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Foto do escritorProfessor Seráfico

Juízes e militares

Atribui-se a Mao-Tse-Tung a frase que diz todo Direito sair da boca de um canhão. Veraz ou falsa, a expressão tem lá sua razão de ser. Mesmo que não possa ser generalizada a situação nela embutida, a realidade revela sua presença no cotidiano brasileiro. Quando se multiplicam os ataques ao Poder Judiciário, as práticas que fazem de seus membros privilegiados servidores públicos são simplesmente esquecidas, quando se trata de semelhantes privilégios desfrutados pelos militares. Magistrados têm sido punidos de uma forma que afronta o mais rudimentar princípio de Justiça. Quando condenados à aposentadoria compulsória levam com eles proventos integrais, seja qual for a razão da punição. O mesmo ocorre com os fake-deads (perdoem-me a expressão) da caserna. Condenados, tornam-se mortos fictos. Quem quiser saber mais e melhor, que leia esclarecedor e fundamentado texto assinado pelo especialista em Direito Previdenciário Rômulo Saraiva, na edição de 11 último, na Folha de São Paulo.

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