O fiscal e o social

A bola da vez, nos círculos econômicos e políticos (nessa ordem), diz respeito às dificuldades reais ou inventadas que constrangerão o quarto mandato de Luís Inácio Lula da Silva. Há boa parte dos derrotados que pretende impedir a probabilidade de Lula exercer o último mandato que lhe foi concedido por mais de 65 milhões de brasileiros. Não é tão complexo quanto alguns tentam impor como verdade, o cenário em que se moverá a nova administração, diante até de resultados palpáveis e percebidos pela maioria dos que foram às urnas. Nem a reeleição do Presidente vem de vitória minúscula, 10 milhões de votos sobre a votação de seu patético competidor. Vivemos numa das nações mais aptas a assumir posição de crescente prestígio e respeito na comunidade internacional. As milhões de famílias antes levadas acima dos níveis de miséria e fome, tiveram interrompido o processo que aumentava a multidão de incluídos, graças a políticas públicas de inciativa do atual governo. Em nenhum momento foi tão alto o nível de ocupação dos brasileiros, nem foram poucos os beneficiários de iniciativas que permitiram transformar o Brasil de devedor em credor do FMI. O dilema fiscal-social, portanto, decorre da conhecida luta de classes, cada qual delas buscando apropriar-se da riqueza por todos produzida. Se, antes, disputavam a preferência do eleitorado o medo e a esperança, desta vez o dilema real se traduz na preocupação com as despesas - públicas, exclusivamente - ou o olhar atento aos problemas com que convive a grande maioria dos brasileiros. Tanto quanto a contenção do aumento de despesas que busquem melhorar a vida dos excluídos não pode ocorrer à custa do corte nos setores sociais, é importante levar à redução das desigualdades, de resto mandamento constitucional que poucos lembram ser cláusula pétrea de nossa Constituição. Promover o enriquecimento de escassa minoria, às custas do Erário (é disso que tratam os incentivos fiscais, os perdões de dívidas públicas, a sonegação, a evasão de divisas e práticas como as preferidas do banco Master etc.) não se justifica, se os problemas relacionados aos serviços de saúde, educação, habitação alimentação etc. não forem totalmente atendidos. Aos custos das ações, projetos e programas destinados a atender esses setores e promover os investimentos que o tamanho da nossa economia (a 8ª do Planeta) exige, não faz sentido opor o afrouxamento das decisões sobre a concentração da riqueza e a premiação dos que enriquecem muitas vezes à sombra do estado. Com frequência, com o uso de expedientes deletérios, que a sonegação e a corrupção, irmãs gêmeas, promovem. Entender que o problema fiscal é prioritário em relação ao problema social, menos que erro político, é testemunho do egoísmo e da ganância que nos fazem tão desiguais. Esses, porém, são hábitos de nossas elites, reforçados, quando vêem próxima a hora de renderem-se à realidade desigualdade por eles mesmos produzidas.