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Parlamentarismo lamentável

As mirabolâncias a que se entregou Lula, para assegurar votos na Cãmara, diz muito mais que as aparências revelam. Sugere, inclusive, a oportunidade de discutir a forma de governo. O presidencialismo praticado parece esgotado. Graças a ele, mecanismos criativos mas predatórios acabam por dificultar o bom exercício da autonomia em concomitância com a harmonia dos poderes. A pretensão de Arthur Lira, como Presidente da Câmara dos Deputados, é investir-se de poderes de um Primeiro-Ministro. A de Lula, ainda que sem a arrogância de alguns de seus antecessores, é a de ver sua posição como a de chefe de todos os poderes. Isso compromete a harmonia, dando a impressão de que esta não pode conviver com a autonomia. Podem-se levantar, ao menos como hipótese, os riscos da permanente concorrência entre os dois poderes, que a sabedoria do parlamentarismo evita e torna menos danosa ao interesse público. Depois, a identificação de um presidencialismo chamado de coalisão, não parece a mais adequada resposta ao autoritarismo sedutor para todo chefe do Poder Executivo. A experiência o revela, a corrosão devida à nefasta concorrência acaba gerando toda sorte de relação entre Executivo e Legislativo. Relações que, diga-se a bem da verdade, têm base na cooptação pura e simples. E não -.de novo rendendo homenagem à verdade - aproximação realmente republicana. Aqui, cabe avaliar o resultado da votação (325 X 137) que aprovou a proposta de estrutura administrativa do governo Lula. Terá sido apenas a habilidade de Lula - ou a dinheirama liberada - a varinha mágica motivadora dos votos? Fosse parlamentar a forma de nossa república, a dissolução do parlamento talvez reduzisse em curto prazo e eliminasse, depois, a má conduta das lideranças republicanas. Algo que, sem dissolver o Parlamento, tem grande probabilidade de ocorrer, parcialmente. Refiro-me à inevitável reforma do Ministério, negada pelo Presidente. Ainda que sua insatisfação com o desempenho de alguns auxiliares tenha sugerido a intenção de substituir alguns deles. Enfim, Arthur Lira sem orçamento secreto e Lula sem votos na Câmara lembram Claudinho e Buchecha (avião sem asa, futebol sem bola...) ou Vinícius de Morais (o oceano só é belo com o luar/a canção só tem razão se se cantar).


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