Em busca do caminho

Por todos os títulos lamentável, a crise que envolve no Supremo Tribunal Federal põe em risco a democracia brasileira. Agora, podemos suspeitar de que nem todos os membros da mais alta corte de Justiça do País ostentam a conduta ilibada, não obstante ser esta uma condição essencial à tomada de assento naquela Casa. Não será isso, porém, que nos levará a admitir as restrições que alguns pretendem erguer como constrangimentos ao Poder Judiciário. A História tem revelado sempre estar no aparato de distribuição de Justiça, aqui e alhures, a esperança e o sonho de paz alimentados pelos povos, pelo menos pós-Revolução Francesa. Tanto quanto os que se sabem pecadores têm medo do inferno, têm ojeriza pelas varas e tribunais os que devem contas a eles. Há muito, defendo a reformulação do processo de investidura no STF, se é que a república e a democracia caracterizam o estado de Direito. Não porque veja postos em cada instância da função judicial santos ou anjos destituídos de sua condição humana. Aqui e acolá, hão de ser compreendidos, jamais tolerados ou ignorados, atos capazes de comprometer a boa distribuição da Justiça. Não é o caso, porém, de jogar fora o balde ou destruí-lo, se não pôr fora a água suja que ele contém. Num certo sentido, pareceu esse o anúncio do atual Presidente, Ministro Édson Fachin, quando anunciou um Código de Ética que conteria a ação malfazeja dos julgadores máximos. Os fatos mais recentes indicam cada dia mais distante a criação de barreiras de contenção aos que se desviam do caminho da Justiça. Não apenas porque falte a Fachin a firmeza necessária nos momentos de crise. Por isso, entendo que alteração mais profunda é necessária, para desfazer a sensação de que o Poder Judiciário não passa de um puxadinho dos demais poderes, possamos encontrar fórmula que, dispensando a assinatura do chefe do Poder Executivo no ato de nomeação e forçando o Senado à apreciação profunda, séria e isenta na concordância com a indicação - esta, também, sujeita a outras regras - pode levar ao STF profissionais detentores de saber jurídico comprovável e conduta ilibada. Dizer que todos os que hoje têm assento naquele coletivo os detêm, como sabemos, é pilhéria. Dizem-no os fatos, não os que os observam. Alguns, desatentos às especificidades das funções do Estado, poder a poder, falam em mandatos a prazo certo; outros, propõem a quebra do tripé sobre o qual se assenta o aparato judiciário: inamovibilidade, irredutibilidade dos vencimentos e vitaliciedade. Os ingredientes que devem ser mantidos, pelas suas virtudes, desde que a fonte e o processo de preenchimento das vagas do STF esteja imune à influência dos outros poderes. Ministros do STF por mais que o queiram alguns deles mesmos, não são representantes do povo, nem delegados dos Estados, muito menos bancadas em confronto ideológico. Quando pensar não era tão difícil, nem os robôs substituíam os seres humanos, seria mais fácil encontrar a solução. Mesmo assim, ainda há os que podem pensar sobre isso. Sozinho, ninguém encontrará o caminho.