MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS E GOLPES DE ESTADO NO BRASIL

Orlando SAMPAIO SILVA

PARTE IV- B

REPÚBLICA – A “REVOLUÇÃO DE 30” E A DITADURA VARGAS

- 1930: O movimento “revolucionário” de 1930 foi liderado por Getúlio Dornelles Vargas, político gaúcho. Getúlio partiu do R. G. do Sul com suas tropas (do Exército Brasileiro) em direção ao Rio de Janeiro, a capital da república. Antes que Vargas e seus acompanhantes chegassem à capital do país, três oficiai generais - generais Augusto Tasso Fragoso e Leite de Castro. e o almirante Isaías de Noronha -, no dia 24 de outubro de 1930, foram ao Palácio do Catete e depuseram o Presidente da República Washington Luiz, que dentro de um mês completaria seu mandato na presidência. Os três oficiais generais, então, assumiram a Presidência constituídos em uma Junta Militar, impedindo a posse do Presidente eleito Júlio Prestes (que representava os interesses de São Paulo, como, também, W. Luiz). Júlio Prestes havia sido eleito na eleição realizada neste mesmo ano, tendo concorrido com Getúlio Vargas. Getúlio, que havia sido ministro da justiça no governo de W. Luiz (presidente que seu movimento derrubou do Poder!), foi derrotado na eleição presidencial. Na realidade, o episódio que ficou conhecido na história como “Revolução de 30”, se constituiu em um golpe militar praticado pelos três oficiais generais acima referidos. Só então Getúlio Vargas chegou ao Rio de Janeiro e assumiu a Presidência, que lhe foi transferida pela Junta Militar, que se encontrava no Poder, no dia 03 de novembro de 1930. Getúlio assumiu o status máximo da república como um presidente “revolucionário”, golpista. Oficiais “tenentistas” junto a outros oficiais não-tenentistas, aderiram e participaram do movimento sedicioso, exceto Siqueira Campos, que morrera, e Prestes, que se recusou a participar. Convidado por Getúlio Vargas para comandar as tropas revolucionárias, o ex capitão tenentista Luiz Carlos Prestes não aceitou a missão, e, assim, as tropas foram comandadas pelo ten.-coronel Goes Monteiro. Os militares tenentistas ocuparam diferentes função durante a ditadura Vargas. Getúlio exerceu a Presidência, como ditador, durante quinze longos anos, de 1930 a 1945 – Ditadura Vargas. A partir do golpe de 1930, foi instaurado no país um sistema de governo autoritário, totalitário, policialesco (o cel. Felinto Müller chefiando a repressão policial) e militarista, sendo que esta última característica principalmente nos primeiros anos 30, quando atuava, junto ao Poder da República, o “gabinete negro” constituído de militares tenentistas e outros militares não tenentistas, que agiam de forma paralela, fora do controle dos Ministros (lembrar o “Gabinete do Ódio!). Os membros do “gabinete negro” chegaram a ter mais poder no governo do que os próprios ministros nomeados pelo presidente. Getúlio, aos poucos, procurou reduzir a força desses militares, até restituir (ou atribuir) a força administrativa à competência do seu ministério. Durante a ditadura, foram instaurados os DEOPS e DOPS; foi criado o Departamento de Informação e Propaganda-DIP, o órgão de propaganda do regime, que também realizava a censura e a espionagem interna, tudo no estilo do ministério da propaganda de Göebells, na Alemanha nazista; como é frequente nas ditaduras, foi instituída a “Justiça Revolucionária” e o Tribunal Especial, para julgar os incursos em “crimes políticos”; foi instituída a Lei de Segurança Nacional, antidemocrática. Por outro lado, foi criada uma Legislação Eleitoral mediante o Decreto nº 21.076, de 24/02/1932 (que regeu a eleição da Assembleia Constituinte no ano seguinte) [e ainda hoje os Estados Unidos não têm uma Justiça Eleitoral, é aquela bagunça!...]; em 1932, o governo outorgou “leis” (normas, regras, regulamentos) trabalhistas e, logo, criou as Juntas de Conciliação e Julgamento (para decidir sobre / julgar / conflitos, questões entre o capital e o trabalho), utilizando a mesma fonte única “legislativa”, o Poder Executivo. Na ditadura, o Congresso estava fechado (nas ditaduras, como neste governo de Vargas, o Poder Executivo “legisla” mediante Decretos e Decretos-leis). Com a Constituição de 1934, foi instituída a “Justiça do Trabalho”, porém fora do Poder Judiciário; o decreto-lei nº 1.237, de 02/5/1939, reinstituiu a Justiça do Trabalho, que apenas passou a funcionar a partir de 1941; pelo Decreto -lei nº 5.452, de 1º/5/1943, foi formalizada a Consolidação das Leis do Trabalho. Os Tribunais do Trabalho - TST e TRTs - apenas foram criados pela Constituição da 1946, portanto, após a ditadura Vargas, já na redemocratização. Foi um “parto” demorado!

Foram figuras destacadas no golpe de estado/revolução de 30-Diradura Vargas: civis – Getúlio Vargas, o ditador, Osvaldo Aranha, José Américo de Almeida, João Neves da Fontoura, Lindolfo Collor, Virgílio e Afrânio de Mello Franco, Plínio Barreto, Pedro Ernesto, Júlio de Mesquita Filho, Batista Luzardo, Lourival Fontes, Francisco Campos, Gustavo Capanema e outros; militares (sendo alguns ex tenentistas) – Cordeiro de Farias, João Alberto, Juarez Távora, Djalma Dutra, Estilac Leal, Felinto Müller, Juracy Magalhães, Jurandir Mamede, Isidoro Dias Lopes, Miguel Costa, Flores da Cunha (“general” nomeado), Eduardo Gomes, Eurico Gaspar Dutra, Ernani do Amaral Peixoto, Augusto do Amaral Peixoto, Goes Monteiro e outros. Foram nomeados Interventores Federais dos Estados, entre outros: Magalhães Barata (PA), Landri Sales (PI), João Alberto (SP), Juracy Magalhães (BA). De início, os golpistas, Getúlio Vargas à frente, instauraram um Governo Provisório, prometendo para logo a convocação de uma Assembleia Nacional Constituinte, que apenas foi convocada três anos depois do golpe. Não houve provisoriedade; foram 15 anos consecutivos de Getúlio Vargas no Poder da República, sem eleições diretas. REVOLUÇÃO DE 30 – GOLPE DE ESTADO (militar) - DITADURA VARGAS;

- 1932: Durante a ditadura Vargas, paulistas civis e militares se levantaram em um movimento revolucionário exigindo de Getúlio o cumprimento de sua promessa feita ao assumir o governo como ditador, em 1930, de convocar uma Assembleia Nacional Constituinte, para elaborar nova Constituição da República, democrática. Dois anos se haviam passado e Getúlio governava com todos os poderes concentrados em suas mãos, em um sistema totalitário. Parte dos revoltosos paulistas propugnava, em um projeto separatista, a autonomização de São Paulo do resto do Brasil (havendo mesmo os que desejavam que S. Paulo, Paraná, Sta. Catarina e R. G. do Sul constituíssem um outro país). O estado de São Paulo se levantou em armas, foi bombardeado pelas Forças do governo e, afinal, foi vencido. A Constituinte só foi convocada em 1933 e a nova Constituição foi a de 1934. REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA PAULISTA DE 1932;

- 1934: Apesar da Constituição de 1934 haver instituído a eleição direta para a presidência da república, nela foi introduzido, por imposição do ditador, um dispositivo que estabelecia que a primeira eleição de presidente, a realizar-se após a Constituição entrar em vigor, seria por votação indireta. Um casuísmo que tinha por finalidade unicamente a manutenção de Getúlio Vargas no Poder a qualquer custo. E assim aconteceu. Foi um golpe no golpe para assegurar o continuísmo; e assim Getúlio foi reconduzido ao Poder por eleição indireta, ou, melhor dizendo, foi mantido, confirmado, reafirmado (ele não havia deixado o Poder) pela Assembleia Nacional Constituinte - acuada sob a força ditatorial -, no supremo poder da república, sem solução de continuidade, prosseguindo no governo que já vinha chefiando, autoritariamente, desde 1930. Lembrar que o Marechal Deodoro da Fonseca, que se encontrava na chefia do governo desde o golpe republicano (também, governo “provisório”), foi eleito indiretamente Presidente da República pelo Congresso Nacional, apesar de a Constituição de 1891 haver instituído o voto direto para o cargo, mas contendo um casuísmo legal semelhante. Na ditadura militar (futura, na época), os presidentes generais foram todos eleitos indiretamente pelo Congresso, por imposição das FF.AA. Em 1934, a Assembleia Nac. Constituinte limitou-se a aprovar o ato imposto pelo Palácio do Catete. Neste novo contexto político-constitucional, Getúlio se manteve na função presidencial de 20/7/1934 até 10/11/1937, quando houve novo golpe, o do Estado Novo (cf. abaixo). Quando estava vigendo a Constituição de 1934, o governo, já em 1935, decretou a Lei de Segurança Nacional, que lhe assegurou todos os poderes extraordinários para enfrentar e combater a esquerda revolucionária. No ano seguinte, ocorreu a “Intentona Comunista”. A ditadura Vargas continuava com potência máxima. (Consultar, de O.S.S., “A Vontade de Potência”, pp. 53-4, S. Paulo, 2012); ELEIÇÃO INDIRETA. A DITADURA CONTINUA. LEI DE SEGURANÇA NACIONAL

- 1935: No correr da ditadura Vargas, teve lugar um levante de oficiais subalternos e praças graduados de extrema esquerda. O movimento revolucionário deveria ter um caráter nacional. Ele foi liderado e conduzido sob as ordens do ex capitão de engenharia do Exército Luiz Carlos Prestes, que veio de Moscou com este projeto, porém mau informado sobre sua viabilidade. Prestes estava equivocado quanto ao seu poder de liderança revolucionária em meio aos oficiais e praças do Exército em termos nacionais e quanto às condições para a concretização de um levante de tal monta em meio à oficialidade brasileira. A insurgência de caráter militar e comunista eclodiu no Rio Grande do Norte, em Pernambuco e no Rio de Janeiro. No R. G. do Norte se destacou a liderança do cabo Giocondo Dias e do sargento Quintino Clementino de Barros. Os revoltosos chegaram a dominar o Poder no estado por breves dias. Em 24 de novembro/35, eclodiu a revolta de Pernambuco, onde a liderança do movimento esteve com o sargento Gregório Bezerra. Naquele primeiro Estado o levante se desenvolveu de 23 a 27 de novembro de 1935 e os revoltosos conquistaram o Poder Estadual por três dias; mas, logo as tropas do governo sufocaram os revolucionários nos dois Estados nordestinos. No Rio de Janeiro, oficiais subalternos (principalmente tenentes, e capitães) da guarnição do Exército do 3º RI, sediado na Praia Vermelha e, da Escola de Aviação da Aeronáutica do Campo dos Afonsos, se levantaram em armas a partir da madrugada do dia 27 de novembro de 1935, na ação revolucionária, que ficou conhecida oficialmente como Intentona Comunista. Na Praia Vermelha a liderança coube ao capitão Agildo Barata. O mentor das ações revolucionárias, o ex capitão tenentista Luiz Carlos Prestes, não participou direta e pessoalmente das ações armadas, mas seus dirigentes ostensivos declararam estarem agindo sob as ordens de Prestes. Antes do final da tarde do dia do levante, a insurreição do R. de Janeiro havia sido sufocada pelas tropas do governo Vargas. Participaram da repressão anti revolucionária, entre outros oficiais, o General Eurico Gaspar Dutra, o Ten-Cel, Eduardo Gomes (FAB) e o Major Alexandre Zacarias de Assumpção. Na Praia Vermelha ocorreram mortes, sendo que, uma (1) entre os revoltosos e 29 vítimas entre oficiais subalternos e superiores anti revolucionários. Luiz Carlos Prestes, assim como sua companheira judia-alemã Olga Benário (agente do Komintern) e demais revoltosos militares foram presos e cumpriram penas de prisão, sendo que Olga Benário foi entregue à Gestapo pela polícia de Felinto Müller, sendo a Gestapo a polícia especial da Alemanha hitlerista. Olga, ao ser presa, estava grávida, tendo dado à luz sua filha, Anita Leocádia Prestes (atualmente, professora aposentada da UFRJ), em uma prisão nazista em Berlim, e veio a ser assassinada em um campo de concentração nazista, na Alemanha. LEVANTE MILITAR /ou / INTENTONA COMUNISTA;

- 1935-1936: Movimento separatista mineiro. Minas Gerais. REVOLTA MINEIRA DE 1935;

- 1937: Movimento popular messiânico, no Crato, Ceará. CALDEIRÃO DE SANTA CRUZ DO DESTERRO:

- 1937: Neste ano, Getúlio e seu grupo de civis autoritários, junto a militares de direita, estavam ansiosos por ampliarem e aprofundarem a ditadura vigorante desde o golpe de 1930. Foi então amplamente divulgado o assim denominado “Plano Cohen”, com o intuito de denunciar à nação “novo projeto dos comunistas de conquista do Poder”. O Plano Cohen era de autoria do capitão do Exército Olímpio Mourão Filho, um militante das hostes integralistas. Justificando-se com este “plano” falso e maquiavélico, o governo de Getúlio Vargas, em mais um golpe no golpe, tornou pública nova Constituição (a de 1937), outorgada, com a qual instaurou o “Estado Novo”, nos moldes do Estado Novo fascista de Oliveira Salazar, o ditador português. Com esta medida autoritária, Getúlio tornou a ditadura ainda mais drástica, segundo o padrão do que estava ocorrendo em Portugal, e na Espanha de Franco, todos inspirados nos modelos ideológico de Mussolini, na Itália, e de Hitler, na Alemanha. Nesta ação totalitária, Vargas contou com o apoio de alguns chefes militares, ente os quais o general Eurico Gaspar Dutra. O país sabe, é conhecido o fato de que o general Eurico Gaspar Dutra era detentor da Cruz de Ferro (Eisernes Kreuz), tradicional condecoração militar alemã, que vem do tempo do Exército Prussiano, e que lhe foi atribuída pelo Exército Alemão, à época do governo de Hitler. Durante o Estado Novo, o general Eurico Gaspar Dutra foi o Ministro da Guerra (Exército) e se encontrava nesta função quando o Brasil se empenhou na guerra contra a Alemanha, e a Força Expedicionária Brasileira foi para o campo de batalha, na Itália, participar da luta contra o nazismo. Com o Estado Novo, foi cancelada a eleição presidencial a realizar-se em 1938, na qual concorreriam José Américo de Almeida (romancista e político paraibano, candidato situacionista), Armando Sales de Oliveira (“O Estado de S. Paulo”) e o chefe do Partido Integralista, Plínio Salgado. O Estado Novo vigorou até o final da ditadura Vargas, em 1945. Getúlio assumiu a Presidência por um golpe de estado dito revolucionário, portanto, não foi eleito para a função, e, quando deu o (novo) golpe de 10 de novembro de 37, ele já estava no Poder havia sete (7) anos (sem que se houvessem realizado eleições democráticas no país), os Estados eram governados por Interventores Federais, e Getúlio ficou no Poder por mais oito (8) anos, perfazendo um total de 15 anos de governo ditatorial. Foi a mais longa ditadura unipessoal em nossa história. DITADURA VARGAS - ESTADO NOVO;

- 1938: Foi nesse cenário de governo autoritário que, em 1938, portanto, no ano seguinte ao da instauração do Estado Novo, ocorreu, no país, o Levante Integralista, uma tentativa de putsch que objetivava o assalto ao Poder com a prisão de Getúlio Vargas pelos integralistas, sendo estes um grupo fanático de extrema-direita. Lembrar o putsch da Cervejaria / ou / de Munique, de 1923, liderado por Adolf Hitler, na tentativa de conquistar pela força o Poder na Alemanha. Depois de uma primeira tentativa frustrada, a Ação Integralista Brasileira (Partido Integralista) planejou cercar o Palácio Residencial da Presidência da República, invadi-lo e prender o presidente da república. Contava com a participação de militantes de direita civis e alguns militares, entre os quais oficiais da Marinha. Prenderiam, também, ministros do governo Vargas, entre eles, o general Gaspar Dutra e Gustavo Capanema. O governo de Getúlio Vargas, francamente de direita, apesar de sua cor ideológica, enfim, tomou consciência do perigo que o movimento integralista e seu líder Plínio Salgado representavam para a estabilidade do sistema; desbaratou o movimento golpista deste agrupamento nazifascista, foram fuzilados alguns dos celerados, prendeu 1.500 integrantes do Movimento Integralista de todo o país, inclusive o dirigente máximo Plínio Salgado, e tornou ilegal a Ação Integralista. Plínio Salgado foi exilado para Portugal de onde apenas voltou em 1945 com a redemocratização, apesar de sua incompatibilidade ideológica com os ideais democráticos! LEVANTE ou PUTSCH INTEGRALISTA;

- 1939: Teve início a II Guerra Mundial. Defrontaram-se, nos campos de batalhas, de um lado, os países ALIADOS – Estados Unidos, Inglaterra, França, União Soviética e China, e, do outro, os países do EIXO – Alemanha. Itália e Japão. II GUERRA MUNDIAL;

- 1942: No dia 31 de agosto de 1942, o Brasil declarou guerra contra os países do EIXO – Alemanha. Itália e Japão. A posição brasileira, no cenário estratégico e ideológico da guerra, de aliar-se aos países ALIADOS, desagradou aos membros direitistas militares e civis do governo Vargas, que achavam que nosso país deveria aliar-se ao EIXO. Porém, a mais de vinte navios brasileiros foram torpedeados e afundados por submarinos alemães, na nossa costa atlântica, com dezenas de vítimas. O Brasil estava na área de influência, na guerra, dos Estados Unidos. O presidente norte-americano Franklin Delano Roosevelt veio ao Brasil, onde se reuniu com o presidente brasileiro Getúlio Vargas, tendo os mesmos negociado a entrada do Brasil na guerra contra os países do Eixo, assim como a instalação, no território brasileiro, no Pará e no Rio Grande do Norte, de duas bases aéreas militares norte-americanas – a Base Aérea de Val-de-Cães (Belém, PA) e a Base Aérea de Parnamirim (RN). Osvaldo Aranha, Ministro das Relações Exteriores, foi a liderança civil, no governo, que se empenhou para que nosso país entrasse na guerra incorporado aos ALIADOS. Com a entrada na guerra, o nosso país deveria, também, formar e mandar para a guerra na Europa uma Força Militar, a que viria a ser a Força Expedicionário Brasileira-FEB. Entre 02 de julho de 1944 e 08 de fevereiro de 1945, o Brasil, tendo constituído a FEB, sob o comando do General Mascarenhas de Moraes, levou aos campos de batalhas da Itália 25.797 combatentes distribuídos em cinco Escalões de tropas brasileiras, que se somaram às forças aliadas na luta contra o nazifascismo. A Força Aérea Brasileira-FAB e a Marinha de Guerra do Brasil, também, participaram da luta armada contra a extrema direita. A FEB, na Itália, integrou o 5º Exército norte-americano, sob o comando do general Mark Clark. Nossas tropas se empenharam em sangrentas batalhas, tendo sido vitoriosas em muitas delas, tais como Monte Castelo e Castelnuovo. Morreram e foram sepultados, no cemitério de Pistoia, na Itália, 400 heroicos militares brasileiros. O dia 08 de maio de 1945 é o Dia da Vitória dos ALIADOS sobre o EIXO. A democracia havia derrotado o nazifascismo. Então, os pracinhas brasileiros retornaram vitoriosos ao solo pátrio. O BRASIL NA II GUERRA MUNDIAL. A FEB;

- 1945: No bojo dessa grande festa mundial da democracia, foi arquitetado por personagens civis e, principalmente, militares, um golpe de estado, que ocorreu sem resistência e que afastou do Poder da República Getúlio Vargas, pondo fim à ditadura Vargas, no dia 29/10/1945. Entre os políticos civis, participaram desta ação de desconstrução da ditadura, Nereu Ramos e Francisco Campos, entre outros, e, entre os militares: o Ministro da Guerra do governo que caía, general Eurico Gaspar Dutra, o general Goes Monteiro e o Brigadeiro Eduardo Gomes, entre outros, todos tendo servido ao governo que depuseram. Com a queda de Vargas, assumiu a Presidência da República o Ministro José Linhares, presidente do Supremo Tribunal Federal-STF, que presidiu o processo de redemocratização do país até a posse do presidente eleito democraticamente em 1945, General Eurico Gaspar Dutra! O general Eurico Gaspar Dutra veio a apoiar o Golpe Militar de 1964 e ainda tentou, infrutiferamente, galgar novamente a Presidência da República, na nova ditadura. Brasil! GOLPE COM A QUEDA DE GETÚLIO VARGAS / FIM DA DITADURA VARGAS / REDEMOCRATIZAÇÃO.

(Continua)

N O T A ou J A B U T I – 1: Evidentemente, os principais vencedores nestas eleições municipais de 2020 foram os partidos do centro e da centro-direita. O grande derrotado, politicamente, foi Bolsonaro. Dos candidatos que apoiou aberta e publicamente, raros foram eleitos ou quase todos foram recusados pelos eleitores. A esquerda não se saiu bem, muito embora tenha tido uma certa ressonância de êxito nos processos políticos de SP (PSOL) e no RS (PCdoB). Mas, perdeu em ambos. Diga-se, entretanto, que nesses dois estados, por ter a esquerda tido a capacidade de ir para o 2º turno, o fracasso contém, também, lampejos de êxito, relativo. Esses dois processos, com destaque para o de SP (PSOL), certamente, nos próximos tempos, articular-se-ão entre si e com as vitórias, principalmente, com a do PA (PSOL), mas, tb., com as do Ceará (PDT), de Pernambuco (PSB), de Alagoas (PDT) e de Sergipe (PSB). Não sei pelo interior do país o que há para somar. O PT, que não levou nenhuma capital, ganhou em algumas cidades (importantes) do interior (SP, MG). Parece-me que na Cabeça do Cachorro também foram vitoriosos partidos progressistas. O processo em SP foi brilhante, pois um político novo, de um pequeno partido de esquerda, que nunca foi eleito para nenhuma função, que ficou mal votado para a presidência da república, que tinha a má fama de ser “invasor de prédios”, ultrapassou o candidato da extrema direita, idem o candidato que começou em primeiro lugar-Russomano, o político experimentado do PSB-França, e foi para o 2º turno. Um grande feito político. Boulos é bem preparado academicamente, não é extremista, e tem experiência constituída nas lutas populares. Com essas forças estaduais, a que me refiro, unidas na frente política pela democracia, e se a elas também se juntarem os Verdes, além de dissidentes de outros partidos de centro, todos aliados entre si, tendo em vista a luta política comum em prol da democracia, poderá o povo alimentar esperanças para as eleições que virão. Por que os Verdes? Porque o governo federal atual tem um ministério e um ministro do Anti Meio Ambiente ou da Destruição do Meio Ambiente. O grande projeto político nacional que une esses partidos é bem maior do que particularidades das suas divergências estatutárias. União pelo povo brasileiro e pela democracia!

N O T A – 2: Comemoremos a eleição de Edmilson Rodrigues (arquiteto, urbanista, geógrafo, professor universitário, ex prefeito de Belém por dois mandatos e deputado federal) (PSOL) para prefeito de Belém (PA), pela vitória em si mesma, e pela derrota da reação, do conservadorismo, da mediocridade, da incompetência, do ameacismo, do fanatismo, da mentira, do negativismo, do terraplanismo, do anticientificismo, da irresponsabilidade social, do obscurantismo, do neoliberalismo, do autoritarismo, que o candidato derrotado representava. O êxito político, no Pará, também é do PT, que, em uma frente política com o PSOL e outros partidos, elegeu o vice-prefeito de Belém. A eleição do candidato do PSOL, em Belém, foi o êxito mais marcante da democracia e do povo brasileiro nessas eleições de 2.020!