Orlando SAMPAIO SILVA
No Partido Comunista da Rússia não havia a função de presidente do Partido ou, presidente da sua Comissão Executiva. Na direção partidária, a mais alta função de comando estava nas mãos do Secretário-Geral. Este modelo de organização partidária foi adotado pelos Partidos Comunistas em todo o Mundo. Ser Secretário-Geral do PCUS atribuía, ao portador do posto, um imenso poder no interior do sistema político-administrativo-ideológico, na União Soviética.
Neste contexto, foram Secretários-Gerais do PCUS:
- Josef Stalin de 1922 a 1953, sendo, em uma primeira fase, Lenin o Presidente da URSS. Stalin foi o primeiro a ocupar a função partidária de Secretário-Geral do PCUS, na qual se manteve até o advento de sua morte (05/3/1953). Ou seja, reafirmando, apenas com a morte de Stalin o PCUS veio a ter outro dirigente máximo.
Stalin, na chefia do PCUS e, depois, sendo, também - cumulativamente com a função partidária -, Presidente e depois Primeiro-Ministro da URSS, foi o mais marcante dirigente da URSS, imprimindo ao Estado suas diretrizes e marcas pessoais. Stalin - como seu antecessor na chefia do Estado, Lenin, e, também, Trotsky - atuou politicamente para levar a revolução comunista a outros países, atuando por intermédio da III Internacional - Internacional Comunista-Komintern e, dos Partidos Comunistas instalados em todo o Mundo.
Para Stalin a URSS era uma grande potência, uma potência definitiva e o Exército Vermelho era o invencível defensor da URSS, da sua revolução e do seu sistema político/econômico. A história veio a mostrar que não era bem assim, conforme é conhecido e veremos na sequência deste estudo.
Uma característica marcante da personalidade de Joseph Stalin foi o seu egocentrismo, o seu narcisismo, a sua egolatria. Para a segurança da experiência da revolução comunista russa, Stalin, a par de sua vontade de poder absoluto, considerou necessário que o Estado Soviético tivesse na Secretária-Geral do Partido Comunista uma figura autoritária, poderosa e repressora, e que fosse inquestionável, que estivesse acima de críticas, senhor inatingível absoluto do poder. Com estas marcas de sua personalidade e com estas convicções, Stalin exerceu a chefia do PCUS e da União Soviética. Assim, Stalin, por um lado, narcisicamente, se auto cultuava e, com esta característica de seu ser, ele devia ser cultuado pelos soviéticos e pelos comunistas de todo o Mundo. Sob sua batuta, desenvolveu o culto à sua personalidade, estratégia política que foi implementada no PCUS, na URSS, e no Mundo, sendo que, neste último caso, instrumentalizando o Komintern e os Partidos Comunistas dos diferentes países. Esta foi a prática da linha política do PCUS centrada no "culto à personalidade" de Stalin. Este “culto” contaminou outros dirigentes nacionais de PCs pelo Mundo, que, também, vieram, a ser cultuados. Nesta estratégia de glorificação, Stalin foi exaltado como o "pai dos povos" e o PCUS o considerava um dos teóricos fundadores da teoria/ideologia comunista (do comunismo, sistema antagônico ao capitalismo), ao lado de Marx, Engels e Lenin! Por outro lado, Stalin tinha um pavor de concorrentes, adversários, críticos, inimigos. Quem quer que se aventurasse ou ousasse assumir posturas como tais na URSS era considerado inimigo por Stalin, inimigo da URSS, do povo, da revolução, do Partido e era punido com a morte ou com a prisão e o recolhimento em campos de trabalhos forçados na Sibéria, nos gulags. Os "Processos de Moscou", de 1936 e 1938, redundaram no "Grande Expurgo" que, segundo a denúncia (crítica ou "auto-crítica"?) de Nikita Krushchev, no 20º Congresso do PCUS, realizado em fevereiro de 1956, levou à morte muitos milhões de comunistas, bolchevistas, considerados por Stalin seus inimigos ou adversários. Stalin "via inimigos em sua própria sombra", como se dizia à época. No âmbito dos Processos de Moscou, foram executados importantes bolcheviques (categoria política a que pertencia Stalin) integrantes da alta direção partidária, entre os quais: Kamenev, Zinoviev, Trotski, Bukharin, entre outros.
Lev Davidovich Bronstein Leon Trotsky, em meio aos expurgos de Stalin, foi deportado da URSS, passou por diversos países, indo, afinal, exilar-se no México, para onde foi, em 1936, a convite do muralista Diego Rivera. Trotsky foi assassinado, em seu exílio no México, em 21 de agosto de 1940. A execução foi efetivada por Ramón Mercader, agente policial de Stalin. Trotsky e Stalin foram concorrentes na direção do Partido Comunista desde a Revolução de Outubro (v. Parte I deste estudo). Lenin era simpático a Trotsky, para assumir a Secretaria-Geral do PCR/URSS, mas, doente, não teve força para impedir que Stalin logo ocupasse essa função partidária capital. Stalin considerava Trotsky seu adversário e inimigo dentro do Partido. Trotsky foi o organizador e o primeiro comandante do Exército Vermelho, o fundador da IV Internacional Comunista e, o formulador da "teoria da revolução permanente".
O romancista russo Maksim Gorki nasceu em 20/03/1868 e faleceu, em seu país, em 18/6/1936. Gorki era um social-democrata. Nos registros oficiais soviéticos consta uma pneumonia como a causa mortis de Gorki. O jornal alternativo Hora do Povo, de 03/02/2006, divulgou que a imprensa stalinista, à época, acusou Trotsky de ser o responsável pela morte do romancista. Porém, Trotsky acusou Stalin pela morte de Gorki, por envenenamento, no âmbito dos Processos de Moscou (artigo de Trotsky publicado em 1938, intitulado "Quatro Médicos que Sabiam Demais", in New York Times). Como se vê, pairam dúvidas, incertezas sobre as circunstâncias da morte do notável romancista, que era crítico à ação repressora de Stalin e ao totalitarismo.
Iossif Vissariónovitch Djugashvili (Stalin = aço), mais conhecido como Joseph ou Josef Stalin, nasceu na Georgia, a 18/12/1878 e faleceu a 05/3/1953. Morreu de morte natural? Foi assassinado? Béria o matou? Não são conhecidos claramente os fatos relacionados com a morte de Stalin; eles ficaram na penumbra da história de um Estado ditatorial que esteve sob seu controle absoluto com mão de aço durante cerca de três décadas.
Com a morte de Stalin, assumiu a função de Secretário-Geral do PCUS:
- Georg Malenkov (1953), por apenas sete dias (v. os fatos relacionados com esta breve presença de Malenkov na chefia partidária, na Parte II deste estudo; estas circunstâncias históricas se relacionam com a crise na cúpula do Partido decorrente da morte de Stalin). O Secretário-Geral seguinte foi:
- Nikita Krushchev (1953 - 1964), estando Malenkov como Primeiro-Ministro (6/3/1953 a 8/02/1955), sendo este substituído nesta função por Bulganin (8/02/1955 a 27/3/1958). Nesta última data, Bulganin caiu da referida função (Primeiro-Ministro) e foi substituído por Krushchev, que passou a acumular as funções de Secretário-Geral do PCUS e Primeiro-Ministro (27/3/1958 a 14/10/1964). Krushchev foi alçado à função de Secretário-Geral em substituição a Malenkov. Poucos dias após este político haver assumido referida função partidária, foi dela afastado ao ser constituída a Troika.
Krushchev (ou Krushiov) foi o impetuoso personagem, na história da URSS, que denunciou os crimes de Stalin ao 20º Congresso do PCUS, em fevereiro de 1956 (v., acima, assim como na Parte II deste estudo, as circunstâncias que envolveram esta fase da vida do PCUS e da URSS).
Os anos se passaram e os Secretários-Gerais do PCUS se foram sucedendo, ou em consequência de suas mortes ou, da perda da força política para se manterem na função em meio às rivalidades e ambições pessoais e de grupos. Não havia mandatos; os Secretários-Gerais ficavam no poder enquanto era politicamente factível ou enquanto tivessem vida.
Na sequência, foram Secretários-Gerais do PCUS:
- Leonid Brejnev (1964 - 1982); sendo Brejnev Secretário-Geral do PCUS, a U.S. invadiu o Afganistão, na aventura da criação de mais um país integrante de sua órbita política e econômica, com a criação da República Democrática do Afganistão. Ocorreu, então, a Guerra do Afganistão, que durou dez anos, deixando um saldo de milhares de mortos de ambos os lados (15.000 soldados soviéticos mortos). O projeto expansionista fracassou e o conflito teve seu fim a 15/02/1989, quando Gorbachov era o Secretário-Geral. Foi também na administração de Brejnev que ocorreu a invasão da Tchecoeslováquia pelas tropas do Pacto de Varsóvia, pondo fim à Primavera de Praga, ao sufocar a experiência socialista reformista que estava sendo posta em prática naquele país. A invasão se fundamentou na “doutrina Brejnev”, que estabelecia que qualquer país do dito “mundo socialista” poderia intervir no / invadir o / território do país alinhado-membro do bloco soviético (integrantes do Pacto de Varsóvia) que pusesse em risco a experiência “socialista” emanada da URSS. Esses dois conflitos armados contribuíram fortemente para o fim da URSS, que em breve ocorreria. Brejnev foi também personagem no prosaico, grotesco e famoso beijo na boca entre ele e Honecker, o Presidente da Alemanha Oriental, em 1979.
- Iuri Andropov (1982 - 1984);
- Konstantin Chernenko (1984 - 1985);
- Mikhail Gorbachov ou Gorbachev (1985 a 25/12/1991).
Gorbachov não ocupou formalmente nem a Presidência, nem a função de Primeiro-Ministro da URSS. Ele foi Secretário-Geral do PCUS, posição na hierarquia partidária que lhe assegurou o Poder de dirigente maior da URSS nessa conjuntura de crise.
Gorbachov projetou implementar, na URSS, dois grandes projetos reformistas a saber: a Perestroica e a Glasnost.
- Perestroica: Com este projeto, em síntese, o Secretário-Geral objetivava a "modernização" da economia, a abertura econômica para o exterior, a constituição de empresas privadas, o intercâmbio com o exterior na área científica que propiciasse a modernização do parque industrial soviético. Algo muito semelhante ao projeto ora em andamento na China.
- Glasnost: Este projeto, fundamentalmente, se orientava para a abertura política e para a admissão da liberdade de manifestações do pensamento. Tratava-se de uma reforma politicamente democrática.
Gorbachov não pretendia o fim da URSS enquanto um estado socialista; muito pelo contrário, aspirava fortalecer o Estado Socialista, porém, pondo um fim à ditadura totalitária, que prevalecia na Rússia e demais repúblicas soviéticas desde a subida do Partido Comunista ao poder com a revolução de outubro de 1917, a dita "ditadura do proletariado".
O Muro de Berlim havia caído em 1989. Os socialistas democratas, os sociais-democratas, os trabalhistas (menos os do PTB, brasileiro!) e mesmo os democrata-cristãos clamavam por justiça social com liberdade democrática. Logo a URSS viria a deixar de existir.
A queda do muro de Berlim, além de sua materialidade, teve um caráter simbólico: foi o anúncio antecipador da queda de toda a cortina de ferro, que logo aconteceria. A queda do muro, materialmente, não decorreu da ação violenta, militar, nem de dentro para fora do muro, nem de fora para dentro. No caso, nenhum país invadiu outro país; nem a Alemanha Oriental invadiu a Ocidental, nem o contrário. O muro foi derrubado por civis de Berlim Ocidental munidos de martelos e marretas com os quais martelaram a grande muralha. Não havia tropas, nem tanques de guerra apoiando ou protegendo os marteladores no lado Ocidental, nem tropas e tanques de guerra, nem a Stasi (Polícia) do lado Oriental para impedir a derrubada, para reprimir os marteladores e para proteger os orientais e o sistema político. Tudo ocorreu sem intervenção de forças armadas. Os berlinenses do lado oriental foram espectadores, acompanharam os acontecimentos surpresos e se mantiveram na expectativa. Foi a ação pacífica de ativistas idealistas e sonhadores que queriam ver sua cidade novamente aberta, livre de divisões antagônicas, e eles foram recebidos cordial e pacificamente pelos alemães do lado oriental, na confraternização do reencontro. Afinal, Berlim, a cidade dividida, voltou e ser Berlim, unitária, a Alemanha, uma nação com seu povo, pode voltar a ser um único Estado com seu povo, que é único, as famílias poderiam viver juntas novamente, e os espaços e as instituições da cidade, do lado ocidental e do lado oriental, poderiam ser desfrutados livremente por todos. Foi um evento extremamente simbólico.
Com a derrota da Alemanha nazista na II Guerra Mundial, o país foi dividido em quatro “zonas de ocupação”, cabendo cada uma delas a um dos países vencedores: URSS, Estados Unidos, Inglaterra e França. Logo a União Soviética transformou a sua zona de ocupação na República Democrática Alemã, fato que provocou a divisão da Alemanha em dois Estados independentes um do outro, a Alemanha Oriental e a Alemanha Ocidental, cada qual com seu próprio governo, além das presenças, em cada lado, de tropas dos diversos países vencedores. Na Alemanha Ocidental - a República Federal da Alemanha - havia as zonas de ocupação dos EE.UU, da Inglaterra e da França, sem que essas zonas tivessem divisões estanques entre elas. O país se constituía em uma unidade estatal, com livre trânsito entre as zonas e sem captis diminutio imposta à administração do país e à vida livre do povo como um todo no lado Ocidental. Havia uma proibição: o país vencido não podia se rearmar. Berlim, a antiga capital alemã, passou a ser a capital da Alemanha Oriental, porém, dividida em Berlim Oriental e Berlim Ocidental, divisão que foi construída pela Alemanha Comunista. Neste período, a capital da Alemanha Ocidental foi instalada em Bonn. Este foi o muro que caiu em 1989, acontecimento simbólico na esteira do qual decorreram a reunificação de Berlim e da Alemanha, em 1990, o fim da República Democrática Alemã e, pouco depois, a desintegração da União Soviética.
Fatos políticos gravíssimos se sucederam como ondas, nesta fase crítica da URSS e do PCUS, em que todos os envolvidos eram políticos bolchevistas.
Foi dado um golpe de estado por outros dirigentes partidários, entre os quais Vladimir Ivashkov, golpe que derrubou Gorbachov do Poder, para impedir a implementação de suas reformas no Estado Soviético.
Afastado Gorbachov do Poder Soviético, assumiu a posição de mando o golpista:
- Vladimir Ivashkov (1991), que aí se manteve apenas por cinco dias.
Gorbachov havia caído do Poder, mas, cinco dias após Ivashkov ter assumido o Poder total da URSS, este político foi afastado definitivamente do Poder pelo próprio Partido, e Gorbachov o reconquistou, reassumindo a Secretaria-Geral do PCUS e, consequentemente, o comando máximo da URSS.
A presença do Mikhail Gorbachov na chefia do PCUS e na suprema direção da URSS, naquela conjuntura de crise profunda, era a única garantia da sobrevivência da União Soviética. Porém, no dia 25/12/1991, Boris Iéltsin, membro influente do PCUS, em um golpe “negociado" com Gorbachov, afastou do Poder o reformista da Perestroica e da Glasnost. Gorbachov, antes do golpe, não pôs o Exército Vermelho e seus tanques de guerra na rua. Apareceu um tanque na grande praça de Moscou, no qual Iéltsin subiu para, com sorrisos, discursar e saudar o povo. Gorbachov não resistiu. Gorbachov foi o último dirigente do PCUS e da URSS.
- O fim da URSS:
Concretizou-se, assim, o fim da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, em 25/12/1991. A URSS se desintegrou. As "repúblicas", que constituíam o Estado Soviético, se autonomizaram, se tornaram independentes, algumas pela primeira vez na história. Também, pela primeira vez na história, alguns desses povos vivenciaram as liberdades democráticas, a democracia.
A desintegração da URSS ocorreu pacificamente; não houve revolução civil interna, nem invasão do território soviético, nesta conjuntura, por exércitos de países capitalistas para eliminar o Estado Comunista. Os povos das diferentes "repúblicas socialistas", assim como os dos países do Pacto de Varsóvia (Europa Oriental) festejaram a mudança política, que acolheram como um signo de libertação, de independência; afinal, poderia, cada um, decidir sobre seu próprio destino. O Exército Vermelho não reagiu e passou a servir ao novo regime que chegava, como o Exército da Rússia. Diga-se, no entanto, que a “queda” do comunismo tendo por fulcro de poder a URSS, ocorreu ao longo de um processo histórico de deterioração do Estado Soviético. Neste processo devem ser ressaltados alguns fatos fundamentais. O PCUS, sob a liderança de Lenin, Trotsky e Stalin, com a vitória da Revolução de Outubro de 1917, instaurou na União Soviética uma ditadura dita do proletariado, mas, em verdade, ditadura do Partido Comunista e seus dirigentes. E aqui se encontra um fator essencial em uma grande contradição: Há uma incompatibilidade entre os ideais e os valores humanistas, de justiça e igualdade sociais, e um sistema ditatorial, totalitário. Aí estão em jogo valores que se excluem: o humanismo socialista, por um lado, e, por outro lado, o totalitarismo. Depois, considere-se a longa fase do stalinismo com toda a barbárie que ocorreu. Estes crimes seriam revelados. Vieram as denúncias do Kruchchev, no 20º Congresso do PCUS, 1956. Estava aberta a lenta marcha final do regime. A partir daí, com a desmitificação e a desmoralização consequente do regime vigorante, teve lugar a paulatina decadência do sistema com administrações medíocres, dirigentes sem carisma, meros burocratas profissionais do PCUS, até chegar Gorbachov ao Poder. A esperança salvadora da URSS estava no êxito do projeto do último dirigente soviético, ou seja, a Perestroica e a Glasnost. Gorbachov e seu projeto se defrontaram com resistências internas no PCUS (inclusive com um golpe que teve que enfrentar e que o derrubou do Poder por breves dias, como vimos, e a ambição desmedida de alguns políticos soviéticos pelo Poder). A fase crítica para a sobrevivência da URSS vai de Kruchchev a Gorbachov. Ocorreu a queda pacífica do Muro de Berlim. Estava selada a sorte do regime comunista na URSS com repercussões em todo o Mundo.
- Presidência da Rússia:
Boris Iéltsin assumiu, então, a Presidência da Rússia – tendo sido esta a mais poderosa e soberana das "repúblicas socialistas", certamente, a única com este status (poderosa e soberana), no corpo estatal da União das Repúblicas Socialistas Soviéticas. As demais repúblicas, europeias e asiáticas, então, se autonomizaram da tutela da Rússia, dominação que vinha prevalecendo desde a época imperial e atravessou todo o período soviético.
A URSS não mais existia. Iéltsin se manteve nesta função presidencial de 25/12/1991 a 31/12/1999, quando renunciou ao cargo. Ressalte-se que Boris Iéltsin não foi dirigente da URSS; foi, sim, a primeiro Presidente da Rússia pós-URSS.
Foi com a renúncia de Iéltsin, que Vladimir Putin (ex-policial da KGB, a polícia política da URSS) assumiu o Poder Central da Rússia, onde se mantém, como o "grande" dirigente desde 1999, ora como Presidente, ora como Primeiro-Ministro. O Partido Comunista da Rússia-PCR, reerguido, é um partido minoritário e é a principal organização partidária da oposição ao governo de Vladimir Putin.
[Permitam-me, neste final, fazer uma citação. Cito Yuval Noah Harari, em "Sapiens - Uma breve história da humanidade", 2017: "Em nenhum momento anterior um império tão poderoso desapareceu de forma tão rápida e pacífica. ... Os sovietes ainda tinham milhões de soldados, dezenas de milhares de tanques e aviões, e armas nucleares suficientes para exterminar toda a humanidade várias vezes. ... Se o último governante soviético, Mikhail Gorbachov, tivesse dado a ordem, o Exército Vermelho teria aberto fogo sobre as massas subjugadas. ... Gorbachov e seus colegas desistiram, sem lutar, não só das conquistas soviéticas da Segunda Guerra Mundial como também das conquistas czaristas, muito mais antigas, no Báltico, na Ucrânia, no Cáucaso e na Ásia Central." (pp. 380, 381)]
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