Redundância


Afastado embora das lides forenses faz anos, o que aprendi no curso de Direito não se apagou de todo da minha memória. Por isso, suspeito de que as regras que pretendem punir o abuso de autoridade incidem em flagrante redundância. Para tolher a conduta abusiva há um sem-número de leis, geralmente negligenciadas pelos assim chamados “operadores do Direito”. E, frequentemente, tal negligência decorre da miserável condição que a expressão contém. Quem apenas opera, dificilmente dispõe de tempo e discernimento para a análise criteriosa dos fatos e da aplicabilidade dos preceitos jurídicos a eles.

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