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Bom conselho

O engenheiro Samuel Hanan, ex-Secretário da Fazenda do Estado do Amazonas divulgou oportuno artigo sobre as perdas registradas no Estado do Amazonas, nos últimos anos. Destacando a importância do Polo Industrial de Manaus, e defendendo o tratamento diferenciado na próxima reforma tributária, Hanan não finge ignorar o declínio da economia amazonense, nem as perdas imputadas aos trabalhadores. Com vantagem comparativa, em relação a outros interessados no debate. Destoando da cantilena conhecida, o estudioso apresenta dados que, se são conhecidos pelos habituais debatedores, parecem ter alergia à luz solar. Por isso, não chegam ao conhecimento público. Indiquemos alguns números, todos eles atribuídos por Hanan a órgãos insuspeitos, por isso respeitados. A participação do Amazonas no PIB brasileiro decresceu, entre 2002 (2,32%) e 2021(1,51%), quase 35%. Se a comparação leva em conta a região Norte, a queda alcança 18,5%, saindo de 29,64% para 24,25%. A renda média mensal dos amazonenses, em 2012 era de R$ 618,00, equivalendo a 56% do salário minimo nacional, e ao menor valor registrado em cinco outros Estados da região - Acre, Amapá, Roraima, Rondônia e Tocantins. A população em estado de pobreza, entre 2012-2021, aumentou, de 45,39% para 51,42%. Esse percentual coloca o Estado do Amazonas atrás apenas do Maranhão. Isso se revela na dependência do Auxílio Brasil, que registrava mais de 476 mil beneficiários, enquanto os trabalhadores com carteira assinada eram menos de 459 mil. Só não vê a relação entre esses números e a realidade que faz de Manaus a 2a. cidade mais violenta do Brasil e a 21a. do Mundo, quem não quer. Na capital amazonense, 50,6/100.000 habitantes são as vítimas. Também é mencionado por Samuel Hanan o volume da renúncia fiscal, cerca de 37 bilhões de reais/ano, maior que 25% do PIB estadual. Em contraposição, Manaus tem receita/habitante na 8a. posição dentre as capitais. O ICMS arrecadado em 2022 coloca o Amazonas em 15° lugar, sendo essa arrecadação tributária do Estado 33,91% do total arrecadado. Embora as importações de insumo para o PIM tenham crescido de 41,83% para 62,57% (2016-2021), a massa salarial e encargos decresceram de 3,17% para 1,73%, no mesmo período.

Forrado em todas essas informações, Samuel Hanan sugere a alteração da matriz de produção do Amazonas, notadamente no aproveitamento da energia fotovoltaica, fertilizantes, nos setores pesqueiro, naval e turístico. Sem esquecer do aproveitamento e recuperação de áreas degradadas e exploração racional de recursos naturais.

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