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A causa, não apenas o efeito

Se presos políticos foram libertados, é porque há prisões por motivo político, na Venezuela. Precisa esclarecer, ainda, se as prisões ocorreram como consequência do devido processo legal. Que há crimes políticos, quem discutiria isso? A obediência ao respectivo processo, como o estabelece a legislação, constitui o cerne da questão. No Brasil, por exemplo, os mandados para as penitenciárias e os que ainda terão o mesmo destino respondem pelos crimes cometidos. Simples assim, como diria um dos implicados ainda não alcançados pela Lei Penal.

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Entre colegas

O editor deste blog, advogado diplomado em 18-12-1965, pela UFPA, leu artigo de colega (Rui Celso Reali Fragoso) e resolveu comentar o texto. O comentário do inscrito sob o número OAB-1.530 está em Di

 
 
 
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