UMA MULHER NO STF
- Professor Seráfico
- 18 de out.
- 2 min de leitura
Antes que os machistas de plantão venham falar, adianto que me refiro à mulher tomando como referência o conceito de Simone de Beauvoir, no seu livro O Segundo Sexo, resumido no seguinte postulado: Ninguém nasce mulher, torna-se mulher.
Me refiro, portanto, às mulheres que construíram e constroem sua identidade no compromisso social e histórico com a justiça e a igualdade. Não cabe aqui a mulher que não se reconhece como mulher e reproduz a opressão e o preconceito social e cultural
Li o currículo de 13 mulheres cogitadas para assumir a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso no Superior Tribunal Federal.
São profissionais de reconhecido saber jurídico e todas têm inserção em alguma frente de combate ao racismo, à misoginia ou algum outro tipo de preconceito e violência social.
E por que o presidente Lula deve indicar uma mulher para o STF?
Primeiro, porque são mulheres preparadas para assumir o cargo. Segundo, para reafirmar o compromisso do seu governo de combater as desigualdades, o que ele já vem fazendo.
A indicação de uma mulher ao STF seria mais um passo para fazer uma correção histórica numa corte machista, que em 134 anos de existência só teve três nomeações femininas. Não teve e não tem mais mulheres na sua composição porque elas são excluídas justamente por serem mulheres. Não existe outro motivo.
E as três mulheres nomeadas foram nas últimas três décadas. Uma indicação do FHC, uma do Lula e outra da Dilma. Ou seja, por um século, a suprema corte brasileira teve somente homens.
Na busca por justiça e igualdade, se tem um jurista e uma jurista preparados
para assumir uma vaga no STF, o critério de desempate deve ser o de gênero, até se chegar a paridade na corte.
Lula tem a obrigação histórica de insistir na correção dessa injustiça com as mulheres brasileiras. O próprio Conselho Nacional de Justiça estabeleceu normas para garantir paridade na segunda instância dos tribunais, onde as mulheres representarem menos de 40% dos desembargadores.
O critério de gênero é legítimo. Ele busca corrigir desigualdade e exclusão históricas. As mulheres sofrem até hoje toda carga machista de uma sociedade construída sob os ditames do patriarcado. É inadmissível que um governo popular não confronte o preconceito dentro do próprio Estado. Lula tem confrontado, mas a suprema corte continua sendo uma casamata do patriarcado.
O Suprema Corte, enquanto Estado brasileiro, deveria se envergonhar de por mais de um séculos de existência ter tido apenas três mulheres como ministras. É tempo de corrigir isso. Por mais mulheres nos tribunais.
Lúcio Carril
Sociólogo
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