O povo contra a democracia – mas não só ele


Concluo a leitura da obra de IASCHA MOUNK[1], após mais de dois meses. Talvez nenhum livro tenha exigido tanto do meu tempo, nos últimos anos. Ganhei-o de presente do Gustavo. Atento às preocupações facilmente detectáveis em mim, meu filho mais novo sabia quanto a leitura da obra desse professor da Universidade Johns Hopkins poderia oferecer material para dissipa-las. Ou – e isso não teria passado pela imaginação do doador – agrava-las.

Desde as primeiras páginas, adotei o método rotineiro: o registro a lápis na margem do texto, de anotações, comentários e destaque a propósito das linhas, períodos, parágrafos e capítulos – lidos. Desta vez, uma só alteração: o que me pareceu resumo dos assuntos que seriam mostrados após o prefácio e a introdução. Está lá, na folha de rosto (p.1), a primeira nota com feição esquemática. Traz uma tentativa de perceber o cenário descrito nos dois textos mencionados linhas acima, para indicar a questão central: a disputa entre democracia iliberal e liberalismo sem democracia.

O autor levanta seus olhos para diversos países do mundo que vêm experimentando o assédio de algum desses dois tipos de sistema político, como a Turquia, a Polônia, a Índia, a Áustria, a Hungria, a Grécia. Antes de ingressar no que chama Parte 1, o livro descreve os acontecimentos que têm abalado os países, aproximando-os de um dos dois tipos por ele descritos. No primeiro desses tipos, o que ele mesmo diz ser uma espécie de democracia sem direitos (dentre eles a liberdade); o segundo, liberdade sem direitos assegurados a todos os cidadãos.

Segue-se a Parte 1, em que é a abordada a crise da democracia liberal. Três são os textos apresentados – Democracia sem direitos; Direitos sem democracia; e A democracia está se desconsolidando.

O título dos dois primeiros textos da Parte 1 já deixa margem a objeções que reputo interessantes e cruciais. A principal delas, a admissão de que há democracia sem direitos. Ora, a ideia da generalização de proteção jurídica aos cidadãos e o aprofundamento de relações entre iguais é da essência do que se chama democracia. O segundo texto remete a contradição a meu juízo igualmente refutável, a não ser que admitamos a legitimidade de regimes unipessoais ou autocráticos ou plutocráticos.

O material colhido pelo autor para ilustrar os riscos de as nações rumarem em direção ao que ele chama democracia sem direitos, vem da Alemanha, dos Estados Unidos, da Rússia, da Itália, da Espanha, da Suíça, da Dinamarca, da Finlândia, do Canadá, da Suécia. O quadro em que ele cruza as variáveis antidemocracia e liberalismo leva-o a classificar as nações em democracia liberal (Canadá é o exemplo dado), se é alto o grau de liberalismo e alto o de democracia; democracia iliberal, de que o exemplo é a Polônia (com alto grau de democracia e baixo de liberalismo); liberalismo antidemocrático (União Europeia, com alto grau de liberalismo e baixo grau de democracia) e ditadura (Rússia, com baixo grau de ambas).

Já as democracias sem direitos combinam as mesmas variáveis, sendo que as mesmas nações são classificadas nas mesmas posições acima.

Mounk observa cada um dos países, destacando alguns pontos comuns, no que diz respeito à conduta dos governantes e à reação dos demais agentes sociais. A rejeição aos imigrantes, a discriminação racial, o recrudescimento do populismo, as restrições à globalização, a ofensa às instituições tradicionais, a perda de representatividade dos parlamentos combinam-se e instalam a crise. Neste particular, os percalços por que passa o Brasil, com relação ao Supremo Tribunal Federal parece guardar semelhança com problemas enfrentados por outros países.

É nesse caldo de cultura que o autor vê a emergência de líderes populistas e postas em xeque quase todas as instituições que ele reputa fadadas a assegurar a estabilidade social e econômica.

Os chamados Pais Fundadores, cujos dedos estão presentes n a Constituição dos Estados Unidos da América do Norte surgem aos olhos do professor Yascha como profetas mal-ouvidos pelos seus pósteros.

A Parte 2 do livro, intitulada Origens, trata das mídias sociais, da estagnação econômica e da identidade. No primeiro texto, os impactos das comunicações a distância, sobretudo consequentes à criação de redes virtuais, é esmiuçada. Então, ele faz interessante consideração a respeito do que chama tecno-otimistas e tecno-pessimistas. Nem seria preciso esclarecer: os que apostaram todas as suas fichas no mundo maravilhoso que a informática implantaria da Terra e os outros, para os quais só desgraça viria como resultado do avanço tecnológico. Tal debate não tem sido levado a sério entre nós, a despeito de sua importância em quase todos os aspectos da vida social, política em especial.

É na última Parte (de número 3, Remédios) que o livro apresenta suas recomendações ou, no mínimo, suas cogitações voltadas para a superação da crise: a domesticação do nacionalismo, o conserto da economia e a renovação da fé cívica.

Antes mesmo de referir-se aos três remédios, na parte introdutória, é relatado o fenômeno Park Geun-hye, conhecida também como Rainha das eleições, na Coreia do Sul. Vitoriosa na disputa presidencial, cujo pai general havia participado de junta militar que governou o País por doze anos, Park acabou juntando-se à elite empresarial, após mostrar a face populista com que enganou o povo. Deposta ao final de processo de impeachment. Corrupção e abuso de poder a puseram a perder.

Não faltam, nessa introdução aos Remédios, comentários sobre a situação na Turquia, a Rússia, a Venezuela, Suécia, França, Espanha, Índia, Estados Unidos, Hungria, Polônia, Áustria, Alemanha, Reino Unido, União Europeia. Para mostrar quanto os países se vão alinhando a uma espécie de percepção e vontade únicas.

Chama a atenção do leitor, logo à primeira linha do texto sobre o nacionalismo, a contundência da expressão: Não existe nada de natural no conceito de nação. Tal conceito, para o autor, não é senão um projeto das elites. Não obstante, ele avança na sua apreciação e chega à conclusão de que o nacionalismo parece estar destinado a ser no século XXI o que foi nos séculos XIX e XX: a força política mais decisiva de sua época.

O conserto da economia, por sua vez, parte do reconhecimento de uma sensação geral de desesperança econômica. Aqui merece destaque a extraordinária e obscena (digo-o eu) desigualdade apontada por Mounk, fenômeno de que o Brasil é exemplar. Números relativos aos favores fiscais em contraponto aos ônus sobre os mais pobres também são apresentados, no país onde vive o alemão autor do livro, inclusive.

O que recomenda, então, Yascha Mounk? Nada mais, nada menos que um estado de bem-estar social moderno. Nada que não possa frustrar-se, diante do que se sabe sobre muitos dos países da União Europeia, um dia louvados pelo wellfare state.

A renovação da fé cívica não difere muito das prédicas de Adolph Hitler para seus meninos e rapazes da Juventude Hitlerista. Uma espécie de sistema educacional capaz de gerar cérebros iguais, pensamento único, militarização e absoluta submissão aos propósitos das elites que mandam.

Assim, ao longo da leitura se foram formando em mim as impressões abaixo registradas, nenhuma delas postas de forma irreversível. Desde que, é claro, fique evidenciado qualquer equívoco em que incorrerem.

Tais são minhas impressões:

1. De qual democracia fala o autor? Isso não ficou suficientemente claro. Se é do “modelo” norte-americano, minhas restrições começam por aí. Vejo contradição não-resolvida entre democracia e capitalismo (ou neoliberalismo, seja o nome que se der à atual forma predominante de acumulação).

2. O autor aparenta criticar o capitalismo e condenar a influência do dinheiro na manifestação da vontade dos cidadãos nas eleições periódicas, mas não sugere nada que possa alterar tal situação. Não sabe, não imagina ou não o deseja?

3. Ao preocupar-se com a formação dos futuros guardiões das liberdades do País”, lembra o Führer.

Meu pressuposto básico, fundamental, é o de que os fundamentos do capitalismo correspondem ao que de pior pode ter o ser dito humano: a agressividade contra tudo quanto não lhe agrada individualmente; o escasso sentido de vida em comunhão, coletiva; exagerado egoísmo, que toma todo e qualquer outro como competidor e concebe a vida humana como não a concebem os outros animais da natureza, porque não lhes é dada a consciência – ou não temos condições de avaliar se eles a têm ou não; o espírito competitivo, que traz para o ambiente social o ambiente selvagem, onde a cadeia alimentar assegura o equilíbrio dos biomas.

Manaus, 19 de outubro de 2019

José da Silva Seráfico de Assis Carvalho

[1] O povo contra a democracia: por que nossa liberdade corre perigo e como salvá-la. Tradução de Arantes Leite, Débora Landsberg, São Paulo, Companhia das Letras, 2019.

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