Orlando SAMPAIO SILVA
PARTE IV -
REPÚBLICA: GOLPE MILITAR E DITADURA MILITAR - 1 -
- 1964-1985: Golpe militar em 31/3-1º/4/1964, com o apoio de alguns políticos e empresários civis, e dos EE.UU. (frota norte-americana próxima da costa marítima brasileira, dando cobertura ao golpe), sob a justificativa de evitar um golpe comunista durante o governo do Presidente João Goulart, e, fundamentalmente, como concretização do antigo projeto “tenentista” de conquista do poder pelos militares Alguns dos “tenentistas” do passado, na época do golpe, eram generais e coronéis, como, p. ex., os generais Juarez Távora e Cordeiro de Farias, e o brigadeiro Eduardo Gomes. Eles, quando jovens, tentaram a conquista do Poder em 1922 (Forte de Copacabana) e em 1924 (Coluna Paulista/Coluna Prestes-Miguel Costa), os dois movimentos “tenentistas”, que não atingiram os seus objetivos. Apoiaram a Revolução de 30, mas esta não foi a “revolução” deles, foi do Getúlio Vargas. Ainda não haviam conquistado o Poder. Então, remanescentes “tenentistas” junto a outros chefes militares também ansiosos pelo Poder resolveram virar a mesa em 1964, deram o golpe militar e implantaram a Ditadura Militar, que durou quase 21 anos com cinco ditadores militares. O golpe derrubou do Poder o presidente João Goulart. Os militares que deram o golpe o denominaram “Revolução Democrática”, mas, em verdade, este movimento armado, com a tomada do Poder, não foi democrático, pois, além de ser um golpe de estado, com ele foi implantada uma ditadura com generais no Poder. Por quê foi uma ditadura? Todos sabem, civis e militares. Foi uma ditadura totalitária. Por quê foi uma Ditadura Militar? Porque o Poder esteve em mãos exclusivamente dos militares, que se sucederam na Presidência da República e que não foram joguetes ou marionetes de civis, pelo contrário, o regime era militarista. Civis ajudaram a financiar principalmente o aparato repressivo e serviram aos militares no Poder. No dia 31 de março de 1964, dois episódios são cruciais no âmago do processo golpista. Por um lado, o general Humberto de Alencar Castelo Branco, chefe do Estado Maior do Exército, estabeleceu em seu gabinete a sede do comando do movimento insurgente. De lá, Castello Branco, na articulação do golpe e objetivando o seu êxito, se comunicava, via telefônica, com os comandantes dos diversos Exércitos localizados nas diferentes regiões do país, para assegurar a adesão desses generais comandantes ao movimento insurgente, mas, também, se comunicava com lideranças civis golpistas, como o governador de Minas Gerais, Magalhães Pinto (banqueiro), e, com outros governadores, entre os quais, o do Estado da Guanabara, a principal dessas lideranças civis, Carlos Lacerda, também jornalista. Por outro lado, o general Olympio Mourão Filho, por sua iniciativa, partiu de Juiz de Fora, MG, neste mesmo dia 31 de março, com as tropas da 4ª Divisão de Infantaria e mais um regimento de Belo Horizonte e outro de São João del Rei, sob seu comando, demandando as cidades do Rio de Janeiro e Brasília, para efetivar a conquista do Poder da República pelos militares. Ocorreu que, no dia 1º de abril de 1964, os diversos Comandos de Exércitos e de Regiões Militares já haviam aderido ao movimento insurgente. Estava vitorioso o golpe de estado sem que tivesse havido qualquer resistência armada. O general Mourão recebeu ordem para retornar à sede de seu Comando Militar, em Minas Gerais. Na sequência, estando o presidente da República João Goulart no território brasileiro, no Rio Grande do Sul, o Congresso Nacional considerou, de forma inconstitucional, vacante a Presidência, que logo foi ocupada pelo Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Renieri Mazilli. Porém, logo foi constituído o Comando Supremo da Revolução, formado por oficiais generais representantes das três Forças Armadas: General de Exército Arthur da Costa e Silva (Exército), Almirante de Esquadra Augusto H. Rademaker (Marinha) e Tenente-Brigadeiro Francisco Correa de Melo (Aeronáutica). Nestes primeiros dias, o Poder da República, de fato, estava em mãos desses generais do Comando Supremo. No dia 11 de abril de 1964, foi passado o Poder ao primeiro ditador militar na “Revolução”, o Chefe do Estado Maior do Exército, General de Exército Humberto de Alencar Castelo Branco, que assumiu a Presidência da República. Durante a ditadura Militar, os generais Presidentes eram escolhidos internamente na caserna, entre os generais, com disputas entre os da “linha dura” e os da linha “nem tanto” (dura), os quais eram referendados, em “eleições indiretas”, pelo Congresso Nacional sob a pressão armada dos militares. Neste período ditatorial de quase 21 anos, cinco generais, assim “eleitos”, foram presidentes do Brasil, até 1985, quando terminou o governo do último general presidente na ditadura, e foi eleito Tancredo Neves, ainda em eleição indireta, Presidente da República. GOLPE MILITAR - DITADURA MILITAR;
- 1966: Tão logo foi dado o golpe militar, foi implantada no país uma ditadura militarista e teve início a caça às bruxas, ou seja, a perseguição, busca, apreensão e “punição” dos chamados subversivos. Efetivaram-se prisões arbitrárias e ilegais, com o Ato Institucional Nº 1 - AI – 1, de 09 de abril de 1964; foram “punidos” 102 pessoas, políticos, professores, magistrados, etc. que tiveram seus mandatos parlamentares cassados, uns, e foram aposentados, outros; foram fechados partidos políticos; o prédio da UNE, no Rio de Janeiro, foi incendiado; os sindicatos foram invadidos e ocupados pelos golpistas; teve início a prática brutal de torturas de presos políticos. “Em 1966, ocorreram alguns fatos, que são considerados o início da luta armada no país contra a ditadura militar; essas manifestações de força organizada tiveram lugar em Recife, Pernambuco. No dia 31 de março deste ano, ocorreu violenta explosão nos escritórios do S.N.I. e da Agência Nacional, que funcionavam no prédio dos Correios e Telégrafos. Ao mesmo tempo, outra bomba foi detonada às proximidades da residência do Comandante do IV Exército. No dia 25 de julho de 1966, explodiu uma bomba na sede do Serviço de Informação dos Estados Unidos (USIS). Nesta mesma data, estava sendo esperado em Recife o General Artur da Costa e Silva, então, ministro da Guerra e que viria a suceder ao Marechal Castelo Branco na Presidência da República. Muitas pessoas aguardavam a chegada do General no Aeroporto de Guararapes, quando ocorreu, no local, a explosão de uma bomba de acentuado poder destrutivo e letal. Costa e Silva, que seria o objeto do atentado, não foi vitimado, porque chegou a Recife por rodovia, procedente de João Pessoa. Vítimas da explosão no aeroporto de Guararapes, morreram o Vice-Almirante reformado Nelson Gomes Fernandes e o jornalista Edson Régis de Carvalho. Ficaram gravemente feridos o Ten.-Cel. do Exército Sylvio Ferreira da Silva e um guarda-civil, além de outras pessoas, com menos gravidade. ... No mesmo dia 25 de julho de 1966, também em Recife, explodiu uma bomba na sede da União dos Estudantes de Pernambuco, atentado patrocinado pela direita”. (Citação de Orlando Sampaio Silva, “A Vontade de Potência”, Chiado Ed., Lisboa, 2012, pp. 281-282). ATENTADO DO AEROPORTO DE GUARARAPES;
- 1966: “O primeiro movimento de guerrilha a contrapor-se à ditadura militar teve lugar em 1966-67; foi a Guerrilha de Caparaó, na Serra do Caparaó, entre Minas Gerais e o Espírito Santo. Os revoltosos eram, em sua maioria, ex militares. Participaram desta ação contra o sistema militar: Juarez Alberto de Souza Moreira, capitão reformado; Amadeu Felipe da Luz Ferreira, ex sargento e um dos principais chefes militares deste movimento de resistência; Bayard Damaria Boiteux (ex Capitão de Engenharia do Exército, um dos principais chefes do movimento ¨tenentista” e, depois, dirigente comunista), professor de matemática, líder intelectual do movimento, pertencia ao Movimento Nacionalista Revolucionário-MNR; Itamar Maximiano Gomes, sub-tenente demitido pelo AI – I; Jelei Rodrigues Correia, sub-tenente que veio a ter seus direitos políticos cassados pelo AI – 5, e outros. Do ponto de vista político-ideológico, estes militantes revolucionários se inspiravam no sistema político de extrema-esquerda, então, instaurado na Albânia.” (Cf. Orlando Sampaio Silva, op. cit., pp.282-3). A GUERRILHA DE CAPARAÓ;
- 1968: “... em uma ação armada das forças da repressão, foi morto o estudante paraense Edson Luiz de Lima Souto, próximo do Restaurante do Calabouço, fato que provocou grande manifestação estudantil de protesto. O restaurante do Calabouço, existente, então, no Aterro de Flamengo, no Rio de Janeiro, era frequentado por estudantes.” (cf. Orlando Sampaio Silva, op. cit., pp. 286-7); MORTE DE ESTUDANTE NO RESTAURANTE DO CALABOUÇO;
- 1968: “Em 26 de junho de 1968, no Rio de Janeiro, a União Nacional dos Estudantes-UNE promoveu a passeata dos 100.000. Os estudantes protestavam contra o sistema governante autoritário. A movimentação estudantil foi dissolvida com violência pela polícia”. (cf. Orlando Sampaio Silva, op. cit., p. 287). MARCHA DOS 100.000;
- 1968: “Nos dias 2 e 3 de outubro de 1968, tiveram lugar mais de 36 horas de conflitos violentos entre alunos da Universidade Mackenzie e alunos da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras da USP, tendo por palco a Rus Maria Antônia, onde as duas instituições se localizavam vis-à-vis, no bairro Vila Buarque, no centro de São Paulo. Os alunos da Filosofia eram considerados, pela situação, subversivos, esquerdistas, socialistas, comunistas, marxistas. No Mackenzie se encontravam os estudantes filiados ao Comando de Caça aos Comunistas-CCC, à Frente Anticomunista-FAC e ao Movimento Anticomunista-MAC, grupos de extrema-direita. ... Um estudante secundarista presente, veio a falecer atingido por um tiro. A polícia civil do estado interveio para pôr fim à batalha campal”. (cf. Orlando Sampaio Silva, op. cit., p. 289) BATALHA CAMPAL ENTRE ESTUDANTES DA FFCL-USP E DO MACKENZIE, NA RUA MARIA ANTÔNIA, SP;
- 1968-1978: Os militares, no Poder, respaldaram seus atos na legislação “revolucionária” constante de Atos Institucionais e Atos Complementares. Estes últimos se constituíam em complementos e reformas parciais à Constituição em vigor; os Institucionais tinham força de lei regular, como se fizessem parte da legislação ordinária do país, eram como se fossem decretos da Presidência da República. O Ato Institucional Nº 5 – AI – 5, foi o mais draconiano desses Atos autoritários; ele tornou legal todos os atos de força que já vinham sendo praticados de responsabilidade do governo e, aos futuros, e, com base nele, foram exarados atos de “punição” com aposentadorias, cassações de mandatos, demissões, banimentos, prisões etc. de pessoas consideradas adversárias, ou inimigas, ou perigosas, ou subversivas, ou comunistas. Como já vinha acontecendo, com aposentadorias, com o AI 5, o governo afastou de Universidades e outras entidades científicas e de pesquisa os principais, os mais importantes e os mais reconhecidos, nacional e internacionalmente, professores e cientistas do país; aposentou membros do Poder Judiciário. São exemplos de alguns professores e cientistas “punidos” com aposentadorias compulsórias pela ditadura: Florestan Fernandes, Octavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso, Paula Beigelman, Emília Viotti da Costa, Jayme Tiomno, Mário Schemberg, José Leite Lopes, Elisa Frota Pessoa, Guy de Holanda, Elza Berquó, Paul Singer, José Arthur Giannotti, Caio Prado Jr., (com permissão dos que me leem) Orlando Sampaio Silva; anteriormente, pelo AI – I, já haviam sido afetados políticos, militares e outros, entre os quais: João Goulart, Janio Quadros, Luiz Carlos Prestes, Miguel Arraes, Leonel Brizola, Plínio de Arruda Sampaio, Osni Duarte Pereira, Celso Furtado, Josué de Castro, Almino Affonso, Darcy Ribeiro, o general Assis Brasil, o general Nelson Wernexk Sodré, o almirante Cândido Aragão, Clovis Ferro Costa, Sílvio Macambira Braga, Rui Guilherme Paranatinga Barata, Rubens Paiva, Victor Nunes Leal, Hermes Lima. Então, o governo militar extinguiu instituições científicas e de pesquisas fundamentais, tais como a Escola Experimental da Lapa (SP), as Escolas Típi9cas Rurais (SP), as Escolas Parques e as Escolas Classes, o Centro Brasileiro de Pesquisas Educacionais-CBPE (RJ), os Centros Regionais de Pesquisas Educacionais-CRPEs, etc; como já acontecia, aprofundou a censura na imprensa e em todas as manifestações artísticas, tais como teatro, cinema e literatura, inclusive nos livros didáticos; a tortura, como instrumento policial e estatal, para a obtenção de informações, confissões e denúncias, passou a ser praticada com maior desenvoltura e crueldade em entidades militares e policiais, muitas vezes, com consequências letais; foram realizadas cassações de mandatos de parlamentares considerados adversários do sistema, e de governadores, com a perda de seus direitos políticos; efetivou-se a supressão da liberdade de expressões diversificadas do pensamento e, de reunião, assim como, a extinção de habeas-corpus, foi fechado o Congresso Nacional etc. O AI – 5 foi exarado no governo do general Costa e Silva, militar da ”linha-dura”, que o assinou juntamente com seus ministros, entre os quais o coronel Jarbas Passarinho (político do Pará) e o economista Delfin Neto (professor da USP) e foi instrumentalizado pelos governos da ditadura até 30/12/1978, quando foi revogado no governo do general Ernesto Geisel, no bojo do seu projeto de distensão. ATO INSTITUCIONAL Nº 5 – A.I–5;
- 1969: Pouco depois da edição do AI – 5, o presidente Costa e Silva foi vitimado por um derrame cerebral - AVC, que o tornou incapacitado para o exercício de sua função. Legalmente, deveria assumir a Presidências, o Vice-Presidente, que, à época, era o político civil Pedro Aleixo. Nestes tempos da ditadura militar, era impossível um civil galgar à Presidência. Foi dado um golpe no golpe. Os militares não permitiram a posse de Aleixo e se constituíram em uma Junta Militar, que assumiu o Poder da República no dia 31 de agosto de 1969. A Junta foi formada pelos ministros militares de então: General Lira Tavares (Guerra), Almirante Augusto Rademaker (Marinha) e Brigadeiro Márcio de Souza Melo (Aeronáutica). Pedro Aleixo, desconsiderado, vítima do golpe, renunciou ao cargo de Vice-Presidente. O Congresso Nacional estava fechado. A Junta Militar esteve no governo até a posse do general presidente seguinte, Emílio Garrastazu Médici, da “linha-dura”, no dia 30 de outubro de 1969. JUNTA MILITAR NA PRESIDÊNCIA;
(Continua)
JABUTI ou NOTA:
A - Tomada ou Queda da Bastilha: O povo revoltado invadiu a Bastilha (uma prisão símbolo do Antigo Regime absolutista). Era o início da Revolução Francesa (1779), que foi vitoriosa e que, com os seus desdobramentos, veio a propiciar a instauração do período do Terror (muitas cabeças rolaram); depois, no final do período revolucionário, o general revolucionário Napoleão Bonaparte, curiosamente, foi coroado Rei de França! A Revolução Francesa se fundou nos ideais dos pensadores iluministas e dela e seus filósofos decorreram os surgimentos modernos/contemporâneos dos sistemas políticos liberais democráticos.
B – Invasão do Palácio do Inverno: Pessoas do povo e integrantes do Exército Vermelho invadiram a ex residência do Czar da Rússia e, então, sede do governo russo social-democrático, em São Petersburgo, ao tempo, capital russa. Episódio símbolo da Revolução de Outubro (1917), na Rússia. Segue-se a “ditadura do proletariado” no regime comunista, na Rússia-URSS. No período stalinista, ocorreram os “processos de Moscou”, que produziram milhares de vítimas, principalmente, de militantes do PCUS considerados inimigos de Stalin. Revolução fundamentada nas ideologias (marxista-leninista) formuladas principalmente por Marx e Lenin.
C – Invasão do Capitólio, em Washington, E. U. (06/01/2021), por militantes de extrema direita instigados pelo presidente Trump, no final do seu mandato, objetivando impedir um procedimento legislativo crucial, que antecederia à posse do Presidente Eleito Joe Biden e, da Vice-Presidente Eleita Kamala Harris. A ação sediciosa se caracterizou por ter sido uma invasão violenta, um assalto, um putsch, com a ocupação de diversas dependências do Senado e da Câmara dos Deputados, tais como os plenários, gabinetes de parlamentares, galerias, corredores e escadarias, a cúpula e a rotunda do prédio símbolo da democracia norte-americana, destruição de portas e janelas para a penetração à força dos invasores, arrombamento de armários, a prática de vandalismos e depredações internas, e atitudes e comportamentos agressivos e desrespeitosos em locais simbólicos do Poder Legislativo tais como os lugares de trabalho das presidências das duas Casas do Congresso. As Casas do Poder Legislativo são costumeiramente chamadas de Casas do Povo. Ouvi uma repórter brasileira dizer: “Ora, se no Capitólio funciona a Casa do Povo”, por quê o povo não poderia entrar lá?” Não se pode negar que os invasores integram o povo norte-americano. Mas, por ser a “casa do povo”, esta função não atribui a ninguém do povo, só ou agrupado, a nela entrar com o uso de violência e, no seu interior, vandalizar e depredar. E convém que se considere o conceito de “Casa do Povo”, quando está em jogo a sede do Poder Legislativo. A “Casa do Povo” é a sede deste Poder e é denominada “do povo”, porque nela trabalham os representantes do povo, deputados e senadores. Nos Estados Unidos, como no Brasil etc., o sistema democrático é representativo. Por outro lado, no caso em questão, a invasão tem suas marcas, pois foi um movimento político induzido pelo Presidente da República em fim de mandato, que, inconformado com sua derrota eleitoral, pretende, a qualquer custo, impedir a posse do presidente eleito. O objetivo da invasão, como já foi dito, era impedir a realização da reunião do Congresso Nacional Norte-Americano, que aprovaria a eleição presidencial. A invasão interrompeu a sessão conjunta das duas Casas do Congresso, e os parlamentares, inclusive o Vice-Presidente da República, foram retirados do plenário e lavados a se protegerem em gabinetes fechados. O projeto golpista de Trump e seus asseclas de extrema direita fracassou. Os novos dirigentes eleitos tiveram suas eleições aprovadas por senadores e deputados integrantes do Congresso Norte-Americano, que, durante a invasão, mantiveram-se no interior do prédio do Congresso, sob proteção das forças de segurança e retornaram a reunir-se tão logo os golpistas foram evacuados do local. A democracia prevaleceu. Nós assistimos, aliás, a Humanidade foi testemunha virtual desta tentativa violenta de golpe insuflada por Trump, fato que, por sua alta gravidade, ficará registrado na História, como testemunho de uma tentativa - ainda bem que fracassada - de pôr termo à democracia norte-americana.
Orlando Sampaio Silva (SP – 08/01/2021)