, sem uma especialidade típica. Como se matar pessoas, apropriar-se de bens públicos, ofender a honra de terceiros ou trair a pátria não lhes levasse a uma especialidade criminosa. Assim, o crime, não o tipo dele, é que interessa a esse praticante de crimes em série. A preferência e a vocação que determinam a conduta antissocial é a prática do crime, seja ele qual for. Assim, dia-pós-dia, tais delinquentes acumulam manifestações e ações ilícitas, construindo o que se chama o conjunto da obra. Por isso, tudo o que se observa neles sugere insuficiente nas leis penais o instituto da presunção de inocência. Para os marginais contumazes, seria mais que justo criar a presunção de culpa. Difícil fugir às raizes. Cada novo crime descoberto, se aumenta o tédio diante do crime impune, também reforça a rejeição e o asco que tais indivíduos geram no seio da sociedade que só sabem agredir.

As cartas

Em uma de suas mais belas e sugestivas canções, Ivan Lins assemelha a dança do poder ao jogo de cartas. Uma a uma, vão caindo as cartas figuradas, dos valetes aos reis, até que a democracia se impõe. Referida, em linguagem poética, à ditadura empresarial-militar no mais trágico e vergonhoso período de nossa história quase-republicana, a peça do pianista, compositor e cantor usava a figura da cartomante e suas profecias. Agora, mais que cartomantes, policiais e cientistas políticos, sociólogos e observadores de todos os matizes apenas analisam os fatos ocorridos no dia-a-dia de nossa sociedade. Com a vantagem de que, valetes nada valentes, eles mesmos concorrem para facilitar as previsões. O que lhes sobra em covardia vem acompanhado de extrema burrice, a tal ponto que as provas da delinquência dos reis e vassalos nus se torna perceptível a qualquer observador. Mesmo aos menos dotados de perspicácia e atenção. Um a um, vão sendo recolhidos às penitenciárias - quando não fogem para o exterior - delinquentes da mesma estirpe e igual dna. Uma sucessão que ameaça - ou anuncia - ver conduzidos pelas autoridades policiais outros valetes, damas e súditos de rei posto e receptivo aos novos hóspedes das penitenciárias brasileiras. Algo que acrescenta aos préstimos das cartomantes o devido processo legal. Como ingrediente dele, a apuração rigorosa e correta da conduta das figuras de um baralho em que, se azes há, esses portam o distintivo da Polícia Federal, do Ministério Público e das togas (nem sempre adequadas, nunca será demais lembrar) do Poder Judiciário. A nudez do rei é revelada, arrastando com ela a hipocrisia posta à luz solar. É preciso avaliar quanto poetas e música ajudam a derrubar o dominó dos que desejam domínio e acabam, como a Greta Garbo da peça teatral, nos desvãos da História. Não será exagero, nem inoportuno, lembrar que Átila, o rei huno, tanto quanto Adolph Hitler, também tornaram-se imortais. Por péssimas razões, como as que marcarão a lembrança de Netanyahu e Trump. Além dos outros, já postos atrás das grades. Quando não físicas, morais, de que trata a tal prisão domiciliar.