Tekoa Ka'aquy -terra invadida

ATENÇÃO!!!

Na manhã da terça (22/03), foi violentamente invadida a Tekoa Ka’aguy Mirim Porã, na Terra Indígena Tarumã, localizada município de Araquari/SC.

Um grupo de não indígenas, acompanhado por policiais militares, ilegalmente adentrou a Terra Indígena e destruiu as casas e os bens da comunidade guarani. Instrumentos de trabalho e objetos de importância espiritual foram completamente destruídos. As perdas sentidas pela comunidade neste momento são imensuráveis.

O litoral norte de SC é uma região habitada e cuidada por diversos coletivos Guarani que têm seus direitos territoriais reconhecidos. No entanto, as invasões nesses territórios têm sido constantes e, com a omissão dos órgão de fiscalização responsáveis, se agravam a cada dia.

Segundo as lideranças guarani, o grupo invasor alegou estar cumprindo uma ordem judicial de reintegração de posse. No entanto nenhum mandado foi apresentado à comunidade. Um membro do grupo invasor, vestido com trajes militares, chegou a falsamente alegar ser integrante do Exército a fim de legitimar a destruição da aldeia.

Sabemos também que, desde maio de 2020, decisão proferida pelo STF em sede de Repercussão Geral (no RE 1.017.365) impede que tramitem ou sejam cumpridas reintegrações de posse contra comunidades indígenas.

Assim, hoje, foram agredidas, junto com o território e a vida dos guarani da Tekoa Kaaguy Porã Mirim, a legislação nacional e uma determinação incontestável da Suprema Corte.

Neste momento, a Funai, o Ministério Público Federal e a Comissão Guarani Yvurupa acompanham o caso. Outras autoridades competentes já foram acionadas.

Buscaremos, com coragem e com a certeza de nossos direitos constitucionais, a proteção de nosso território e a responsabilização daqueles que invadiram e destruíram a Tekoa Ka’aguy Mirim.

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#Ka'aguyMirimPorãResiste

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