Arariboia no Supremo Tribunal Histórico de Uruçumirim

Por isso, agora, o Tribunal Histórico de Uruçumirim foi incluído na programação do Encontro com Arariboia com outras atividades culturais, debates e uma feira, que reuniu pesquisadores, artistas e ativistas de 20 a 23 de março, organizado pela Secretaria Municipal das Culturas da Prefeitura de Niterói em parceria com a Casa de Rui Barbosa, a UFF e o Centro Eco Cultural de Piratininga. A execução foi feita pela equipe comandada por Priscila Danny, atriz e produtora cultural, que funcionou como Oficial de Justiça no julgamento focado na Batalha de Uruçumirim como “Corpo de Delito”, mas extensivo ao ocorrido ao longo de cinco séculos.

Quem elaborou o roteiro do processo judicial em coautoria com outros participantes foi a advogada Lúcia Fernanda Jófei Kaingang, mestra em Direito (UnB) e doutora em Patrimônio Cultural (Universidade de Leiden-Holanda).

O Tribunal desconstruiu a “narrativa heroica” sobre a fundação do Rio de Janeiro elaborada pelo colonizador e enfiada goela abaixo dos brasileiros como se fosse uma “vitória da civilização”, contrariando as provas examinadas pelos juízes: o mar tinto de sangue, corpos despedaçados, canoas destroçadas, malocas incendiadas, línguas silenciadas. Concluíram que tal narrativa escondia massacres com roubo de terras indígenas. Tipificaram os crimes perpetrados por franceses e portugueses como genocídio, etnocídio, glotocídio e epistemicídio.   

O júri comprovou: a Batalha de Uruçumirim, que completa 460 anos em janeiro de 2027, na realidade não acabou. A expropriação de terras e os massacres nunca cessaram, exigindo que o passado fosse recriado no tempo presente, como forma de construir um Brasil mais inclusivo, sustentável e justo. Numa paródia ao oriki citado por Pierre Verger em Orixás, o Tribunal “disparou uma sentença hoje e flechou os criminosos de ontem”.  

Crime continuado

A encenação do julgamento se deu em três atos: 1) A convocação da Terra; 2) A organização do Cerimonial; 3) A abertura do julgamento. Faremos aqui breve relato, resumindo as ações e as intervenções realizadas, que devem ser publicadas na íntegra em livro.

Primeiro, soou um maracá sagrado, marcando o canto ancestral entoado pela Cacica Jurema. Entraram lentamente os integrantes do Conselho de Anciãos do Tribunal e ocuparam seus lugares na tribuna. Em seguida, as testemunhas do Conselho de Sentença se situaram do lado esquerdo, enquanto os “Amigos da Corte” (Amicus Curiae) se posicionaram à direita. A advogada Fernanda Kaingang, filha das Matas de Araucária, fez ouvir sua voz:

- Declaro, solenemente, aberto o Tribunal Histórico para o julgamento pelos mortos na Batalha de Uruçumirim. Este não é apenas um ato de memória. É ato de retomada. Invocamos as águas da Baía de Guanabara que, em 1567, foram tingidas com sangue de nossos parentes. Exigimos que o Brasil encare, enfim, o crime hediondo que fundamentou a sua própria existência. Abrimos estes trabalhos para honrar cada vida ceifada e para dar nome aos mecanismos de morte que ainda operam contra os Povos Indígenas.

Ela esclareceu que a terra não é apenas um bem, mas a própria extensão do nosso corpo, que guarda as cicatrizes de