Iniciação e exercício

Faz hoje exatamente 70 anos, desde que antecipei aprendizado enriquecido ao longo de toda minha vida. Passadas mais de oito décadas, relembro até o dia em que o conceito de Aristóteles (o homem é um animal essencialmente político) me atraiu e ainda hoje me desafia. Já contei algumas vezes quando tive a atenção voltada para os fatos políticos, então um adolescente que cursava a 2ª série ginasial, no Colégio Estadual Paes de Carvalho-CEPC, na cidade onde nasci. Era quente aquela manhã, como quase todas na cidade de Belém do Pará, nesta fase do ano. Essa manifestação da natureza não nos surpreendeu, a mim e aos colegas que pretendiam entrar pela porta principal do velho e respeitado colégio público do Pará, inaugurado em 1841. Surpreendeu-nos, isto sim, a razão de sermos impedidos de cumprir as obrigações ginasianas: fora decretado feriado nacional, diante do suicídio de Getúlio Vargas. O Presidente da República matara-se com um tiro no coração. Naquele exato momento, iniciava-se dentro de mim, coração e cérebro, o processo que me faz atento ao mundo que me cerca e àquele ao qual só eventualmente tenho acesso. Seja pela literatura, seja pelo convívio social, seja pela interlocução com pessoas sem discriminação de qualquer natureza, seja ainda por eventuais e agradáveis viagens a outras plagas, despertava em mim, no 25 de agosto de 1954, o gosto pelas coisas da Política. Como se à morte do Presidente correspondesse o nascimento de um interesse que, descubro depois, deveria seduzir e entreter todo aquele que se pensa humano. O tiro que feriu o coração de Getúlio foi o mesmo que, disparado pelo ex-membro da Juventude Comunista Carlos Frederico Werneck de Lacerda, saiu-lhe pela culatra. Daí o adiamento para dez anos depois, do golpe de estado que se vinha tramando contra o líder da Revolução de Trinta. O mesmo que, reivindicado nas ruas ainda hoje, deixou sequelas nem sempre fáceis de remover, a despeito do quão desejável tal remoção, pelo menos para grande parte da população honesta e democrática. Naquele mesmo ano, pude experimentar mais que a repercussão da morte de um político que saía da vida para entrar na História (ele mesmo o disse, em sua carta-testamento). Uma espécie de aulas práticas do fazer político me pôs em contato com a realidade - da minha cidade, sua periferia e as gente sofrida que a habita. Candidato a vereador em Belém, meu pai me levava às visitas, reuniões e outros eventos políticos, próprios das campanhas eleitorais. Para um garoto de 12 anos, mais que motivo de encantamento. Como se estivesse saindo de outra caverna, uma vez que a primeira havia sido abandonada quando ainda tinha somente 5 anos de idade. Fiz-me alfabetizado, nesse então. Fiz-me em processo de politização naquele ano, decorridos cinco desde que abandonara a primeira caverna. Durante o exercício do mandato do meu pai, de curta duração (um ano apenas, eis que João Baptista Seraphico de Assis Carvalho foi nomeado Superintendente de Navegação dos Serviços de Navegação da Amazônia e do Porto do Pará- SNAPP, órgão do então Ministério da Viação e Obras Públicas-MVOP), frequentei as sessões da Câmara Municipal de Belém. Vice-líder da bancada do Partido Social Democrático-PSD, lá também meu pai me ensinou além do que se pode esperar da paternidade séria, honesta, justa e enriquecedora. Organizador de sindicatos e associações de trabalhadores na capital paraense, dele terei recebido as diretrizes que me esforço por seguir, até que feneçam minhas últimas forças. As dele se esgotaram em 12 de fevereiro de 2000. As minhas, enquanto forem mantidas, não o apagarão de minha memória, nem cessará meu interesse pelo que considero a mais excelsa maneira de mostrar-se humano - a participação política, porque nela se encontra o espaço mais legítimo para o exercício do traço fundamental que faz diferente o animal que se diz superior, a vontade.

ENED, 1962,Recife

O processo e a frustração de mais um golpe*

Por mais absurdo que possa parecer, o golpe tentado e frustrado em 08 de janeiro de 2023 nasceu há pelo menos três décadas. Quase quarenta anos, na verdade. Essa é hipótese que não pode ser descartada, sob pena de tornar mais difícil – se não impossível – prevenir novas tentativas de fragilizar e, afinal, matar nossa incipiente e hesitante democracia. Não precisamos sequer lembrar a divisão de nossas forças armadas, quando o general-ditador Ernesto Geisel se viu forçado a cortar na própria carne. Refiro-me à destituição do general Ednardo d’Ávila Melo (Comandante do II Exército, SP, 1976) e à derrubada do mais notório golpista, general Sylvio Frota, Ministro da Guerra, em 1977. A morte do sindicalista Manoel Fiel Filho, em circunstâncias semelhantes às do assassinato do jornalista Vladimir Herzog, nas dependências do DOI-CODI levou à exoneração do general Frota, como a de Herzog havia levado à destituição do Comandante do II Exército. Menos porque Geisel fosse plenamente hostil aos métodos dos torturadores, como ilustra sua expressão. A tortura é dispensável, a não ser em certos casos. Atribui-se ao general Geisel tal afirmativa, tomada em seu significado, sem que aqui esteja em sua literalidade. Mas Frota discordava de Geisel e desejava candidatar-se à sua sucessão. Era a linha dura manifestando-se contra a distensão que tinha em Golbery Couto e Silva o inspirador. Ambos os acontecimentos (as duas exonerações) são, talvez, o ninho em que se instalaram e alimentaram os sonhos dos inimigos da democracia. Lá pode ter começado o processo que culminou com a mais agressiva e ostensiva conduta antidemocrática posta a nu no início do governo do atual Presidente. Tal processo inclui, dentre outros atos e fatos a que nem todos os observadores e analistas deram atenção, a reiterada louvação da tortura e o encômio aos torturadores;

a campanha do ex-capitão contra as urnas eletrônicas; o desejo de matar pelo menos 30.000 brasileiros; a promessa de eliminar a “petralhada”; a invasão da sede da Polícia Federal; a movimentação de tanques e tropas em 7 de setembro de 2022; as agressões e ameaças ao STF; a tentativa de explodir o aeroporto de Brasília e – clímax desse trajeto, o ataque terrorista à sede dos poderes constituídos. É possível que observadores mais atentos incluam vários outros momentos e atos nesse processo que levaria ao retorno do autoritarismo. Não se pode descurar, segundo meu juízo, dos fatos de que foi protagonista, ainda na década dos 1980, o ex-capitão excluído das forças armadas e depois tornado inelegível. Nem o ambiente internacional, desenhado segundo o crescimento dos movimentos conservadores e direitistas em vários países, em distintos continentes.

O destaque alcançado pelo ex-capitão, se não corresponde a virtudes cuja ausência Geisel mencionou (militar indisciplinado, dizia dele o superior hierárquico), pode ser atribuído à oportunidade que alguns camaradas viram de chegar ao poder. Para isso, precisariam de alguém disposto a pôr em risco sua própria vida. Pelo menos, a dar algum crédito às reiteradas ameaças, covardia à parte, como o episódio do assalto que o fez perder a arma que portava, quando assaltado. Os golpistas viram nele o perfeito executor do golpe. Mesmo se para tanto os outros tivessem que aproveitar episódio nada dignificante para as forças de que todos faziam parte. Assim, podem-se incluir nesse processo as acusações contra o colega que tentou explodir quartéis e outros pontos estratégicos da cidade do Rio de Janeiro (inclusive a usina de bombeamento de água para abastecimento da população) e sua consequente exclusão do Exército. Esta, já se sabe, em condições muito mais próximas da premiação, que da punição. Pois não pode ser outro o juízo que se faça dos atos e suas consequências, quando o acusado é mandado embora com uma promoção e a garantia de receber os soldos correspondentes. Isso não aconteceria, é a hipótese, se ele não fosse visto como capaz de cumprir a trajetória que o fez Presidente da República. No posto, seria ele o responsável pelo retrocesso desejado por boa parte dos “ex”-camaradas. Ao invés de tê-lo distante das tropas e impedir sua aproximação de outros segmentos e organizações sociais (polícias federal, militar e civil, milícias e outras organizações), estimular seu ingresso na disputa eleitoral seria caminho desejável. Isso resultou na eleição municipal do camarada excluído, pelo Partido Democrata Cristão, no Rio de Janeiro, em 1988. Aí começou a segunda parte da trajetória política, desta vez acrescida da participação eleitoral. A primeira parte contém os artigos publicados na revista Veja, no tom e conteúdo próprios dos sindicalistas. Suas opiniões e a defesa de melhor remuneração, sobretudo aos graduados (de soldados a sub-oficiais) atraiu a atenção dos segmentos inferiores da hierarquia militar. Mais tarde, a revelação de sua participação em plano terrorista que impactaria sobre a população da ex-capital federal manteve-o em evidência. Talvez o marco simbólico de que, ele sim, poderia levar à concretização do sonho dos autoritários da caserna.

Porque restassem em atividade muitos dos que participavam das ideias e das convicções de Frota e Ednardo (para ficar nesses dois, pela notoriedade), é de admitir que ao projeto por eles acalentado aproveitasse a emergência do camarada excluído. Fazerem-no porta-voz e defensor dos valores comuns talvez pudesse levá-los ao objetivo havia tanto tempo alimentado.

Se faltasse substância à hipótese acima descrita, não faltariam registros históricos a revelar certa simpatia pela ruptura institucional cuja origem teve a caserna como berçário e ninho. Mesmo a Proclamação da República é a expressão desse sonho. Ainda que muitos dos republicanos de 1889 jurassem fidelidade ao imperador, até a véspera. Depois disso, certa tentativa bizarra, pois quem a deixou à mostra se chamava Jurandyr Bizarria Mamede, um coronel do Exército, não obteve êxito porque outro de seus colegas, um superior chamado Henrique Baptista Duffles Teixeira Lott o impediu. Lott não tinha simpatia pela esquerda, mas graças a seu apego às instituições, frustrou o golpe que evitaria a posse de Juscelino Kubitscheck de Oliveira na Presidência da República. Estávamos em 1955, vencida pela aliança PSD/PTB a eleição de outubro do ano anterior. Arranjos de Café Filho, o sucessor de Getúlio Vargas e o Presidente da Câmara, Deputado Carlos Luz provocaram a intervenção do marechal Lott, que garantiu a entrega da Presidência ao Presidente do Senado, Nereu Ramos.

Juscelino, para quem não sabe, enfrentou duas sedições cujo ovo fora chocado sobretudo na Aeronáutica. O major aviador Haroldo Veloso liderou o movimento de Aragarças e, com o capitão José Chaves Lameirão, o de Jacareacanga. Ambos foram contestados e reprimidos, inclusive pelo antigo fomentador de rupturas institucionais, o brilhante jornalista Carlos Werneck de Lacerda, chamado pelos adversários “o corvo”.

Neste caso, pode-se observar a distância entre os mentores, os de ontem e os de hoje. Na tentativa de Bizarria Mamede, o voo de um abutre; agora, os gritos de ratazana saída dos esgotos.

Em síntese: a tentativa golpista que em 8 de janeiro de 2023 chegou às ruas registrou seu nascimento nos cartórios do início da segunda metade do século XX e o teve ratificado na oitava década desse século, com o pacto não-escrito(?) que embalou a aventura e se aproveitou de um desastrado e canhestro aventureiro. Esta a hipótese que sugeriria aos historiadores explorar.

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*Os leitores que desejarem mais profunda e extensa apreciação do período do Segundo Império até a promulgação da Constituição de 1988 poderão encontrá-la em A vontade de potência, de Orlando Sampaio Silva, colaborador deste blog. A obra, de 2012, foi editada ela Chiado Editora, de Lisboa, Portugal.