O pescoço do gato

Várias podem ser as hipóteses para explicar a conduta do deputado Daniel Silveira, em resistência ao uso da tornozeleira eletrônica. Uma delas, demasiado simplória, diria tratar-se de indignação por se sentir injustiçado. Aqui, o argumento da ira bona seria usado. Quem vem acompanhando o processo, porém, não vê motivo para aceitar a pobre alegação, tal a distância que ela guarda da realidade. Outra articula a reação do deputado ao assédio sofrido pelo (des)governo que ele apaixonadamente defende. Depois do escancaramento da instalação dos pastores evangélicos como grãos-senhores do Erário, seria necessário inventar algo que desviasse a atenção da sociedade. Não bem uma fake-news, mas um factoide, como um dia afirmou o pai do bolsonarista arrependido, Rodrigo Maia. A batata quente está nas mãos da Câmara dos Deputados, mas não só dela. Alexandre Moraes tem autoridade para determinar a ornamentação corporal do parlamentar. Os delitos em que ele incorreu e as investigações, tanto quanto a decisão de Moraes, sustentam-se jurídica e judicialmente. Mas não se pode esquecer que a Câmara é uma das casas do Poder Legislativo. E os lá instalados desfrutam da imunidade parlamentar. É certo que se tem tornado cada dia mais tênue a linha que divide a imunidade parlamentar da impunidade pra lamentar. Impedir que a Polícia Federal instale a tornozeleira em Daniel Silveira é direito cabível ao Presidente da Câmara. Atender pura e simplesmente a ordem de Alexandre Moraes coloca em risco o próprio instituto protetor da livre manifestação de todos e qualquer dos membros daquela Casa do Parlamento. Isso, creio, não escapa do entendimento do próprio Ministro do STF. Mas funciona como espécie de provocação e convocação a que Arthur Lira intervenha e faça o que a sensatez manda: convencer Daniel a submeter-se a uma decisão judicial. Depois, arriscando desagradar aos seus pares e aos que se servem de sua prestimosidade. Neste caso, levando a Câmara por ele presidida a estabelecer limites inequívocos da imunidade parlamentar. Esta seria uma segunda fase do processo iniciado pela escolha do deputado envolvido, fazendo a Câmara mero valhacouto de perseguidos pela Lei e pela Polícia. O primeiro passo é a colocação do guizo no pescoço do gato.