Orlando SAMPAIO SILVA
PARTE IV - C - REPÚBLICA: REDEMOCRATIZAÇÃO - CRISES
- 1945 - 1947: No final da ditadura Vargas, teve início a transição para a democracia, com a criação de partidos políticos: PSD-Partido Social Democrático, UDN-União Democrática Nacional, PTB-Partido Trabalhista Brasileiro, PSP-Partido Social Progressista, PSB-Partido Socialista Brasileiro, PRP-Partido de Representação Popular (integralistas), PCB-Partido Comunista do Brasil, PAN- Partido Agrário Nacional. Foi eleita uma Assembleia Nacional Constituinte, cujos legisladores constituintes acumularam esta função com as de integrantes da Câmara dos Deputados e do Senado. A Assembleia elaborou a Constituição da República, de 1946. Pela primeira vez, na história do Brasil, foram eleitos para o Poder Legislativo/ANC legisladores comunistas: deputados federais João Amazonas Pedroso, Pedro Pomar, Carlos Marighella, Maurício Grabois, Diógenes de Arruda, Jorge Amado, Gregório Bezerra e outros, e senador Luiz Carlos Prestes. Porém, estando no governo o general Eurico Gaspar Dutra, em 1956, o Partido Comunista do Brasil- PCB foi posto na ilegalidade (v. bem: nesse tempo e desde a sua fundação este partido se chamava Partido Comunista do Brasil e sua sigla era PCB; mais tarde foi que aconteceu a cisão: PCB x PC do B). Em 1947, foram cassados os parlamentares comunistas. Ambas as decisões foram tomadas pelo Congresso Nacional. Os comunistas voltaram a agir na ilegalidade;
- 1950-1954-1955: O período do governo constitucional e democrático de Getúlio Vargas foi marcado, por um lado, pelo desenvolvimento de uma política estatal nacionalista, e, por outro, pelo acirramento das ações oposicionistas e, nesse contexto, pela ocorrência de episódios de grande violência. A oposição a Vargas pretendia derrubá-lo do governo.
A PETROBRAS-Petróleo Brasileiro S.A., proposta ao Congresso por influência pessoal de Getúlio Vargas, foi criada mediante a Lei Nº 2004, de 03/10/1953, que foi sancionada por Getúlio. A Petrobras, uma sociedade de economia mista com maioria acionária do estado brasileiro, foi o fato nacionalista de maior importância na história do Brasil. A criação da Petrobras foi fruto de uma intensa e prolongada luta dos nacionalistas brasileiros desde a época da ditadura Vargas continuando com a redemocratização. Nacionalistas, no caso, eram as pessoas que se empenhavam na luta em defesa das riquezas do solo e do subsolo brasileiros, entendidas como integrantes do patrimônio do povo brasileiro, como de fato eram e são (!). Essas riquezas - petróleo, ferro, etc., florestas etc. - eram ambicionadas pelas forças econômicas do imperialismo norte-americano e de outras poderosas corporações internacionais. Os “trusts” do petróleo eram os grandes interessados no petróleo de nosso subsolo. Reafirmando, eram nacionalistas as pessoas que, patrioticamente, lutavam em defesa dos interesses nacionais, opondo-se às investidas do capital internacional. Desenvolveu-se, em nosso país, uma brilhante campanha nacionalista com a participação de notáveis brasileiros civis e militares. Lembrem-se, entre os nacionalistas brasileiros - militares: o general Horta Barbosa (que foi presidente do Conselho Nacional do Petróleo, na ditadura de Vargas), o general José Pessoa (um dos fundadores do Centro de Estudos e Defesa do Petróleo-CEDPEN), o general Felicíssimo Cardoso, o general Leônidas Cardoso (pai de FHC), o general Ciro do Espírito Santo Cardoso, o general Estilac Leal, e o general Peri Bevilacqua, e os civis: Monteiro Lobato, os deputados federais Eusébio Rocha, Barbosa Lima Sobrinho (ex-governador de Pernambuco, ex-presidente da ABI e, então, futuro primeiro-ministro e ministro do STF), Arthur Bernardes (ex-presidente da república), Augusto Meira (senador/PA) e outros. Eu, muito jovem, estudante secundarista, participei intensamente do movimento nacionalista em defesa das riquezas naturais do país, em Belém, onde eu morava. O slogan desse movimento nacionalista brasileiro era “O petróleo é nosso” e nos empenhávamos pela criação da Petrobras. Internamente, foram terríveis adversários desta campanha nacionalista e patriótica, o general Juarez Távora, e os economistas Eugênio Gudin e Roberto Campos. Já no governo democrático de Getúlio Vargas, a Petrobras foi instituída, empresa pública (capital misto) por intermédio da qual o estado brasileiro exercia o monopólio estatal da pesquisa, extração, transporte, refino e comercialização do petróleo e seus derivados. A campanha nacionalista começou ainda na ditadura Vargas e se estendeu até a criação da Petrobrás. Vitória nacionalista, vitória do povo brasileiro, vitória do Brasil, àquela época.
Poucos anos após o término da II Guerra Mundial (1945), teve início uma situação de tensão entre, principalmente, os Estados Unidos e a União Soviética. Foi criado no mundo, na população mundial, um estado de espírito marcado pelo medo de que ocorresse nova guerra, terrivelmente devastadora, pois seria a hecatombe atômica, termonuclear. Aqueles dois países, ambos detentores de armas atômicas - a partir da produção dessas armas também pela URSS -, mantiveram um equilíbrio sobre o fio da navalha, para evitar o desencadeamento do confronto armado. Este estado de tensão internacional foi denominado “guerra fria”. Então, em todo o planeta foi desencadeada uma campanha contra a guerra, a Campanha pela Paz Mundial – Campanha Mundial pela Paz, na qual se envolveram notáveis humanistas. A “guerra fria” se estendeu até a queda do muro de Berlim e o fim da URSS. No Brasil, desenvolveu-se arduamente a Campanha pela Paz. Muito jovem, participei intensamente desta campanha, em meu Estado de origem. Tanto os nacionalistas quanto os pacifistas foram considerados pelos direitistas e pelos órgãos de repressão policial como “subversivos” da esquerda a serviço de Moscou. Tremenda injustiça! Ambas as campanhas foram vitoriosas no Brasil e no Mundo!
Nesta fase de nossa história, alguns políticos civis e chefes militares foram personagens protagonistas em episódios políticos de graves consequências. O principal líder do movimento desestabilizador oposicionista foi o jornalista Carlos Lacerda, militante da União Democrática Nacional- UDN - sendo este o principal partido político da oposição -, mediante a publicação de matérias agitativas por intermédio de seu jornal, a Tribuna da Imprensa. O jornalista foi, então, apelidado de “corvo”, tendo em vista sua aparência mefistofélica que combinava com a sua postura política de personagem maléfica de tragédia. Lacerda acusava Getúlio e seu governo da prática de corrupção e, como um paladino da honestidade que pretendia ser, propugnava a queda do governante. Este governo de Vargas se apoiava fortemente na classe trabalhadora, nos sindicatos, sendo João Goulart o Ministro do Trabalho. Lacerda e militares ativistas acusavam Getúlio de esquerdismo e de pretender instaurar no país uma “república sindicalista”. Em fevereiro de 1954, foi divulgado o Manifesto dos Coronéis, que foi redigido pelo coronel Golbery do Couto e Silva e assinado por oitenta e dois coronéis e tenentes-coronéis, com o qual esses militares se insurgiam contra o governo e suas decisões administrativas, e demonstravam insatisfação com os salários que estavam recebendo. O manifesto teve grande repercussão nas hostes políticas e pôs lenha na fogueira golpista. Em consequência, caíram alguns ministros, entre os quais João Goulart. Getúlio contava com o apoio do Partido Social Democrático-PSD e do Partido Trabalhista Brasileiro-PTB e das lideranças sindicais. Nesta conjuntura de grande agitação política e social, ocorreu, no dia 3 de agosto de 1954, na Rua Toneleiros, Copacabana, Rio de Janeiro, um atentado com armas de fogo contra Carlos Lacerda, que estava acompanhado do Major Rubens Vaz, da Força Aérea Brasileira. No atentado, Lacerda foi alvejado na perna e o militar morreu. Gregório Fortunato, guarda-costas de Getúlio Vargas, que vinha sendo acusado por Lacerda da prática de corrupção e de que era a “eminência parda” no governo, foi acusado, pela oposição, de ter sido o autor do atentado político. Foi instaurado um IPM pela FAB para apurar a responsabilidade dos crimes e esse instrumento de investigação se desenvolveu sediado na Base Aérea do Galeão, daí dizerem os legalistas que essa área militar se havia transformado na “República do Galeão”, onde era tramada a quedo de Getúlio. As tensões políticas se agravaram, as pressões políticas da oposição civil e militar contra o presidente da república se acirraram, chegando ao ponto crítico em que Getúlio Vargas não teve mais como resistir psicologicamente às pressões contra ele e, em um gesto trágico, pôs termo a sua vida com um tiro no peito, no dia 24 de agosto de 1954.
POLÍTICA NACIONALISTA COM A CRIAÇÃO DA PETROBRÁS. CAMPANHA PELA PAZ MUNDIAL. OPOSIÇÃO AGUERRIDA. SUICÍDIO DE GETÚLIO VARGAS;
1954-1955: Com a morte de Vargas, o Vice-Presidente Café Filho assumiu a presidência. No exercício da presidência de Café, realizaram-se as eleições para a escolha popular do presidente da república para o mandato seguinte. O candidato que era apoiado por Getúlio, ou seja, o candidato situacionista foi o político mineiro Juscelino Kubitscheck de Oliveira, ex-prefeito de Belo Horizonte e ex-governador de Minas Gerais, sendo candidato a vice-presidente, nesta chapa, João Goulart. Nesta eleição, Juscelino concorreu com outros candidatos à Presidência: o general Juarez Távora (UDN), Ademar de Barros (PSP) e Plínio Salgado (integralista). Juscelino Kubitscheck foi o eleito, mas a oposição se insurgiu contra a sua vitória sob a alegação de que ele não havia recebido mais da metade dos votos eleitorais. A legislação da época estabelecia que era eleito o candidato que fosse sufragado em primeiro lugar (que recebesse mais votos) independentemente de corresponder essa votação à maioria absoluta. Porém, os mesmos golpistas que vinham da época de Getúlio, tramaram um golpe aparentemente “legalista”, para impedir a posse do presidente eleito. A agitação golpista se acirrou com a participação de civis e militares. O coronel Jurandir Bizarria Mamede fez um discurso pregando o golpe de estado. Em Recife, ocorreu um levante armado contra a posse de Juscelino Kubitscheck, sedição que foi conduzida pelo almirante Sílvio Heck, que contava com o apoio dos almirantes Pena Boto e Amorim do Vale, e do brigadeiro Eduardo Gomes. Esta agitação fracassou. Café Filho saiu da Presidência de licença saúde; assumiu a Presidência Carlos Luz, presidente da Câmara dos Deputados. O Ministro da Guerra, desde o tempo de Getúlio Vargas, era o general Henrique Teixeira Lott, um militar legalista. Carlos Luz, para pôr em prática o projeto golpista, exonerou Lott do Ministério da Guerra e nomeou novo ministro, o general Álvaro Fiúza de Castro. Lott, através do Serviço de Inteligência do Exército, tomou conhecimento da trama montada, que incluía a sua exoneração, para que se concretizasse o golpe que impediria a posse de Juscelino Kubitscheck. Lott exigia o respeito à Constituição e a consequente posse de Juscelino na presidência da república. Foi então que, antes que o novo ministro nomeado assumisse o ministério, Lott, ainda ministro, com o apoio do general Odílio Denys, depôs Carlos Luz da Presidência, no dia 11 de novembro de 1955, no ato que ficou registrado na história como o “Movimento de 11 de Novembro”. O general Henrique Dufless Teixeira Lott, com seu espírito legalista e respeitoso à Constituição, não deu um golpe militar para beneficiar-se pessoalmente, para que ele próprio assumisse a presidência; agiu para que, nos termos da Constituição, o presidente eleito assumisse a Presidência. Então, com o apoio do ministro Henrique Lott e de outros generais legalistas, nesta conjuntura, assumiu a Presidência da República, o senador Nereu Ramos, 1º Vice-Presidente do Senado. Café Filho não mais assumiria a Presidência e Nereu Ramos completou o mandato presidencial então em andamento, passando a Presidência ao Presidente eleito Juscelino Kubitscheck de Oliveira, assumindo, também, a Vice-Presidência João Goulart, em 31 de janeiro de 1956, conforme a Constituição. MOVIMENTO DE 11 DE NOVEMBRO;
- 1956 / e / 1959: Tendo Juscelino Kubitscheck de Oliveira assumido a Presidência, no dia 11 de fevereiro de 1956, duas semanas após a posse, teve início a insurreição de Aragarças liderada pelo major aviador Haroldo Veloso aliado ao capitão também da FAB José Chaves Lameirão. Os insurretos ocuparam a base aérea de Santarém e as unidades militares de Jacareacanga e Cachimbo, e dominaram cidades e vilas vizinhas, e cooptaram chefes indígenas, tudo nessa área do Pará. O major Paulo Vitor, da FAB, designado pelo governo federal para sufocar a sedição, ao invés disso, aderiu ao movimento de insubordinação. Caiu o ministro da Aeronáutica. O Ministro da Guerra (Exército) continuava sendo o general Henrique Teixeira Lott. À época, o autor deste texto, sendo aspirante da reserva do Exército, da Arma de Infantaria, estando estagiando no 27º B.C., em Manaus, entrou em prontidão com o batalhão, para enfrentar os revoltosos, se fosse necessário. Não foi. Os insurgentes foram presos pelas tropas regulares do governo, que se encontravam mais próximas. O presidente Kubitscheck, legalista, buscando assegurar a paz no país, anistiou os insurretos. Porém, em 3 de dezembro de 1959, ocorreu outro levante armado, também chefiado pelo major Haroldo Veloso e apoiadores, sob a alegação de que estavam enfrentando o “perigo comunista” no governo. Juscelino não era comunista, nem estava aliado ao PCB; em seu governo, foi construída Brasília, e a capital do país foi transferida do Rio de Janeiro para a nova capital; também, promoveu a industrialização, construiu estradas e apoiou amplamente os Bancos; Juscelino imprimiu um caráter patriótico e nacionalista ao seu governo, que transcorreu na fase áurea dos anos dourados, despertando no povo, mediante poéticos e cívicos discursos à nação, o orgulho de ser brasileiro; governo caracteristicamente democrático. Veloso contou com o apoio do oficial aviador (FAB) Burnier, e mais, com a adesão de oito oficiais da Aeronáutica, de três oficiais do Exército e de alguns civis. Os revoltosos sequestraram um avião. Tropas federais encaminhadas ao encontro dos sediciosos sufocaram o movimento e prenderam seus líderes, inclusive o major Veloso. Juscelino, democrática e pacificamente, outra vez perdoou (anistiou) os oficiais indisciplinados.
LEVANTES ARMADOS-TENTATIVAS DE GOLPES CONTRA O GOVERNO DE JUSCELINO KUBITSCHECK;
- 1961: No dia 25 de agosto de 1961, o então Presidente da República Jânio Quadros, deu um “golpe reversivo”, ou seja, um golpe em seu próprio governo, ao renunciar do seu alto cargo. Sua expectativa era de que (ele) reverteria ao poder, nos braços do povo, como um presidente autocrático, com todos os poderes, que ele imaginava necessitar, para governar e enfrentar o Poder Legislativo. Equivocou-se. Deixou o país em crise política, que veio a facilitar a efetivação do golpe militar de 1964. GOLPE REVERSIVO/RENÚNCIA DE JÂNIO QUADROS;
- 1961: Com a renúncia de Jânio Quadros, recrudesceu, de imediato, um movimento envolvendo personagens civis e militares, objetivando impedir que o vice-presidente João Goulart assumisse a Presidência. Goulart se encontrava no exterior, em viagem oficial à China, de onde viajou imediatamente de retorno. Os ministros militares do governo Quadros se opunham à posse do vice-presidente: general Odílio Dênis (Exército), brigadeiro Grünn Moss (Aeronáutica) e almirante Sílvio Heck (Marinha). O general Henrique T. Lott, que já não era mais ministro, posicionou-se a favor da posse de João Goulart e denunciou a tentativa de golpe de estado em andamento. Por esta posição, Lott foi preso em “prisão domiciliar”. O general Pery Bevilacqua manifestou-se favorável à posse e contra o golpe em articulação. O governador do R. G. do Sul, Leonel Brizola, criou a “cadeia da legalidade”, um conglomerado informal de centenas de emissoras de rádio, para atuarem na defesa da ordem democrática, a favor da posse do Goulart. O governador Brizola contava com o apoio do Comandante do III Exército, sediado no RS. Outros governadores se aliaram a Brizola no enfrentamento pela posse de João Goulart: Mauro Borges (Goiás) e Ney Braga (Paraná), sendo ambos oficiais do Exército. Foi proposto, no Congresso Nacional o impeachment de Goulart, que não foi aprovado. Com a renúncia de Jânio Quadros, havia assumido a Presidência da República, Ranieri Mazilli, presidente da Câmara dos Deputados. Foi, então, aprovada, pelo Congresso Nacional, no dia 2 de setembro de 1961, uma emenda à Constituição, que instituía um regime parlamentarista no país. Com esta solução legalista, pôde João Goulart assumir a Presidência, ao mesmo tempo em que era eleito um Primeiro-Ministro (Tancredo Neves), ao qual se seguiram outros dois primeiros-ministros. Afinal, mediante a realização de uma consulta popular, foi restaurado o presidencialismo e João Goulart reassumiu a presidência no novo regime, e exerceu a alta função até a sua deposição pelo golpe militar de 1964. TENTATIVA DE GOLPE PARA IMPEDIR A POSSE DE JOÃO GOULART NA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA – PARLAMENTARISMO.
(Continua)
N O T A: Quando os portugueses chegaram ao Brasil, em 1.500, encontraram um imenso território no qual viviam 6.000.000 de nativos (ou mais), que foram denominados “índios”, populações pré colombianas. Esta quantidade hipotética pode estar subestimada. Atualmente, em 2020, a população indígena como um todo no Brasil não chega a constituir-se de 1.000.000 de pessoas. Este decréscimo populacional decorreu da contaminação dos índios por doenças trazidas pelos colonizadores, do trabalho escravo a que foram submetidos nos primeiros tempos (antes de serem substituídos pelos escravos de origem africana), da ação de descaracterização cultural e social a que foram submetidos, pela catequese religiosa católica, e, por políticas governamentais que visavam a inserção, a integração seguida da assimilação dos indígenas à sociedade inclusiva. Essas ações de agressão às culturas indígenas caracterizam um etnocídio planejado e posto em prática. Este conjunto de ações, que afetaram as sociedades indígenas é, conceitual e concretamente, um projeto genocida de governos da sociedade hegemônica tendo por objeto essas sociedades de origem pré-colombiana. Esse projeto se vem desenvolvendo, continuamente, ao longo dos séculos em nosso país. Em 1910, no governo do Marechal Hermes da Fonseca, foi instituído o Serviço de Proteção aos Índios – SPI, por iniciativa de um típico general republicano, Cândido Mariano da Silva Rondon. O general Rondon (que veio a ser Marechal; ele, um filho de mulher índia) pretendia, com esse Serviço, do qual ele foi o primeiro presidente, proteger fisicamente os grupos indígenas. Seu lema era: no contato com os índios, “morrer se preciso for; matar, nunca”. Porém, Rondon, fiel ao seu ideário positivista, estruturou o projeto de integração/assimilação das populações indígenas à sociedade brasileira como um todo. Com a execução desse plano, as sociedades indígenas seriam paulatinamente despojadas de suas culturas, de seus usos e costumes, de seu pensamento mítico, de seus rituais, de suas estruturas e dinâmicas sociais e econômicas, em um processo de descaracterização identitária contínuo e orientado pelo Estado Brasileiro, para serem incorporados à categoria dos trabalhadores, ou seja, dos que apenas dispõem da sua força de trabalho na luta pela vida, na sociedade inclusiva. Esta política indigenista implicava na eliminação, passo a passo, das tribos indígenas enquanto grupos sociais detentores de seus próprios padrões culturais e sociais e, de suas identidades étnicas, em um apagamento de sociedades humanas no mundo real. Tratava-se de um projeto histórico etnocida, que implicava e implica, ao longo do tempo, em um genocídio das populações indígenas, que vão sendo eliminadas, exatamente no estilo do que está acontecendo no Brasil dos nossos dias. Esta cena de tragédia, na conjuntura dos dias que correm, está agravada, complementarmente, pela agressão epidêmica do corona vírus em meio a esses grupos humanos, com grave e imperdoável omissão da atenção médica de responsabilidade governamental. O vírus está “colaborando” no âmago deste projeto mefistofélico genocida.