Imunidade e impunidade

Em tempos de pandemia, o pior é sua associação com o pandemônio que se estabelece. Por isso, às imunidades asseguradas por lei para proteger a ação legítima das autoridades, inventam-se proteções à impunidade. É disso que trata o Decreto que isenta de responsabilidade agentes públicos aos quais se atribuírem desvios variados no exercício de seus cargos e funções. O Estado contra a sociedade, não menos.

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