Sobas e estadistas

O encontro entre os Presidentes do Brasil e dos Estados Unidos da América do Norte, fugaz e pouco amistoso, traz conteúdo verdadeiramente político, que nem todos sabem ou têm sensibilidade suficiente para avaliar. Esperavam os serviçais de qualquer ditadura, tanto quanto os que dela se beneficiam ou aplaudem, que a grosseria habitual e o despreparo intelectual e humano de Donald Trump faria com Luís Inácio Lula da Silva o que ele fez com Volodmir Zelensky. Acredito que mesmo os apoiadores incondicionais e fanáticos por Lula não esperavam o que todos os media registram. Menor que tenha sido o tempo de diálogo (se esse é o nome adequado à ligeira troca de palavras mantida entre os dois), pode-se dizer, usando uma expressão de Merval Pereira, ter-se registrado o descongelamento quase improvável. Quando o apoiador de Netanyahu revelou ter rolado boa química entre eles, ao mesmo tempo em que anunciou que nos próximos dias ele e Lula conversarão, abriu-se caminho que é necessário interpretar segundo a realidade dos fatos e o contexto em que se vive. Não que a assembleia da ONU de 2025 seja, em si mesma, o palco de onde emergirão as soluções para todos os problemas do Mundo e de suas gentes. Como o carnaval, todo ano essa reunião ocorre. Também anualmente, desde a década dos 1950, o Presidente brasileiro é o primeiro a falar. Há, porém, certos aspectos relevantes, que nem todos os observadores têm mencionado, seja qual for a razão de sua indiferença. Um deles, a comparação entre a trajetória de uma - o Brasil - e de outra das duas nações - os Estados Unidos da América do Norte -, em termos planetários. A suposta imprevisibilidade de Trump não decorre apenas dos problemas mentais, intelectuais e morais que a ele alguns atribuem. Ela vem, sobretudo, da difícil situação de seu país, cada dia mais enredado em ações e influências malsãs sobre outras nações, não importa onde elas se situem. De tanto explorar outros povos, de submetê-los a guerras benéficas apenas aos produtores de armas, de fomentar a apoiar até com armas golpes em escala planetária, os Estados Unidos da América do Norte - seus governantes, em primeiro lugar - são levados ao desprestígio que agora se acentua, no contexto internacional. Isso é registrado nas relações políticas, tanto quanto nas relações comerciais e econômicas. A ameaça que a China representou até passado menos recente, foi agravada, desde que a potência asiática se uniu ao Brasil, à Índia e à Rússia, para formar o BRICS. A respeito do êxito deste, já se torna até dispensável comentar. Diga-o o interesse de outras nações e seus governantes, ansiosos por inserir-se no bloco que torna mais evidente o declínio do império do Tio Sam. O Brasil ao reverso, experimenta trajetória promissora. Vê-se-o não apenas nos números da economia, mas também no prestígio deferido por outros países e respectivos governos, muitos deles buscando entre nós a forma de enfrentar os inimigos da democracia e do Estado Democrático de Direito. Disso têm tratado os principais meios de comunicação estrangeiros, alguns repercutindo conceitos emitidos pelas lideranças de seus respectivos países. É ascendente, portanto, a direção em que caminhamos. Torna-se ainda mais apreciável o fato de que a recuperação da economia brasileira vem acompanhada da assunção em posições cada dia mais influentes no cenário mundial. Os aspectos aqui alinhados, ainda que tenham caráter meramente exemplificativo, deixam transparente a diferença entre um soba e um estadista. A multiplicação destes é de que carece o Planeta. Os destinatários dos dois discursos não foram os mesmos. Trump falou para dentro, Lula, com a autoridade de quem responde pela condução do BRICS nesse interregno, para dentro do País que governa e para fora.

A única saída para a direita

Fôssemos todos ermitões, talvez menor fosse nossa expectativa de vida. Talvez nem se pudesse chamar de sociedade o ambiente no qual convivemos, ora em próxima vizinhança, ora geograficamente distantes uns dos outros. Não teríamos, igualmente, chegado ao extraordinário avanço tecnológico. Em compensação, estaríamos mais próximos da natureza e nossa ética seria diferente. Pouco caberia a cada um, para além do que exigem as necessidades da pura sobrevivência. Não seríamos mais que símiles perfeitos dos outros animais. Seria descabido, então, falar de processo civilizatório e civilização. Uma vez superada essa hipótese, e transformado o Planeta na aldeia global como a nomeou Marshall Mac-Luhan, todo e qualquer raciocínio restaria inútil e vão, se a perspectiva individual orientasse as reflexões e a conduta dos indivíduos. Estes, como se sabe, têm conquistado direitos, como forma de defesa contra os poderosos. A captura do Estado pelos mais abastados acabou por engendrar mecanismos de crescente controle das sociedades. E produziu, onde quer que tenha chegado, o aprofundamento de desigualdade cada dia mais difícil de superar. Ao mesmo tempo em que o século XXI foi anunciado como o primado do individualismo, a tal ponto ele mesmo construiu paredes e fossos cuja destruição não é exequível, se percebida como tarefa individual. O que esclarece essa situação é a aproximação entre nações e países diferentes, de que dá conta, hoje, o BRICS. Se a OTAN (para ficar no exemplo mais patente e ameaçador) representa o esforço coletivo por manter o imperialismo, a nova organização de que o Brasil, a Rússia, a Índia e a China são os pioneiros, traz a perspectiva de encontrar e oferecer à sociedade planetária soluções com alto teor coletivo. A única resposta que os reacionários ainda podem encontrar, incivilizatória e odiosa, está no arsenal atômico. Esse, mais um problema que se coloca, e por isso não deve ser negligenciado. Fora dele, porém, não há alternativa à direita, pelo menos a extrema, se pretende impedir a sociedade de fazer-se melhor.

O homem que fala demais

Não fosse a advertência da jornalista Dora Kramer, eu continuaria alheio a um pormenor importantíssimo na atual conjuntura política do País. Refere-se a articulista da Folha de São Paulo ao papel de articulador e consultor, que alguns membros do Poder Judiciário se esforçam por desempenhar, quando a crise institucional parece agravar-se. Kramer não nomeia o destinatário de sua censura, mas isso não impede a identificação dele. Gilmar Mendes é o destinatário, neste momento apenas reiterando sua costumeira conduta, sempre que a oportunidade coloca uma câmera à sua frente. Posso até ser considerado um legalista recalcitrante, porque à anomia e ao caos, manifesto minha opção pelo Estado Democrático de Direito. Fiel a essa crença que imagino má, à exceção de todas as demais (que Churchill perdoe o plágio), tem-me vindo à mente a máxima a que raros dispensam ainda alguma atenção: ao juiz cabe falar apenas nos autos. Nestes é que repousam sua convicção e sua verdade. Sobretudo se, como nos casos mais recentes  de manifestação do Poder Judiciário,  o devido processo legal foi observado.  Entendo que a Constituição reserva ao Poder Judiciário, sem precisar de mais que sua percepção e análise sistemáticas, um papel necessariamente moderador. A moderação terá como cerne e núcleo central, o que podemos chamar de virtudes constitucionais, que o Estado Democrático de Direito consagra. Dentre essas virtudes, o absoluto respeito às funções e prerrogativas de cada poder republicano, que o artigo 5° da Constituição sintetiza. Nesse dispositivo, entendo, reúnem-se as regras mais fortes que sustentam o funcionamento autônomo e harmônico dos poderes. Fora disso, não há como falar em República e Estado Democrático de Direito.