OAB - Riscos a considerar I

Oportuna e equilibrada, recente entrevista do recém-empossado Presidente da OAB nacional deixa entrever a complexidade do exercício do advogado amazonense José Alberto Ribeiro Simonetti. Talvez terá sido durante a gestão do seu conterrâneo José Bernardo Cabral um dos períodos mais conturbados de nossa História. Graças, porém, à trajetória da entidade, a OAB ampliou seu prestígio e soube manter-se no cenário social como dos mais ativos protagonistas. Não apenas profissional, eis que assim o exigiu a própria sociedade. Era preciso vencer o autoritarismo e tornar realidade o "princípio do contraditório", mantra repetido à exaustão nos cursos de Direito que se respeitam e se dão ao respeito. Daí o verdadeiro culto ao "devido processo legal", pedra drumonddiana capaz de impedir o avanço alvoroçado da marcha autoritária. Simonetti deixou clara sua intenção de não atrelar os interesses e a ação da OAB aos apetites de partidos políticos ou de seus respectivos proprietários ou líderes. Um resumo de sua proclamação - "uma gestão de advogados para advogados"- pode despertar certa esperteza que de início merece ser prevenida. Refiro-me, em especial, ao corporativismo, cujo maior dano à sociedade tem sido o de acentuar as desigualdades e comprometer mandamento constitucional basilar.

Nem é desejável que a reconexão da entidade com os seus filiados leve ao distanciamento da OAB em relação à sociedade e aos problemas que nela se registram. Não parece ser esse o propósito de Simonetti, até porque sua passagem por outros postos destacados na Ordem fazem-no conhecedor dos compromissos históricos da entidade. Sobretudo no período mais obscuro, a OAB juntou-se à CNBB e ABI, constituintes as três do verdadeiro pódio da redemocratização do País. Um pódio sem degraus, com as instituições postas no mesmo nível. Outros riscos há, por isso que o assunto será tratado em textos posteriores.