DEBATE NO CONGRESSO BRASILEIRO DE AGROECOLOGIA

“Qual o lugar da agroecologia nas políticas e programas do novo MDA?” Organizadores: Cláudia Schmitt, CPDA/UFRRJ Jean Marc von der Weid, fundador da AS-PTA O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) é responsável pelas principais políticas dirigidas para promover o desenvolvimento da agricultura familiar no Brasil. Outras políticas, sob responsabilidade de vários ministérios, também afetam o campesinato. Como a agroecologia não é a orientação predominante no governo, espera-se da CNAPO (incluindo a ABA e a ANA) a iniciativa de influenciar os ministérios pertinentes nesta direção. Acreditamos ser importante aproveitar os próximos anos para valorizar ao máximo as políticas e programas que estão sob o controle do MDA, em particular as de crédito, ATER e o PAA, que concentram 90% de todos os recursos investidos na AF até hoje, descontando os dirigidos ao acesso à terra. Este debate não tem maiores pretensões do que reunir diferentes atores que incidem sobre ou estudam estas políticas, seja dentro seja fora do governo, de forma a explicitar posições e favorecer a troca de ideias. Iniciaremos por discutir quais as orientações que definiram as políticas, desde a criação do PRONAF em 1996 e a do MDA, em 1998, assim como os seus efeitos na agricultura familiar camponesa. Em seguida, ouviremos de um conjunto de organizações dos movimentos sociais assuas posições sobre o lugar da agroecologia no MDA. Finalmente, ouviremos da representante do MDA a visão estratégica do ministério para a promoção do desenvolvimento da AF, em particular quais as propostas para ampliar a transição agroecológica no universo diferenciado desse segmento da agricultura brasileira. A mesa de debates está organizada da seguinte forma:

1. A evolução da agricultura familiar nos últimos trinta anos, apontando para os diferentes tipos de agricultor resultantes.

Expositor: Sérgio Pereira Leite, professor do CPDA/UFRRJ, coordenador do OPPA.

2. Avaliação das principais políticas aplicadas sob orientação do MDA e seus impactos sobre a AF.

Expositores: Caio Galvão de França, analista técnico em políticas públicas, doutorando do PGDR/UFRGS. Cátia Grisa, PGDR e PGDREDES-UFRGS.

3. Avaliação das políticas voltadas para a agroecologia nas ações do MDA e suas lições para o momento presente.

Expositor: Jean Marc von der Weid, fundador da AS-PTA e ex-membro do CONDRAF entre 2004 e 2016.

4. Apresentação das propostas dos movimentos sociais relativas à promoção da avaliação das políticas voltadas para a agroecologia nas ações do MDA e suas lições para o momento presente.

Expositor: Jean Marc von der Weid, fundador da AS-PTA e ex-membro do CONDRAF entre 2004 e 2016.

4. Apresentação das propostas dos movimentos sociais relativas à promoção da agroecologia pelo MDA.

Expositores: Vania Marques Pinto, Secretária de Política Agrícola da CONTAG. Josana de Oliveira Lima, Coordenadora Geral da CONTRAFBRASIL/CUT. Anderson Amaro, Direção Nacional do MPA, membro da coordenação da Via Campesina. Generosa de Oliveira Silva, presidente da CENATER/UNICAFES Bruno Diogo, direção sudeste do setor de produção do MST

5. Apresentação das propostas do MDA para a promoção da agroecologia.

Expositores: Silvio Isoppo Porto - Diretoria de Política e Informações (DIPAI) da Conab Vivian Almeida, diretora do Departamento de Inovação para a Produção e Generosa de Oliveira Silva, presidente da CENATER/UNICAFES Bruno Diogo, direção sudeste do setor de produção do MST

6. Perguntas e intervenções do público. Coordenação da Mesa e síntese dos debates: Cláudia Schmitt, professora e pesquisadora do CPDA/UFRRJ

Local: Barracão da Biodiversidade e Bens Comuns/Feira da Agrobiodiversidade (ver site do CBA), localizado no Passeio Público, no Centro da cidade do Rio de Janeiro. Data e horário: Dia 21 de Novembro de 2023., das 09: às 12:00.