Reminiscências de eleições da OAB-AM - escrito para os meus colegas do MOV.

Oldeney Valente (16.11.2024)

Depois do almoço de que ontem participei com estimados e queridas colegas do MOVIMENTO ORDEM VIVA, ganhei do MARCOS OLIVEIRA, filho do inesquecível Presidente EDSON DE OLIVEIRA, outro presente de imenso valor sentimental. Se mais não fosse, trata-se de significativa lembrança, entre outros vestígios existentes da história das disputas eleitorais e das sucessivas mudanças produzidas pela renovação dos mandatos na direção da OAB-AM.

Hoje, transcorridos mais de três décadas, vendo esse cartaz antigo, vieram-me recordações de um tempo bom, vivido no ano emblemático de 1988, da promulgação de nossa ”Constituição Cidadã”, que guardo com muito carinho em minha memória.

Grande honra, para mim, foi vencer também essa eleição ao lado do saudoso Presidente EDSON DE OLIVEIRA, não apenas fisicamente grande figura humana, mas, no melhor emprego do vocábulo, advogado gigante que se notabilizou pela inteligência, denodo e ética com que, permanentemente, exerceu a nossa nobre profissão.

Por isso, o falecido colega EDSON permanecerá sempre vivo na lembrança de todos os que privaram de seu convívio. Será ele sempre nosso exemplo e inspiração, mormente para as novas gerações que ousarem abraçar a difícil profissão da Advocacia.

Ao contrário do que podem pensar alguns desavisados, a nossa OAB — como muitas vezes será aqui designada — já tem mais de noventa anos de história construída, dia a dia, com a determinação e o trabalho daqueles ilustres próceres da Advocacia amazonense que nos antecederam na sua presidência, no Conselho Seccional e nos diversos órgãos que a compõem.

A propósito, existem no Conselho Federal registros inapagáveis da participação do altaneiro Presidente EDSON DE OLIVEIRA em movimentos exponenciais que exigiram a presença indispensável e a atuação desassombrada da OAB.

Quanta saudade!

A nossa Ordem, então, mantinha-se fiel à sua missão institucional na defesa da Constituição, do Estado Democrático de Direito, da Cidadania e da Justiça Social, velando, com igual fidelidade, pela boa aplicação do Direito, pela rápida administração da Justiça e pelo respeito intransigente às prerrogativas da Advocacia.

Longe já estamos desses tempos de ouro, cuja evocação nos traz à memória, entre outros corifeus da Advocacia, o eminente e combativo colega FELIX VALOIS COÊLHO JÚNIOR, que também presidiu a Seccional do Amazonas e, para nossa alegria, com o mesmo entusiasmo de outrora, permanece firme no bom combate.

Não é possível falar das eleições e da história da OAB-AM sem mencionar o nome respeitado do inolvidável e sempre Presidente FELIX VALOIS. No Amazonas, poucos advogados conquistaram a merecida fama e a admiração que o VALOIS granjeou desde quando, ainda muito jovem e idealista, se iniciou nas lides forenses, com especial atuação na seara do Direito Penal. Foi essa uma época em que defender os presos e perseguidos políticos era, antes de tudo, um exercício de coragem que pressupunha a perfeita compreensão da advertência feita pelo grande SOBRAL PINTO: A Advocacia não é — e nunca será — profissão de covardes.

Nesses tempos difíceis, advogados da têmpera de SOBRAL PINTO mantiveram incólume a tradição de luta incessante que havia tornado a OAB a mais respeitada e admirada representante da sociedade civil brasileira.

Guiada pela coragem de notáveis advogados, a exemplo de RAIMUNDO FAORO e EVANDRO LINS E SIVA, nossa Ordem andou sempre na vanguarda dos grandes movimentos sociais e políticos do Brasil. Aliás, desde sua criação, em 1930, a Ordem sempre foi presença marcante no torvelinho das altas questões nacionais. Sua atuação destemida nos tempos duros do regime militar sempre será lembrada como a voz mais alta que então se levantava contra o arbítrio e a violação dos Direitos Humanos.

Mas, esse é um outro volumoso capítulo da História do Brasil e da OAB, e não cabe, nem é possível, tentar reduzi-la neste texto específico. Sugiro aos novéis advogados e advogadas que estudem a história da OAB, de modo que, entendendo a sua imensa relevância na sociedade brasileira, possam ainda mais se ufanar de a ela pertencer, de amá-la e respeitá-la, hoje e sempre.

Portanto, volto ao aludido cartaz que o MARCOS, gentilmente, ontem me enviou.

Esse papel, agora descorado, revolveu em mim muitas boas lembranças acerca da eleição da OAB-AM realizada em novembro de 1988 (ano marcante da redemocratização do País, pela qual a OAB muito pelejou), logo após a promulgação da nossa longeva, emendada, remendada e maltratada Constituição Cidadã.

Mas, por que tratar do assunto? Certamente, a ocasião é propicia, já que estamos a pouco dias das eleições da OAB-AM para o triênio 2025-2027.

Como se nota, o rústico panfleto em tela remete à eleição de 1988, para o biênio 1989/1990 (hoje o mandato é de três anos).

Lembro-me de que as campanhas de outrora — muito menos requintadas e dispendiosas — baseavam-se, primordialmente, na exposição de ideias e no debate de propostas que eram gratuitamente publicadas na imprensa, buscando-se sempre preservar o conceito da OAB e a dignidade da Advocacia. As reuniões preliminares refletiam a unidade e coesão principiológica dos grupos concorrentes. E, na maior parte das vezes, realizavam-se na residência dos candidatos.

Os parcos recursos financeiros da campanha corporativa vinham exclusivamente da contribuição pessoal dos integrantes das chapas. As despesas eram modestas e resumiam-se ao pagamento de cartazes, faixas, banners e impressos, muitos deles produzidos sem arte alguma nos computadores de nossos próprios escritórios.

Não havia a gastança que hoje se vê em todo lugar, com eventos sofisticados e onerosos, realizados para atrair a atenção dos colegas advogados. Confiávamos em que a maneira mais eficiente de conquistar os votos dos colegas era falar de planos e projetos para melhorar as nossas condições de trabalho e do empenho na discussão dos temas de interesse da coletividade, de que a Ordem jamais se havia afastado.

É certo que a sociedade não vê com bons olhos os exageros festivos que toda semana se repetem às vésperas do pleito, com a finalidade de atrair o eleitorado. Daí a frequente pergunta maldosa de certos detratores de nossas eleições: Por que se gasta tanto dinheiro nas campanhas da OAB? Os advogados que prestam serviço à Ordem são remunerados? Quanto a OAB paga aos seus dirigentes e conselheiros?

Muita gente não sabe que o serviço prestado à OAB, em quaisquer de seus órgãos, é totalmente gratuito, não havendo remuneração financeira alguma para compensar o esforço de quem — às vezes colocando a atividade profissional em segundo plano, arrostando incompreensões e enfrentando interesses contrariados — se propõe a trabalhar pela nossa Entidade de classe e pela Advocacia.

Penso que é hora de a OAB, que tanto cobra responsabilidade de terceiros, olhar mais atentamente para essa intrigante situação.

O esforço para conquistar o voto do nosso qualificado eleitorado deve provir não do “pão e circo” que a tantos agrada, mas sim da vontade sincera dos candidatos, de sua pura intenção de servir no cumprimento do múnus de que se reveste o mandato dos eleitos.

Que haja mais debate, mais colocação de ideias e menos críticas desconstrutivas, denegridoras, que só contribuem para rebaixar os contendores e, por consequência, a categoria e a própria OAB. O que mais se deve exigir é transparência nas metas e nas verdadeiras pretensões dos candidatos, e verificar se elas estão em conformidade com os legítimos anseios de nossa categoria.

Ao fim e ao cabo, que venha a festa democrática, sempre aguardada, para celebrar o resultado, com todos os lados saindo-se vencedores, em clima de pacificação e união da categoria, a fim de que a OAB e os advogados permaneçam fortes e respeitados, como devem ser.

Desculpem-me os colegas por eu suscitar estas reminiscências. São manifestações nostálgicas provocadas por singelo cartaz que me foi enviado pelo filho de um querido colega que, tendo partido para o plano superior dos espíritos evoluídos, deixou em nós grande saudade.

Na verdade, para além do motivo que muito me sensibilizou, gostaria que estas minhas modestas palavras fossem interpretadas como a despretensiosa reflexão de um advogado veterano que dedicou parte de sua vida a pelejar pela Advocacia, vivendo derrotas e vitórias, como todos os que se propõem a lutar por um ideal.

Para o advogado, que honra a profissão, não há tarefa mais digna e gratificante que a de servir, com alma e coração, à nossa veneranda Ordem.

Por isso, parabenizo, efusivamente, com um fraterno abraço, todos os colegas e as colegas do MOVIMENTO ORDEM VIVA que já estão sulcando a jeira, assim como aos que agora disponibilizaram seus nomes à disputa para trabalhar em prol da Advocacia.

Quanto a mim, como um legionário da reserva, ostentarei sempre em meu peito o galardão imarcescível de um dia haver sido honrado pelos meus pares com a sobranceira missão de presidir a Seccional do Amazonas, servindo, também, com muito orgulho, no Conselho Federal da nossa sempre amada Ordem dos Advogados do Brasil.

Viva a OAB!