A constante

Aprendi antes de chegar à provecta idade, quão rápidos os tempos da modernidade. Também firmei convicção. Mais veloz seja, o tempo nunca passa; nós é que passamos. Quando chegamos, já estava ele instalado. Quando formos embora, ele permanecerá. A recepção a ser prestada aos que chegam não será a mesma com que nos acolheu quando chegamos. Nas choupanas e nos palácios. Vítima dos que passaram, o tempo fica e seu próprio espaço, sua duração - é o sempre. O resto, o que sobra dos que o deixaram é que faz o tempo, na sua imutabilidade tão cambiante, ser diferente do que foi. Sempre, também. Como eternamente - sua duração - nele estará, conforme a processo que lhe é próprio, só ou em sociedade, o animal que se diz inteligente. Talvez porque só ele tem consciência de sua condição. Com todas as virtudes e vícios que o fazem ser o que é. Constante e passageiro, o homem terá feito da sociedade um escravo do seu tempo ou de outros tempos dados por findos; ou, ao contrário, descortinará novos horizontes, e encaminhará seus sucessores movidos por ventos alvissareiros, futurosos. E frutuosos. Bons ou maus; doces ou ácidos; suaves ou ásperos - em todo caso, serão o fruto de sua passagem. E lá se vai o tempo, senhor de todas as coisas...

Arrogância

Tecnocratas arrogantes, que pensam constituir um quarto poder. Esse o conceito emitido pelo economista André Lara Resende ao Presidente do Banco Central e os colegas neoliberais ortodoxos que integram o COPOM. Na entrevista concedida à jornalista Míriam Leitão, na quase-madrugada do dia 30, o membro da equipe que criou o Plano Real não deixou por menos. Mostrou a inconsistência da manutenção da alta taxa de juros em que insiste aquele Conselho, e as consequências maléficas sobre a economia nacional. Ostentando sólido conhecimento da economia brasileira e louvado em reputados economistas estrangeiros (Stiglitz e Galbraith dentre eles), Lara Resende desmontou as alegações dos integrantes do Conselho de Política Monetária, além de mostrar o caráter interno da dívida publica. Também condenou a autonomia (prefiro vê-la como soberania) do Banco Central, atribuindo a essa condição a arrogância dos que se pretendem membros de um quarto poder inexistente na Constituição Federal. A entrevistadora, de viés claramente neoliberal, nào obstante elogiou as afirmações do entrevistado, mesmo quando ele acusou o Presidente do Banco Central, cujo olhar só contempla os interesses do mercado financeiro, não importam os danos e sacrifícios impostos aos mais pobres. Resende também criticou a ousadia das autoridades do BC, tentando dar pitos e lições de moral em membros dos Poderes Executivo e Legislativo. Enfim, uma entrevista que dará o que falar. E talvez levará a alterar os rumos da economia do País. Oxalá!

Uma vez advogado, sempre ...

Trago do curso de Direito, cuja turma Alceu Amoroso Lima (UFPA, 1965) integrei, algumas lições que me marcaram profundamente. Uma delas, a do respeito devido às decisões judiciais. Outra, a de que o ordenamento jurídico, desde a Constituição até as normas infraconstitucionais, foi o modo encontrado pelas democracias para assegurar razoável paz social. O contrário disso e a recusa em seguir o devido processo legal caracterizam o estilo autoritário. Como quer que tente esconder esse caráter, o Estado não será menos que uma ditadura. Há, porém, outra lição de que nada me fez - nem fará – afastar-me: o uso da força, especialmente quando não se trata do cumprimento estrito de mandamento legal, é a forma encontrada quando há carência de boas razões e fraqueza ou inexistência de argumentos. Como a justificar frase atribuída ao ex-governante chinês, segundo o qual o Direito tem sua origem na boca do canhão. Ou seja, engana-se quem pensa na barbárie como coisa do passado. Dizem melhor, a esse propósito, as numerosas ditaduras vigentes no Planeta. Lição da qual jamais me esquecerei, fundada talvez na arrogância juvenil de que nossa turma de aprendizes do Direito era acusada de cultivar, refere-se à compreensão da célebre frase que vem da boca e da pena de Françoise Marie Arouet, chamado Voltaire: posso não concordar com nada do que dizes, mas daria a vida na defesa de que o dissesses. Assim sintetizo, como sei sintetizarem muitos dos que viram o discurso do orador de nossa turma (o poeta e publicitário Pedro Cruz Galvão de Lima) ser vetado pela ditadura de então, a sentença a que os advogados não podem renunciar. Talvez ela bastasse para recusar a simplória e humilhante restrição da inteligência humana, qual seja o conceito dos que passaram por um curso que formou profissionais do quilate de um Tristão de Ataíde, Heráclito Sobral Pinto, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva, Victor Nunes Leal, José Carlos Dias, Márcio Thomas Bastos, Afonso Arinos de Melo Franco, Bilac Pinto, Sepúlveda Pertence e tantos outros que bem poderiam estar presentes no radar dos mais jovens. Não sugiro sequer sejam eles as bússolas, porque basta tê-los como faróis. Parece não ser fácil enxergar no escuro de nossos dias, mas isso não chega à total impossibilidade. Basta não escolher a cegueira.