Fux faz sentido?

Marcelo Seráfico*

Após as quase 13 horas de proclamação de seu voto no julgamento de réus VIPs, o ministro Luiz Fux, do STF, deixou uma dúvida no ar: o que disse no decorrer de meio dia faz algum sentido?

Juristas e advogados sérios, até o presente momento, não encontraram nem o pé nem a cabeça do suposto corpo jurídico desenhado por Sua Excelência, o juiz.

Jornalistas sérios tampouco puderam propor a suas redações um lead suficientemente lógico, capaz de sintetizar a proposital confusão.

Analistas acostumados a monitorar a política nacional, parecem ter decifrado, senão o sentido, a estratégia argumentativa de Fux: ao invés de olhar a acusação do MPF como um todo que narra um processo ao longo do qual se desenvolveu um crime, julgou-a como se fosse um agregado de fragmentos desconexos da realidade.

Talvez aí esteja mesmo a ponta do novelo (em)bolado por Fux.

Longe de oferecer um voto rigoroso, atendendo a critérios jurídicos ou mesmo às decisões relativas ao 8 de janeiro que ele mesmo vinha tomando, Sua Excelência produziu uma peça de propaganda endereçada à extrema-direita transnacional. E

Tal qual Yves Gandra ofereceu aos neofascistas o "fundamento jurídico" para o golpe de Estado, ao fazer uma interpretação delirante do artigo 142 da Constituição Federal, Fux sacrifica a realidade em nome de um projeto político autoritário.

Não bastasse isso, subliminarmente, Fux acusa a Polícia Federal, o Ministério Público Federal e o ministro Alexandre de Moraes de produzir provas que caibam numa narrativa pré-formulada. Isto é, ao invés dos fatos indutivamente levarem à reconstrução empírica da realidade, as instituições do Estado brasileiro teriam dedutivamentesselecionado os fatos convenientes à sua "narrativa".

Fux, na ânsia de prestar serviço (?!), esqueceu-se de que a unir indução e dedução no processo de reconstrução da realidade estão, empiricamente, o processo histórico e, teoricamente, as hipóteses.

Qual a hipótese de Fux? A de que não existe história e a realidade pode ser vista como uma montoeira de fatos desconexos aos quais se pode atribuir o sentido que se deseja e quer.

O que Fux leu em 13 horas foi uma emblemática e ousada peça de propaganda política.

Devemos, portanto, nos indagar: o que o ministro revela para a sociedade?

Ele nosbdiz que o golpe de Estado ganhou mais uma cadeira na Suprema Corte do país.

Cabe, a esse propósito, reconhecer que nem mesmo os ministros nomeados para o STF pelo ex-presidente e agora réu, Jair Bolsonaro, vêm desempenhando esse papel... não com a paixão de Fux. Logo, o "mito" e seus comparsas têm o benefício de um advogado de defesa dentro do STF.

Por isso, talvez as pessoas mais perplexas diante de Fux sejam os advogados dos réus. Afinal, todos reconheceram a tentativa de golpe, buscando, para livrar seus representados de culpa, desvinculá-los dos atos atentatórios ao Estado democrático de direito.

Com sangue nos olhos, saliva na boca e sem pudor no espírito, o ministro nomeado pela ex-Presidente Dilma Roussef se vestiu de verde e amarelo, empunhou as bandeiras dos EUA e Israel, e foi ao plenário da Primera Turma gritar: "Eu autorizo!!"

Sim, Fux faz sentido.

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*Sociólogo e professor do Depto. de Ciências Sociais da UFAM.