SBPC- Carta de Brasília, 28-07-2022

O Brasil passa hoje por uma situação crítica em que a democracia está em risco. Várias crises simultâneas têm atingido a sociedade brasileira: fome, pobreza, violência e insegurança pessoal, preconceitos exacerbados, pandemia recorrente de COVID-19, exploração predatória de nossos recursos naturais, inflação acelerada, custo de energia elevado, estagnação econômica, entre outros. Esse quadro crítico é resultado direto da implementação de políticas de desmonte institucional e com alto custo social, bem como da ausência de ações governamentais efetivas em questões essenciais para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país. A Ciência e a Educação nunca estiveram tão ameaçadas no Brasil, com a desvalorização dos professores e da educação básica, laboratórios sendo fechados, institutos de pesquisas à míngua, e as universidades sem condições mínimas de cumprirem sua missão, além de uma forte fuga de cérebros para o exterior. Nossa Constituição está sendo atacada e desfigurada, com contínuos ataques ao Estado Democrático de Direito e até mesmo ameaças ao procedimento de eleições livres e democráticas. Cumprir as leis, em particular a Constituição Federal, é uma condição básica e essencial rumo à reconstrução de nosso país. A SBPC reafirma sua convicção de que a educação é um pilar fundamental para o êxito de políticas públicas orientadas ao combate à enorme desigualdade social em nosso país. A ciência é, cada vez mais, o motor do desenvolvimento econômico soberano e um instrumento fundamental para proporcionar melhores condições de vida e trabalho à população brasileira. Sem ciência, nossa sociedade está condenada ao subdesenvolvimento, à submissão e ao atraso social. Nossa Constituição Federal garante o acesso à educação, à ciência e tecnologia, à saúde, ao meio ambiente e o respeito aos direitos humanos e às liberdades democráticas. Nossos jovens e o conjunto da população brasileira têm direito a uma educação inclusiva e de qualidade. As eleições de outubro próximo serão decisivas. Nelas, teremos chance de mudar os rumos do país. É fundamental que possamos implementar, a partir de janeiro, políticas públicas que revertam o dramático quadro social, político e econômico no qual estamos imersos. A SBPC conclama os brasileiros a votar em outubro, com confiança, serenidade e consciência, elegendo representantes para o Executivo e o Legislativo que efetivamente defendam os interesses legítimos de nossa sociedade. Conclama igualmente todas as entidades e instituições e os diversos setores organizados da sociedade civil a atuarem em conjunto e firmemente em defesa da realização das eleições livres e do respeito aos seus resultados. É imprescindível a obediência à soberania popular, como determina a nossa Carta Magna: “Todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. É também essencial que nos unamos na construção de um projeto nacional novo, inspirado nos valores éticos e nos conhecimentos científicos, que atenda às necessidades fundamentais do País e de nossa gente. Nossos jovens têm que poder sonhar com um Brasil no qual possam viver condignamente e do qual possam se orgulhar. As próximas eleições serão fundamentais para isto.