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STF, ontem e hoje

Há quem veja nostalgia ou saudosismo em qualquer comparação entre períodos passados da História e fatos de que nos dias correntes participamos. Nem sempre é apego ao passado frequenta-lo, mais não seja, para captar as alterações e, aí sim, tentar descobrir suas causas. É certo quanto a construção do futuro se torna mais difícil, quando nada sabemos do passado. E o futuro, diferente do que dizia Armando Falcão (identificaria melhor sem o L central) é a nós - e só a nós - que pertence. Houve época em que o Supremo Tribunal Federal acolhia em seu seio profissionais portadores de notório saber e conduta ilibada. Essa era a regra geral, tanto quanto seria mínimo, se o reconhecêssemos presente, o interesse do Executivo por formar bancada naquela Corte. Frequente era o estudo do Direito em bom número de livros cujos autores tinham assento, com toga e tudo, nas cadeiras do Tribunal mais alto. À estatura do STF correspondia a estatura intelectual e moral de seus membros. Devido a essas esquecidas circunstâncias, dificilmente seria apertada a votação que impediu nova agressão à Constituição, como a que negou aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados o direito à reeleição. Se alguém se sentisse estimulado a demandar isso. Mesmo quando parecia haver simpatia demasiada e proximidade suspeita entre o Presidente da República e o indicado para uma vaga, a maioria da sociedade não tinha motivos para esperar o contrário: a vida pregressa, a cultura, a sabedoria e a honradez do ungido geravam a crença de que, vitalícios, os ministros sentiam-se à vontade para negar o caráter de favor à nomeação. Ninguém os achava ingratos, mas dignos, sempre que seu voto desagradava à autoridade. Hoje, essa é a exceção, a tal ponto que nunca sou levado a esquecer o que dizia meu mestre de Direito Penal, Professor Aldebaro Cavaleiro de Macedo Klautau: no mais íntimo do ser, nas profundezas insondáveis do mais completo bandido há de ser encontrado um oásis de honra. Daí a probabilidade de fugir à regra.


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