MOVIMENTOS REVOLUCIONÁRIOS E GOLPES DE ESTADO NO BRASIL

Orlando SAMPAIO SILVA

PARTE III - BRASIL REINO / IMPÉRIO

- 1816: Incorporação do Uruguai ao Brasil. Portugal queria que a fronteira sul do Brasil atingisse o rio da Prata. Ação colonialista e expansionista. GUERRA CISPLATINA;

- 1817 (05/3/1817 a 20/4/1817): Revolução pernambucana, que pretendia a independência de Pernambuco e um regime republicano e antiescravista. Revolução republicana como um projeto de desvinculação de Pernambuco do Reino de Portugal. Influência dos ideais iluministas dos pensadores da Revolução Francesa. Ocorreu no período em que o Brasil sediava a família real de D. João VI. Movimento, também, contrário à permanência da família real no Brasil. Os revolucionários, politicamente liberais, se insurgiam contra o sistema econômico e social vigorante, mais especificamente, contra os proprietários rurais, donos de escravos. Foram personagens importantes nessa revolução: Padre João Ribeiro, Pe. Roma e outros padres, tais como o mais destacado entre eles, o frade pernambucano Joaquim do Amor Divino Caneca, o Fr. Caneca, além de alguns civis. Fr. Caneca veio a ser preso. Por esta presença de tantos religiosos, esse movimento revolucionário é também conhecido como a Revolução dos Padres. Estes revolucionários proclamaram a república do Brasil nordestino. O movimento foi sufocado pelas tropas governamentais. REVOLUÇÃO PERNAMBUCANA.

- 1821: Neste ano, aconteceram, no Pará e na Bahia, revoltas de caráter liberal objetivando a independência dessas regiões, ou seja, a separação do Brasil. No caso do Pará, na realidade, seria o desvinculamento do Grão Pará de Portugal. REVOLTAS LIBERAIS;

- 1821-1823: Revolta que se propagou na Bahia, com as mesmas características das logo acima registradas. INDEPENDÊNCIA DA BAHIA;

- 1822: No dia 07 de setembro de 1822, D. Pedro, príncipe português Regente do Brasil, quando ia encontrar-se com a Marquesa de Santos, deu o “grito do Ipiranga”, às margens do riacho Ipiranga, em São Paulo, proclamando, assim, a independência do Brasil. PROCLAMAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA;

-1823: Em algumas Províncias, após a “proclamação da independência”, trava-se uma guerra em que se defrontaram brasileiros em apoio à independência, de um lado, e, do outro lado, portugueses e luso-brasileiros contrários à independência, militares e civis: Esse movimento se manifestou na Bahia, no Pará, no Maranhão e no Piauí. Havendo convergência de interesses libertários, na mesma ocasião, o Uruguai, que estava ocupado por portugueses, também, se lançou em guerra por sua independência de Portugal. GUERRA DA INDEPENDÊNCIA;

- 1823: Mesmo com a “proclamação da independência”, por D. Pedro, o Grão-Pará não passou a fazer parte territorial e institucional do Brasil; portugueses e parte dos luso-brasileiros ali residentes resistiram a essa mudança de soberania. O governo imperial, por isso, impôs ao Grão-Pará (Amazônia Brasileira) sua integração ao Brasil independente. Militares da Marinha inglesa - Lord Cochrane e John Pascoe Greenfell -, contratados pelo governo brasileiro, foram ao Grão-Pará submeter, pela força, a região ao domínio brasileiro. Até então, o Grão-Pará continuava integrando o Reino Unido de Portugal, Brasil e Algarves. Foi aí que ocorreu o trágico episódio do Brigue Palhaço, quando cerca de 70 portugueses e luso-brasileiros contrários ao domínio brasileiro, foram assassinados, ao ser atirado cal sobre eles, no porão dessa embarcação, sob as ordens de Pascoe Greenfell. A seguir, sob a ameaça de Belém ser bombardeada pelas embarcações comandadas pelo militar inglês, ocorreu o episódio que ficou conhecido na história como a “adesão do Pará à Independência”, em 15 de agosto de 1823. ADESÃO DO PARÁ À INDEPENDÊNCIA;

- 1823-1824: Pernambuco, e mais, quase todo o Nordeste se lança em nova revolta separatista do resto do Brasil. Uma das principais lideranças desse movimento revolucionário foi Frei Caneca, que veio a ser preso e morto por fuzilamento, porque os carrascos se recusaram a executá-lo na forca, pena a que ele havia sido condenado. CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR;

- 1823: Pedro I lança mão do Exército para fechar o Congresso Constituinte. A Constituição de 1824 viria a ser outorgada. NOITE DA AGONIA;

- 1825-1828: O Brasil se envolve em uma guerra de disputa territorial com os vizinhos Uruguai e Argentina. Nova GUERRA CISPLATINA;

- 1831 (abril): Brasileiros entram em confronto violento com portugueses, principalmente comerciantes, no Rio de Janeiro. NOITE DAS GARRAFADAS;

- 1832-1835: Insurreição do povo em Alagoas e Pernambuco, contra a situação social em que vivia. CABANADA;

- 1832: Levante republicano, nativista e separatista, na Bahia. FEDERAÇÃO DOS GUANAIS;

- 1833: Revolta de escravos negros em Minas Gerais. REVOLTA DE CARRANCAS;

- 1833-1840: Revolução popular, no Pará e no resto da Amazônia. Os revolucionários eram ribeirinhos, caboclos, índios, escravos negros foragidos, quilombolas, com o apoio de alguns intelectuais da elite “branca”. Esses revolucionários eram chamados “cabanos”. As tribos indígenas Mura e Maué, que participaram da revolta, foram quase totalmente dizimadas pelas forças do Império. A revolução foi contra a classe econômica, política e social dominante. Os insurretos pretendiam conquistar o Poder do Estado e instaurar uma nova ordem socioeconômica, com justiça social. Ao lado dos revolucionários anônimos, foram personagens na liderança desse movimento: Felipe Patroni, intelectual e jornalista liberal com formação universitária em Portugal, que divulgava os ideais dos cabanos por intermédio do jornal “O Paraense”; outros líderes: Eduardo Angelim, os irmãos Antônio e Francisco Vinagre e o cônego Batista Campos com o apoio de D. Romualdo Coelho, bispo de Belém; também, Felix C. Malcher, sendo este último um oportunista da classe dominante infiltrado entre os revoltosos. Os cabanos chegaram a matar o Presidente da Província, Lobo de Souza, e conquistaram o Poder por breve tempo. Em defesa do Poder imperial, destacou-se o brigadeiro Francisco José Soares de Souza Andréa. Ao longo dos sete anos de revolução, morreram milhares e milhares de pessoas. Certamente, esta foi a mais importante revolta popular na história do Brasil, até o presente. Trata-se de um movimento revolucionário estudado na Amazônia, especialmente nas Universidades, mas que não tem despertado, como deveria ter, muito interesse entre os estudiosos do resto do Brasil. Em Belém, há o Memorial da Cabanagem, com projeto de Oscar Niemeyer. CABANAGEM;

- 1835-1845: Movimento revolucionário separatista e republicano, no Rio Grande do Sul. REVOLUÇÃO FARROUPILHA;

- 1837-1838: Revolta do povo contra o statu quo social, na Bahia. SABINADA;

- 1838-1841: Levante popular com caráter semelhante ao referido logo acima, no Maranhão. BALAIADA;

- 1840: “Declaração da Maioridade” de D. Pedro, filho de D. Pedro I, quando ele tinha apenas 14 anos de idade, derrubando a Regência Una de Araújo Lima (23/7/1840). Com o “golpe”, o príncipe herdeiro se tornou Imperador de Brasil: D. Pedro II. GOLPE DA MAIORIDADE;

- 1848-1850: Os pernambucanos reafirmaram sua postura republicana e liberal, em mais uma revolta. REVOLUÇÃO PRAIEIRA;

- 1850-1852: Opositores argentinos ao ditador Rosas e opositores uruguaios ao ditador Oribe, aliados a tropas brasileiras, fizeram a guerra contra o poder desses ditadores. O fulcro do problema, no caso, foi a pretensão de Rosas de formar um Vice Reinado do Prata incluindo seu país, o Uruguai, o Paraguai, parte da Bolívia e o território brasileiro do Rio Grande do Sul. Ainda foi uma repercussão da Guerra Cisplatina. O Rio Grande do Sul teve participação importante nas duas guerras, a Cisplatina e esta, mesmo pelo projeto separatista dos revolucionários gaúchos. No fim, as tropas do Império venceram a guerra na parte brasileira e o Rio Grande do Sul permaneceu integrado ao Brasil. GUERRA DO PRATA;

- 1864-1865: Novamente, tropas brasileiras se aliaram a rebeldes uruguaios em guerra contra o governo de Aguirre. GUERRA CONTRA AGUIRRE;

- 1865-1870: Tropas paraguaias invadem terras, que hoje fazem parte de Mato Grosso do Sul, sob a alegação de que essas áreas pertenciam ao território paraguaio. O Brasil, aliado ao Uruguai e à Argentina - a Tríplice Aliança -, fez a guerra contra o país vizinho, que era dirigido pelo ditador Solano López. O Brasil usa na guerra escravos negros transformados em soldados e convoca os “voluntários da pátria” para a guerra. A Tríplice Aliança venceu a guerra. Na Guerra do Paraguai, morreu o herói nacional, Brigadeiro Antônio de Sampaio, do Exército Brasileiro, tio-bisavô do autor do presente estudo. Nesta guerra, o Uruguai perdeu 3.120 vidas, a Argentina, 18.000, o Brasil, cerca de 50.000 e o Paraguai teve vitimadas cerca de 280.000 vidas (a maioria, civis), praticamente a metade de sua população masculina adulta; uma carnificina. GUERRA DO PARAGUAI;

- 1868-1874: Prolongada revolta de pessoas do povo, de caráter messiânico, com forte fanatismo religioso, no Rio Grande do Sul. REVOLTA DOS MUCKERS;

- 1874-1875: Movimento insurrecional popular, no Nordeste. REVOLTA DO QUEBRA-QUILOS;

- 1875-1876: Movimento insurrecional popular feminino, no Nordeste. GUERRA DAS MULHERES;

- 1880: No Rio de Janeiro, ocorreu mais um levante popular, sendo este, dos pobres revoltados com a marginalidade social em que viviam. REVOLTA DO VINTÉM;

- 1883: Idem, idem, em Curitiba. REVOLTA DO VINTÉM;

- 1889: Golpe militar, com a “proclamação da república”, pelo Marechal Deodoro da Fonseca, do Exército Brasileiro, tendo na retaguarda lideranças civis republicanas anti monarquistas, e o Ten. Cel. Benjamin Constant, também oficial do Exército, sendo este o principal ideólogo e ativista republicano. Fim do regime monárquico com a queda do imperador D. Pedro II e o início da república. GOLPE MILITAR REPUBLICANO DE 15 DE NOVEMBRO DE 1889, conhecido como PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA;

(Continua)

N O T A 1: (Ficção realista -) Em um país chamado Pangeia, há denúncias de que o governo, depois da revogação de muitos direitos trabalhistas, que haviam sido conquistados ao longo de muitos anos de lutas das diversas categorias de trabalhadores, está desenvolvendo estudos, no Ministério da Economia, com o propósito de elaborar um importante e grave decreto. Os estudos se fundamentam e consideram as seguintes ideias básicas: que são os produtores (empresários) os seres sociais que, com a produção das suas empresas, constituem a riqueza da nação;

  1. que esta riqueza decorre do lucro auferido pelos produtores, lucro que alimenta o capital;

  2. que o lucro é tanto maior quanto menor for o custo de produção;

  3. que por esta razão, impõe-se a redução ao máximo do custo da produção;

  4. que os salários pagos aos trabalhadores, nas empresas, são um fator importante na formação do custo da produção;

  5. que os salários pagos aos trabalhadores são uma invenção do comunismo, para enfraquecer o capitalismo;

  6. que o país que descobriu e que colonizou a Pangeia, foi o maior traficante de escravos e vendedor de escravos africanos nos Séculos XVI e XVII;

  7. que a Pangeia é um Estado tradicionalmente escravagista, tanto que foi o último país a eliminar a escravidão;

  8. que este governo tem o dever de zelar pelas tradições do país que descobriu e colonizou a Pangeia;

  9. que este governo tem, principalmente, a obrigação de zelar pelas tradições e valores republicanos que foram forjados ao longo da história da Pangeia;

  10. que o governo da Pangeia tem o dever de fortalecer cada vez mais os produtores e o capital;

  11. que, na época da “proclamação da república”, os subversivos eram os monarquistas, que eram inimigos da república, que não admitiam a hipótese de terem de deixar o Poder e que, proclamada a república, lutavam, subversivamente, pelo retorno do sistema imperial.

A partir desse ideário, então, o governo

DECRETA:

“Artigo 1º - Está revogada a Lei Nº 3.353, de 13 de Maio de 1888 – Lei Áurea, que foi assinada pela subversiva monarquista Princesa Izabel;

Artigo 2º - Deverão ser postas em prática, de imediato, todas as medidas legais e regulamentares decorrentes do que dispõe esta Lei;

Artigo 3º - Esta lei entrará em vigor na data da sua publicação no D. O. da União;

Artigo 4º – Revogam-se as disposições em contrário.”

NOTA 2: Parabéns ao povo norte-americano, aos hispano-americanos do norte, aos afrodescendentes americanos, aos brasileiros, ao Mundo. Na prática está decidida, pelo povo norte-americano, a derrota político-eleitoral do principal símbolo vivo do obscurantismo reacionário e neoliberal vivo.

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