Injustiça tributária

Atualizado: 16 de Out de 2019

Ainda nem chegou ao seu final (ou será que ao menos começou?), a antirreforma tributária tem anunciada sua substituta. O Congresso deverá acelerar o que vem chamando de reforma tributária. O mantra mentiroso de que ostentamos a maior carga de tributos do Mundo, embora fácil de desmentir, sustenta a conversa fiada dos interessados em não pagar impostos. A resistência à aprovação de tributos justos, que tirem de quem tem mais para dar aos que têm menos diz tudo. Como se fosse necessário dizer algo mais, diante dos níveis de sonegação registrados. É como se o montante da dívida dos contribuintes fosse menor que o deficit que Guedes e sua turma chicagueana usam como instrumento de pressão sobre os deputados e senadores. Reforma digna deste nome ocorreria - e nem seriam necessários dez anos - se os devedores contumazes comparecessem ao guichê para pagar o que devem. Sem mexer na carga tributária, menor que a de pelo menos 33 países.

Enquanto persistir a resistência dos que tudo têm contra tudo que tente reduzir a desigualdade, nada se conseguirá para vencer a violência. Ainda mais, quando o ódio e o preconceito substituem a análise serena dos fatos e números.

Sabe-se, por estudos criteriosos, como se produz a pobreza. Ela não é fruto de determinação divina ou de erros cometidos pelos que mandam. Produto inevitável da riqueza mal distribuída, só pela vontade dos homens poderá ser corrigida. Pois é da vontade deles que foi criada, da mesma vontade se alimenta.

Na sua origem, o tributo trazia a intenção de exigir mais dos que mais têm, atribuir mais aos que menos têm. A carência de um lado sendo satisfeita pelo excesso do outro lado. Nossa realidade inverteu esse princípio fundador. Fez dos que mais têm privilegiados exclusivos dos ganhos, e dos outros, excluídos do resultado de seu próprio trabalho.

Como outras de que se tem ciência, a tal reforma tributária será mais um instrumento das políticas públicas que veem o povo como inimigo, a pobreza como destino de eleitos por seus variados deuses (o dinheiro em destaque) para serem sempre assim, a natureza como adversário a ser destruído.

Dizia-se de Átila, o mais conhecido dos reis hunos, que onde pisava não nascia nem grama. O que se haverá de dizer dos que tomam as decisões no Brasil - e não é de hoje, apenas - quando até as reservas de quase 400 bilhões de dólares começam a ir pelo ralo?...,


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