Por que os povos indígenas ainda não conseguem “aldear” a política institucional?

Conflito de interesses e a “barreira” das commodities impactam território e amplificam dimensões de um sistema que é profundamente desigual

Steffanie Schmidt

dos Varadouros de Manaus (AM)

As eleições municipais de 2024 na Amazônia Legal apresentaram o desafio de buscar o aumento do número de candidaturas indígenas – que atingiu o recorde histórico de 1.274 registros – ao mesmo tempo em que fosse real e efetiva a ocupação das cadeiras nos poderes Executivo e Legislativo em todo o país. Apenas 8% desses candidatos (107 nomes) conseguiram se eleger no primeiro turno, evidenciando que a mobilização das bases ainda esbarra em um sistema desenhado para a exclusão. Embora a mobilização do movimento indígena esteja cada vez mais dinâmica e estratégica, os obstáculos permanecem.

O crescimento das candidaturas não tem se traduzido, na mesma proporção, em representação política. A questão permeou mais uma edição do Acampamento Terra Livre (ATL), ocorrido entre os dias 05 e 11 de abril, em Brasília, e que atravessa o movimento indígena em busca de estratégias e mobilização: por que indígenas não conseguem eleger indígenas?

A resposta, como indicam o sociólogo Marcelo Seráfico e o presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), Toya Manchineri, que conversaram com Varadouro, está diretamente relacionada aos limites estruturais do próprio sistema político brasileiro. 

Crescer em número e quantidade não tem sido suficiente para romper um verdadeiro “muro invisível” nas urnas.

Para o sociólogo Marcelo Seráfico, a dificuldade de eleger representantes indígenas não é um erro do sistema, mas uma característica própria do seu funcionamento. Ele aponta que há obstáculos de ordem estrutural e conjuntural, enraizados em um histórico distanciamento entre os povos originários e as instituições do Estado.

Trata-se de um arranjo político que historicamente manteve os povos indígenas à margem das instituições formais.

Esse distanciamento, segundo ele, se articula em torno de um centro: o modelo econômico dominante no país. Baseado na exportação de commodities como soja, carne e minérios, esse modelo entra em choque direto com os direitos territoriais e ambientais assegurados aos povos indígenas pela Constituição de 1988.

“Há uma incompatibilidade entre os interesses do agrobusiness – e do setor financeiro a ele intimamente associado – e os direitos dos povos indígenas, o que resulta na reiteração de um conflito aberto, cujo resultado é o assassinato de lideranças, a invasão das TIs [terras indígenas] por atividades ilegais de garimpo, agricultura e pecuária – sem esquecer das usinas hidrelétricas -, que comprometem os recursos naturais dos quais os indígenas dependem para sua sobrevivência”, afirma Marcelo Seráfico.

Nesse cenário, a política institucional partidária funciona como um campo de contenção, que filtra em vez de incluir. Pautas indígenas — especialmente aquelas ligadas à terra e à preservação ambiental — passam a ser vistas como entraves a interesses econômicos consolidados. O resultado é o fechamento, muitas vezes silencioso, dos partidos políticos a essas agendas, independentemente do espectro ideológico.

“Mesmo quando o movimento indígena logra lançar candidatos e estes são eleitos, tendem a ter que lutar dentro dos próprios partidos para que suas pautas se tornem prioritárias. Os indígenas inseridos no sistema político brasileiro travam lutas dentro dos partidos pelos quais se elegeram, dentro dos parlamentos e mesmo dentro do Poder Executivo”, avalia o sociólogo.

Do ponto de vista do movimento indígena, essa exclusão ganha contornos concretos no processo eleitoral. O presidente da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB), Toya Manchineri, define a disputa como “profundamente desigual”.

Segundo ele, candidatos indígenas enfrentam um conjunto de barreiras como campanhas com baixo financiamento, concentração de recursos em grupos políticos tradicionais, dificuldades logísticas em territórios extensos e de difícil acesso e menor inserção nas estruturas partidárias. 

A essas condições se soma o racismo estrutural, que frequentemente reduz candidaturas indígenas a um papel simbólico, sem respaldo efetivo para vitória eleitoral. Não se trata apenas de disputar votos, mas de disputar reconhecimento como atores legítimos de poder.

“A disputa eleitoral no Brasil é profundamente desigual. Nossos candidatos e candidatas concorrem em um sistema marcado pelo alto custo de campanha, pela concentração de recursos nos partidos tradicionais e por estruturas políticas historicamente controladas por grupos econômicos e oligarquias regionais. Além disso, os povos indígenas seguem subrepresentados nos espaços de decisão, apesar de sermos diretamente impactados pelas leis debatidas e aprovadas nesses parlamentos”, afirma o coordenador-geral da Coiab, Toya Manchineri .

Dentro do território, esse cenário de desigualdades se amplifica. A distância entre comunidades, o acesso limitado a meios de comunicação e a precariedade de infraestrutura ampliam ainda mais o isolamento político dessas candidaturas, avalia o coordenador da Coiab.

Avanços localizados 

Os dados de 2024 mostram experiências de forte representatividade. O Amazonas lidera o número de eleitos, com 47 indígenas (43 vereadores, um prefeito e três vice-prefeitos), concentrando cerca de 44% do total da Amazônia Legal, conforme levantamento feito pelo InfoAmazonia.

O caso de São Gabriel da Cachoeira permanece emblemático: ali, 12 dos 13 vereadores são indígenas, além do prefeito e do vice — uma das raras situações em que a composição política reflete a realidade demográfica.

De outro lado, persiste a exclusão nos grandes centros urbanos. Manaus, que abriga a maior população indígena do país — mais de 70 mil pessoas —, não elegeu nenhum representante indígena.

O caso da candidata Vanda Witoto sintetiza esse impasse. Com 8.374 votos, ela não conquistou uma vaga na Câmara Municipal devido às regras do quociente eleitoral. A distorção evidencia como o sistema proporcional, em vez de ampliar a representatividade, pode atuar como barreira adicional para candidaturas fora das estruturas partidárias dominantes.

“Por outro lado, parece inegável que o movimento indígena tem se fortalecido a partir de dentro do próprio país, mas com laços em outros cantos do mundo, numa luta que reúne os povos originários em torno de reivindicações que ultrapassam em muito seus direitos específicos, como são os casos da questão ambiental e do ‘bem viver’, que põem em causa as relações e a estrutura da sociedade capitalista”, explica Seráfico.

Fragmentação como desafio

Além dos entraves estruturais, há também desafios internos ao campo indígena. A fragmentação de candidaturas em um mesmo território tem contribuído para a dispersão de votos, reduzindo as chances de eleição.

Diante disso, surgem iniciativas de reorganização. No Acre, lideranças como Isaac Piyãko, Manuel Kaxinawá e Ninawá Huni Kuĩ formalizaram sua filiação ao PT com o objetivo de unificar o voto indígena e buscar eleitores “fora da bolha”.

Como definiu Ninawá Huni Kuĩ ao Varadouro, o objetivo é “aldear a política”, levando a realidade dos territórios para dentro do parlamento para construir soluções, e não apenas reivindicá-las do lado de fora. 

Entretanto, como alertam Seráfico e Manchineri, a eleição de representantes indígenas nos poderes Legislativo e Executivo depende de enfrentar um sistema que ainda os vê como um “obstáculo” ao desenvolvimento predatório da floresta.

Ambos apontam que, sem mudanças mais profundas no sistema eleitoral como alterações no financiamento de campanhas, na dinâmica partidária e no enfrentamento do racismo institucional —, a tendência é que o número de candidaturas continue aumentando, mas encontre sempre os mesmos bloqueios de acesso ao poder representativo.

Os candidatos indígenas enfrentam um sistema marcado pelo alto custo das campanhas e pela concentração de recursos em oligarquias regionais e grupos econômicos tradicionais. “Precisamos de reformas estruturais para que nossos povos deixem de ser apenas objeto de decisões e passem a ocupar onde essas decisões são tomadas”, defende Toya Manchineri.

“Por isso, o movimento indígena tem defendido não apenas maior apoio às candidaturas indígenas, mas também reformas estruturais no sistema político, para garantir condições reais de participação e representação. Fortalecer a presença indígena no legislativo é fundamental para que nossos povos deixem de ser apenas objeto de decisões políticas e passem a ocupar, de forma efetiva, os espaços onde essas decisões são tomadas”, completou.

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