Ordem e progresso
Para os que pensam, à esquerda, tirar proveito da disputa entre João Doria e Jair Bolsonaro, será tolice esperar alguma diferença, seja um ou outro o vencedor da corrida eleitoral de 2022. O projeto de desmonte do Estado, com o desmantelamento da estrutura de prestação de serviços à população, representa para ambos o ponto central da administração, do País ou das unidades federativas. Se a União não pode ainda avançar na entrega do patrimônio público ao setor privado no ritmo desejado, o governador de São Paulo prepara-se para conduzir vigorosa política de terra arrasada. É o que se deduz das informações relativas ao PL 29/2020, em tramitação na Assembleia Legislativa daquele Estado. Sob o disfarce de Plano de Modernização Administrativa, Doria pretende extinguir 10 empresas públicas, fundações e institutos de pesquisa e 12 fundos, instituições de ensino superior e a FAPESP. Sob o pretexto de compensar o déficit orçamentário previsto para 2021, o governo Doria pretende aumentar os impostos, retirar a autonomia administrativa e financeira das universidades e abrir mais espaço ao investimento privado. É bem o caso da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Humano, parceria público-privada que se dedicará a beneficiar número de famílias menor que o atual. Neste aspecto particular, lembra-se que sucessivos governos do PSDB operaram durante largo tempo nesse sentido. Quando Ministro da Educação, o físico Goldenberg talvez tenha sido o mais explícito e audacioso defensor da prática. Em certa conferência proferida em uma das reuniões anuais da SBPC, o professor da USP disse sem qualquer rodeio ou cerimônia que a educação superior deve ser oferecida a apenas 10% dos estudantes. Respondia à pergunta que lhe fiz sobre o que pensara ter ouvido ele dizer. Seca, autoritária e peremptória como toda resposta dos inseguros (?), ouvi: sim! E mais não disse, nem lhe foi perguntado.
O desmantelamento do aparelho administrativo de São Paulo atingirá, desde logo se sabe, o Instituto Florestal, a Fundação para o Remédio Popular e a Fundação Oncocentro.
Do ponto de vista tributário, mencione-se o IPVA paulista, que atualmente concede vantagem aos proprietários de veículos que utilizam combustíveis limpos. O projeto de lei elimina essa vantagem e estabelece a alíquota única de 4%. Educação, Saúde e Ambiente, portanto, são vistos por João Doria, como os vê Jair Bolsonaro.
Certo que o páreo terá outros concorrentes. Sempre, portanto, haverá a hipótese de segundo turno. Por mais surreal, a política brasileira não autoriza imaginar uma possível aliança entre, por exemplo, Boulos e Doria. Ou Ciro e Bolsonaro. Neste caso, a comunhão de valores e o macro-objetivo porão na mesma linha os eleitores. Mesmo aparelhado aos interesses do capital, não da sociedade, o Estado ainda é entendido por boa parte da sociedade como um estorvo. Tanto, que caminhamos na direção de um Estado policial, de que a defesa é o eixo em torno do qual se agregam as forças conservadoras. Se, em passado não tão longínquo experimentamos a tragédia da segurança nacional, devemos avaliar como será um Estado em que a defesa se dirige a manter a paz do capital. A ordem para todos, o progresso para só alguns poucos.Danem-se, capitais e interior!