Araribóia no Supremo Tribunal Histórico de Uruçumirim

José Ribamar Bessa Freire

Em: 27 de Março de 2026, Taquiprati

Enquanto os leões não tiverem seus próprios juízes, os tribunais sempre inocentarão os caçadores e os glorificarão como heróis.

(Paródia de um provérbio Igbo da Nigéria)

No Brasil, os “leões’ agora têm seus próprios juízes que, embora simbólicos, são legítimos e dotados de força ancestral. Eles julgaram réus sem cara humana, mas com nomes: o colonialismo e sua filha, a colonialidade, herdeira da mentalidade do pai. Sentados no banco dos réus com tornozeleira eletrônica, os acusados foram proibidos de contatos com livros de história, salas de aula, mídia e redes sociais. No veredito, os criminosos que ficaram impunes durante 526 anos, foram condenados e, agora, cumprem pena na Papudinha, sem direito à prisão domiciliar requerida por seus advogados.

O Veredito Ancestral: a Batalha de Uruçumirim foi uma atividade cênico-pedagógica realizada na sexta-feira (20/03) no auditório lotado da Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF), diante de centenas de espectadores que se acotovelavam em busca de um lugar e formavam longas filas na escadaria disputando um lugar. Não cabia um alfinete. Tinha gente saindo pelo... Flávio Rachadinha.

Os juízes do Supremo Tribunal Histórico de Uruçumirim (STHU) não vestiam togas, mas cocares, pinturas corporais e traje ancestral. Presidido por Ailton Krenak, o Conselho de Anciãos estava composto por Marcos Terena, Yakuy Tupinambá, Eliane Potiguara e Carlos Tukano. No Conselho de Sentença, os jurados Daiara Tukano, Jurema Guarani, Denílson Baniwa, Karkaju Pataxó, Martinha Guajajara, Wesley Tupinambá e Seu Chico Caiçara. Representava o Ministério Público Renata Tupinambá. Atuaram como Amigos da Corte: Alexandre Santini, Leonardo Giordano e José Bessa.

Mortos e vivos. Não há prisão para os mortos, a não ser simbolicamente. Mas há sentença para os vivos condenados a reparar crimes históricos que não cessam de ser cometidos, mostrando que o colonialismo não é fato apenas do passado, mas uma estrutura que se reinventa, se disfarça em “desenvolvimento” e “progresso” e persiste enraizado em mentes e corações. Os juízes obrigaram o Estado Brasileiro a reconhecer o Brasil como terra indígena desde antes da invasão europeia e condenaram o colonialismo por usurpação e ocupação ilegítima do território indígena.

Encontrando Arariboia

O nome do Tribunal é uma referência à Batalha de Uruçumirim travada em 1567, no Morro da Glória, entre franceses e portugueses com participação de vários povos indígenas organizados na Confederação dos Tamoios, chefiada por Cunhambebe aliado aos franceses, enquanto os Temiminó ficaram ao lado dos portugueses. A guerra de rapina entre colonizadores jogou um povo indígena contra o outro. No combate morreram muitos indígenas dos dois lados.

Morreu também Estácio de Sá ferido por flecha envenenada, mas os portugueses com seus aliados liderados pelo cacique Arariboia venceram, expulsaram os franceses e ocuparam a região. A Coroa portuguesa “recompensou” Arariboia concedendo-lhe, em 1568, uma sesmaria, que reconhecia a terra indígena. Foi criada a Aldeia de São Lourenço dos Índios, que daria origem depois à cidade de Niterói.

Por isso, agora, o Tribunal Histórico de Uruçumirim foi incluído na programação do Encontro com Arariboia com outras atividades culturais, debates e uma feira, que reuniu pesquisadores, artistas e ativistas de 20 a 23 de março, organizado pela Secretaria Municipal das Culturas da Prefeitura de Niterói em parceria com a Casa de Rui Barbosa, a UFF e o Centro Eco Cultural de Piratininga. A execução foi feita pela equipe comandada por Priscila Danny, atriz e produtora cultural, que funcionou como Oficial de Justiça no julgamento focado na Batalha de Uruçumirim como “Corpo de Delito”, mas extensivo ao ocorrido ao longo de cinco séculos.

Quem elaborou o roteiro do processo judicial em coautoria com outros participantes foi a advogada Lúcia Fernanda Jófei Kaingang, mestra em Direito (UnB) e doutora em Patrimônio Cultural (Universidade de Leiden-Holanda).

O Tribunal desconstruiu a “narrativa heroica” sobre a fundação do Rio de Janeiro elaborada pelo colonizador e enfiada goela abaixo dos brasileiros como se fosse uma “vitória da civilização”, contrariando as provas examinadas pelos juízes: o mar tinto de sangue, corpos despedaçados, canoas destroçadas, malocas incendiadas, línguas silenciadas. Concluíram que tal narrativa escondia massacres com roubo de terras indígenas. Tipificaram os crimes perpetrados por franceses e portugueses como genocídio, etnocídio, glotocídio e epistemicídio.   

O júri comprovou: a Batalha de Uruçumirim, que completa 460 anos em janeiro de 2027, na realidade não acabou. A expropriação de terras e os massacres nunca cessaram, exigindo que o passado fosse recriado no tempo presente, como forma de construir um Brasil mais inclusivo, sustentável e justo. Numa paródia ao oriki citado por Pierre Verger em Orixás, o Tribunal “disparou uma sentença hoje e flechou os criminosos de ontem”.  

Crime continuado

A encenação do julgamento se deu em três atos: 1) A convocação da Terra; 2) A organização do Cerimonial; 3) A abertura do julgamento. Faremos aqui breve relato, resumindo as ações e as intervenções realizadas, que devem ser publicadas na íntegra em livro.

Primeiro, soou um maracá sagrado, marcando o canto ancestral entoado pela Cacica Jurema. Entraram lentamente os integrantes do Conselho de Anciãos do Tribunal e ocuparam seus lugares na tribuna. Em seguida, as testemunhas do Conselho de Sentença se situaram do lado esquerdo, enquanto os “Amigos da Corte” (Amicus Curiae) se posicionaram à direita. A advogada Fernanda Kaingang, filha das Matas de Araucária, fez ouvir sua voz:

- Declaro, solenemente, aberto o Tribunal Histórico para o julgamento pelos mortos na Batalha de Uruçumirim. Este não é apenas um ato de memória. É ato de retomada. Invocamos as águas da Baía de Guanabara que, em 1567, foram tingidas com sangue de nossos parentes. Exigimos que o Brasil encare, enfim, o crime hediondo que fundamentou a sua própria existência. Abrimos estes trabalhos para honrar cada vida ceifada e para dar nome aos mecanismos de morte que ainda operam contra os Povos Indígenas.

Ela esclareceu que a terra não é apenas um bem, mas a própria extensão do nosso corpo, que guarda as cicatrizes de um território degradado pelo necronegócio. E completou:

- “Este Tribunal não se reúne para analisar fatos isolados, mas para julgar a estrutura de um crime continuado. Estamos aqui para dar nome e rosto às violações que moldaram o Brasil. Nossa justiça não se move pelo ódio, mas pela necessidade de cura. Que as águas de Uruçumirim lavem as feridas do passado para que, finalmente, possamos erguer um futuro onde o direito indígena não seja uma concessão, mas a fundação inegociável desta terra. A esperança é a nossa retomada. A justiça é o nosso destino. Que comece o julgamento”.

O maracá sagrado soou outra vez. A Oficial de Justiça anunciou as falas de cada um dos cinco integrantes do Conselho de Anciãos sempre precedida pelas respectivas biografias.

Os juízes: “a paz colonial”

Ailton Krenak, membro da Academia Brasileira de Letras e autor de vários livros, falou como presidente da sessão em meio ao silêncio respeitoso do plenário:

- A Terra nos convoca. Esse não é um tribunal de leis escritas em papel, mas de memórias gravadas na pedra, na água, no espírito. Viemos julgar a desumanização. A separação do homem da natureza, da ganância que rasga o ventre da Mãe Terra e o coração dos seus filhos. Que os rios que antes eram doces e agora são amargos nos lembrem de que somos filhos da terra destruída pela ganância.

Marcos Terena, um dos fundadores da UNIND – União das Nações Indígenas e organizador da temática indígena na Conferência da ONU no Rio, em 1992, falou a seguir com voz clara e incisiva:

Eles nos "descobriram" e nos chamaram de passivos, de ingênuos. Mas resistência não é apenas guerra. É a dança que persiste, a língua que se recusa a morrer, a semente que brota no asfalto. A "paz colonial" que impuseram foi a paz do cemitério, da assimilação forçada. A estratégia de "dividir para conquistar" não é nova. Arariboia, o Temiminó, que se aliou aos portugueses para sobreviver, foi um estrategista desesperado, não um traidor como às vezes é apresentado equivocadamente. Sua escolha foi a de um povo encurralado, buscando um respiro em meio ao genocídio. Não podemos julgá-lo com a régua da colonização.

Terena continuou enfatizando que “a terra tem memória, a água tem memória. E nós, os povos indígenas, somos a memória viva deste continente. Mas nós não somos mais os "índios" que eles "descobriram". Somos os povos que resistem, que se articulam, que exigem respeito e justiça. A luta continua, em cada aldeia, em cada cidade, em cada tribunal como este”.

A terceira fala foi de Maria Yakuy Tupinambá, de Olivença, Ilhéus (BA), que cursou Direito na UFBA e foi professora de Filosofia Indígena no Curso de Extensão da Faculdade de Letras da UFRJ. Ela chutou o pau da barraca e incendiou o cenário com suas palavras:

- É preciso superar narrativas confortáveis e enfrentar verdades que o Estado brasileiro insiste em evitar. Arariboia não é o herói fundador que a cidade celebra. Arariboia foi um indígena Tupi inserido no centro de uma engrenagem colonial marcada por cooptação e manipulação. Este evento se propõe a revisitar a Batalha de Uruçumirim, a fundação colonial de Niterói, a figura de Arariboia e a permanência da colonização.

Depois de discorrer sobre os etnônimos Temiminó, Tupinambá, Tamoio e Tupi, Yakuy fez considerações sobre “o Direito brasileiro que foi e continua sendo um dos principais instrumentos de legitimação da colonização. A violência colonial não se manifestou apenas pela espada, pólvora e armas biológicas, mas pela escrita. A carta de Caminha inaugura essa violência jurídica ao descrever um território habitado por Povos Indígenas, que eram Nações Soberanas, como se fosse terra descoberta, disponível, passível de ser tomada, administrada e doada”.

“Senhoras e senhores que ditarão a sentença de Uruçumirim: Não se trata de celebrar a fundação de Niterói, mas de expor o custo dessa fundação - custo que está no presente: terras não demarcadas, lideranças perseguidas, políticas de enquadramento, tentativas constantes de divisão. Entre 1500 e 2026, o Estado brasileiro produziu uma linha contínua de dispositivos legais que transformam invasão em lei, violência em norma, apagamento em política pública. A colonização não é um capítulo. É um sistema jurídico em funcionamento permanente”.

O sábio Carlos Doethyró Tukano, um dos fundadores da Associação Indígena Aldeia Maracanã, educador e tradutor no Museu dos Povos Indígenas (Funai 1997 a 2019) e presidente do Conselho Estadual de Direitos Indígenas do Rio (CEDIND), viu tudo com muita clareza, apesar de atingido por um glaucoma responsável por cegueira irreversível. Fez breve fala em língua Tukano e logo traduzida, mencionando a Baía de Guanabara, que na narrativa mítica é o lago do leite, de onde saiu a cobra-canoa para transportar os ancestrais até a Cachoeira de Ipanoré no Alto Rio Negro.

Eliane Potiguara, que se recupera de um recente AVC, fez questão de marcar presença no Tribunal, mesmo enfrentando dificuldades momentâneas de se expressar. Escritora de renome internacional, com vários livros publicados e doutora honoris causa pela UFRJ, chegou a ser indicada para o Prêmio Nobel da Paz. Ela participou de 56 foros internacionais e mais de 100 eventos nacionais que antecederam a Conferência Mundial contra o Racismo na África do Sul.

O machado do silêncio

Renata Tupinambá, nascida em Niterói, jornalista, cofundadora da Rádio Yandé – a primeira web rádio indígena brasileira, é curadora adjunta do Museu de Arte de São Paulo (MASP). Representado o Ministério Público, traçou um panorama histórico da fundação de sua cidade natal, “construída com mão-de-obra indígena escravizada e tão perseguida, que obrigou muitos de nós a esconder a nossa origem. Niterói é, para nós, símbolo de um genocídio velado, de uma terra tomada e de culturas silenciadas”:

- “Os aldeamentos, como o de São Lourenço, eram prisões disfarçadas de proteção, onde a catequese e o trabalho forçado apagavam nossa essência. A peça teatral Auto de São Lourenço de José de Anchieta encenada pela primeira vez no aldeamento de São Lourenço em Niterói por indígenas, fez parte da estratégia jesuítica de catequização dos povos no século XVI. O teatro foi utilizado como ferramenta de dominação indígena”.

Em seguida falaram os três “Amigos da Corte”: Alexandre Santini, presidente da Fundação da Casa de Rui Barbosa, autor do livro “Políticas culturais no Brasil e na América Latina”; o vereador por seis mandatos Leonardo Giordano (PCdoB), presidente da Comissão de Cultura da Câmara Municipal e José R. Bessa Freire, ex-coordenador do Programa de Estudos dos Povos Indígenas da UERJ.  

As testemunhas também se manifestaram. A diretora da Escola Municipal Guarani Para Poty Nhe'ë Ja em Maricá (RJ), Martinha Guajajara doutoranda em Educação pela UFF, em seu depoimento denunciou os crimes do colonialismo e da colonialidade. O maior deles: “Tentaram desmatar nossa memória com o machado do silêncio, impondo uma educação racista, que ensina a mentir. Para reparar tal crime a Lei 11.645/2008 obriga a inclusão da temática indígena nas escolas do país”:

- “Essa lei não é favor do Estado, sequer uma sugestão pedagógica. É uma ferramenta de reparação histórica, um pilar de justiça epistêmica e a base de cada Projeto Político Pedagógico das escolas do Brasil. Sua efetivação arrancará a venda dos olhos da sociedade, que foi treinada para invisibilizar nossa existência. Por isso, precisamos da verdade dos fatos para transformar a sala de aula em território de retomada da memória e de combate ao racismo. Não aceitamos a escola-cemitério de nossas histórias. O veredito de Uruçumirim ressoará em cada sala de aula desse país”.

A Oficial de Justiça leu o currículo da segunda testemunha Karkaju Pataxó, graduado em Ciências Sociais (UFMG) e mestrando (UFSB), coordenador geral de Políticas Culturais do Ministério dos Povos Indígenas. “Precisamos de uma política de cultura que não apenas nos celebre, mas que nos proteja de forma efetiva” – disse, ressaltando o combate aos crimes da colonialidade com destaque para o papel do etnoturismo:

“Não aceitamos a folclorização, que nos reduz a molduras decorativas para fotos de viagem como um espetáculo para o olhar estrangeiro. Defendemos o etnoturismo como ferramenta poderosa de sustentabilidade, desde que respeite nossa autonomia e que as rédeas estejam em nossas mãos. Nossa cultura não é objeto de museu, mas um organismo vivo que respira através dos territórios da alma: nossa língua e nossos costumes Um pedaço do mundo deixa de existir quando uma palavra nossa se cala. Proteger nossas expressões culturais tradicionais é ato de sobrevivência da humanidade”.

Em seguida, em continuidade a oitiva das testemunhas, o Tribunal convocou ainda Wesley Tupinambá (Wescritor), Juliana Tupinambá e o líder caiçara Seu Chico.  

Wesley, escritor, cantor e rapper, nasceu em São Vicente (SP) e fez estágio com seu avô Amaral, da Aldeia Itapoã do povo Tupinambá de Olivença. Ele criticou o saqueio cultural e o simbolismo da carta de Pero Vaz de Caminha: “Hoje nós rasgamos essa carta com a nossa presença”.

- “Eu não falo por mim, falo por nossos objetos sagrados. Olhem o Manto Tupinambá, mantido por quase cinco séculos no exílio em Copenhague. Não é um objeto do séc. XVI, é uma pele espiritual tecida com as penas do guará e a oração de nossos pajés. O saque cultural é uma ferida, que ainda sangra. Eles chamam de “preservação, o que foi um sequestro prolongado”.

Juliana Amanayara Tupinambá, geógrafa, mestre e doutoranda em Antropologia Social (UnB), testemunhou sobre o papel do Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), do qual é diretora, como “um espaço vivo, em constante movimento, que deve garantir o protagonismo indígena e a salvaguarda de nossos patrimônio materiais e imateriais”. 

Ailton Krenak anunciou o depoimento do líder caiçara Jorge Nunes de Souza, conhecido como seu Chico pescador, herdeiro das práticas de pesca artesana, que testemunhou sobre a destruição de sambaquis e de cemitérios indígenas.  

O maracá sagrado soou. Ailton Krenak anunciou os jurados do Conselho de Sentença: Daiara Tukano, artista visual, muralista, ativista pelos direitos indígenas, autora de murais como a Selva Mãe do Rio Menino, de 1.000m² em Belo Horizonte e vencedora da principal premiação de arte contemporânea brasileira, o PIPA – Prêmio Investidor Profissional da Arte (2021). “A ponte Rio - Niterói devia se chamar Ponte Arariboia no lugar de homenagear um ditador” – ela disse nos bastidores;  Denilson Baniwa, artista, nascido em Barcelos (AM) vencedor do PIPA (2019), curador na Bienal de Veneza e a Cacica Jurema, liderança política e espiritual da Aldeia Guarani Mata Verde Bonita, em Maricá (RJ).

Com os presentes todos de pé, a leitura da sentença feita por Marcos Terena considerou os réus culpados dos crimes de que foram acusados. O encerramento seu deu com um ritual. Haverá uma segunda sessão do Tribunal em maio, no X Congresso Internacional do Núcleo de Estudos das Américas (NUCLEAS) em meados de maio, na UERJ, com a participação de indígenas de outros países da América do Sul, incluindo Mapuche do Chile, convidados pela coordenadora do evento Maria Teresa Toríbio. 

Foto de abertura: Bruno Bou in Leonardo Giordano: Arariboia não foi traidor: o erro histórico de julgar líderes indígenas com a régua da colonização. https://www.brasil247.com/blog/arariboia-nao-foi-traidor-o-erro-historico-de-julgar-lideres-indigenas-com-a-regua-da-colonizacao