FDB - Nove anos

Palestra proferida no Seminário da Amazônia, do INPA

Data: 07 de abril de 2003

Tema: A Fundação Djalma Batista – um balanço de nove anos.

1. Introdução

Para entender o funcionamento da Fundação, é necessário, de antemão, compreender as razões que a fizeram surgir, seu substrato jurídico, sua trajetória, nesses nove primeiros anos de existência. É isso que tentaremos fazer, durante o tempo que nos é oferecido. Depois, então, poderemos responder às perguntas, na tentativa de esclarecer todos os pontos aqui abordados e os mais que os senhores desejarem.

2. A inspiração

Certamente inspirados nos numerosos exemplos ocorridos em outros estados e organizações públicas brasileiras, pesquisadores do INPA trataram de criar uma entidade capaz de superar os óbices burocráticos que tanto atrasam o alcance dos objetivos de seus respectivos projetos. O modelo fundacional foi o preferido. Graças ao espírito empreendedor de um dos seus diretores, Dr. JOSÉ SEIXAS LOREUNÇO, a ideia tornou-se realidade. Assim, em julho de 1994 a FDB estava em condições de funcionar.

3. O caráter da Entidade

A história das fundações, no País, acumula episódios que respondem pela má fama desse tipo de organização. No passado, as que eram criadas por pessoas físicas quase sempre buscavam recursos orçamentários da União, dando-lhes o destino que mais interessasse pessoalmente aos seus criadores. Daí a existência, durante certo momento, de considerável universo de fundações pertencentes a parlamentares federais, seus parentes ou afilhados. Quando acontecia de surgirem atadas a órgãos públicos, tornava-se visível a intenção de simplesmente evitar os ônus das leis administrativas do País.

Além dos muitos maus exemplos das primeiras, conhece-se o escândalo que culminou com a liquidação da Fundação Visconde do Rio Branco, do Itamarati.

A Fundação Djalma Batista, desde o nascimento, mostra sua vocação inovadora. Nisso ela é substancialmente diferente da maioria das assemelhadas que funcionam em todo o País. É que seus formuladores procuraram mantê-la próxima do INPA, sem levá-la, porém, à inadmissível situação de grande número de suas co-irmãs, simples apêndices ou unidades subordinadas dos órgãos a que emprestariam apoio. Essa intenção responde pela presença, no Conselho Curador, de representantes dos mais diversos órgãos e instâncias potencialmente aptos a contribuir de alguma forma para a sobrevivência e desenvolvimento da FDB.

O aspecto em que a Fundação é igual às demais decorre da legislação e dos fundamentos éticos e morais que as fazem surgir – ou, pelo menos, deveriam fazê-lo. Em termos destituídos do rebuscamento jurídico, devemos entender fundações como parte do patrimônio particular, destinado a financiar atividades vinculadas a propósitos expressamente dispostos no Estatuto. Sua inspiração é o altruísmo de uma pessoa, empresa ou um grupo de pessoas, que se distanciam da organização, tão logo ela passe a funcionar. Trata-se de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, decorrente de um patrimônio posto a seu serviço, na busca dos objetivos estatutários.

Diferentemente do que pensa a maioria das pessoas, dificilmente se encontrará organização mais fiscalizada que as fundações de direito privado. A observar os atos e fatos em que ela se envolve estão, primeiro, o Conselho Fiscal; depois, o Conselho Curador, Diretor ou de Administração – o nome importando pouco, diante da semelhança das atribuições do colegiado; finalmente, o Ministério Público, como se sabe o único órgão da administração pública brasileira que tem cobrado enfática, permanente e arriscadamente a obediência às leis e à moralidade administrativa.

4 Os primeiros meses

Durante todo o restante do ano de 1994, coube ao Dr. MASAIUKY FUKAGAWA encaminhar as providências necessárias à total regularização da nova entidade nos órgãos competentes e ao seu pleno funcionamento. Nesse período foi celebrado o Termo de Cooperação Técnica com o INPA e acertada a gestão dos recursos de projetos do G7 (PPD) pela Fundação.

Em fevereiro de 1995, foram convocados os conselhos Fiscal e Curador, para reuniões em que seriam apreciadas as contas do período anterior, celebrado Termo de Cooperação com a Universidade Federal do Amazonas e eleito novo diretor-executivo, em substituição ao Dr. MASAIUKY FUTAGAWA.

Membro do Conselho Fiscal, após encerrada a reunião desse colegiado, aceitei o convite para participar da reunião do Conselho Curador, para firmar, como testemunha, o documento que asseguraria a colaboração entre FDB e UFAM. O resultado é que saí da reunião eleito Diretor-Executivo.

5. Os primeiros momentos

Recebi a Fundação com a incumbência de contratar com a FINEP o financiamento dos projetos do G7, administrar o Bosque da Ciência e emprestar o apoio necessário às demais atividades do INPA, em especial as que atraíssem recursos de fontes não-orçamentárias.

Inicialmente indispondo de local próprio para instalar a entidade, cheguei a utilizar meu escritório profissional, de onde saí quando o então Diretor, Dr. OZORIO MENEZES DA FONSECA cedeu espaço contíguo ao do PIU, em um dos alojamentos do campus principal do Instituto.

Desde o início de atividades naquele local, senti a má-vontade do gestor do PIU, que permanentemente buscava inviabilizar a presença da Fundação no local. Chegou até a ser sugerido que eu comparecesse apenas para assinar cheques, despreocupado com as responsabilidades administrativas. Quê interesses sustentavam tal propósito jamais pude ir, além da suposição. Cada dia reduzido no espaço que havia sido destinado à Fundação, houve um momento em que não restou se não encontrar outro local. Mais uma vez, do Diretor do INPA veio a solução: ocupar o prédio que fica nos fundos do Bosque, onde já se instalara a equipe que o fazia funcionar. Recursos da Prefeitura Municipal de Manaus, destinados ao projeto Pequenos Guias do Bosque eram administrados pela Fundação.

Além dessas atribuições, tratamos de assegurar o caráter de utilidade pública à Fundação, para que desfrutasse dos benefícios que isso implica. Leis municipal e estadual do mesmo ano de 1995 consumaram nosso propósito.

Ocupara parte substancial de nossos primeiros meses de mandato (sem prazo, como prevê o Estatuto) a busca de cumprimento, pela empresa Shell Sabbá, da promessa de contribuir com R$ 100.000,00 (cem mil reais), dada ao Dr.JOSÉ SEIXAS LOURENÇO. Ao final de longo período de esforços, e quando as dívidas decorrentes da implantação doBosque se avolumavam, não conseguimos receber mais que R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Os compromissos com as despesas de preparação do Bosque para receber visitantes e ser inaugurado pelo Presidente da República foram saldados graças à providencial colaboração da Petrobrás.

Restou-nos, então, funcionar precariamente, sobretudo do ponto de vista financeiro. Por isso, não preenchemos nenhuma das duas diretorias, a Técnica e a Administrativo-Financeira, situação que perdura.

Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas da União no INPA resultou no ultimato para que abandonássemos o espaço que ocupávamos, no prazo de uma semana. Sem alternativa, promovemos a mudança, logo perturbada pela exigência de devolução dos móveis cedidos pelo Instituto. Mais uma vez socorreu-nos a compreensão de pessoas conhecedoras da trajetória do Diretor-Executivo. Resultou dessa circunstância a cessão de quantos móveis desejássemos, pelo Instituto de Desenvolvimento Agropecuário do Amazonas- IDAM, muitos dos quais ainda guarnecem salas da Fundação.

Da sucessiva troca de endereço podem dar testemunho os pesquisadores que coordenam projetos cujos recursos são geridos pela FDB.

Julgamos permanecer a expectativa de conseguirmos parte da área localizada na Morada do Sol e reivindicada pela associação dos servidores, que doaria o espaço onde seria construída a sede da Fundação. Os recursos com que o Banco Real acenara, em promessa feita ao Dr.LOURENÇO, já não contam. Ao estabelecimento recorremos, tentando dele obter ajuda mensal como compensação à não dotação e à impossibilidade de prever quanto seria reivindicado o valor que financiaria pelo menos parte da construção da sede. A resposta foi negativa.

6. A experiência acumulada

Enfrentado cada percalço a seu tempo, a reduzida equipe da Fundação Djalma Batista felizmente tem resultados a apresentar. Estes se retratam no crescente número de organizações públicas e particulares que confiam na organização, para entregar recursos destinados à execução de projetos de pesquisa e de serviços, a grande maioria deles por iniciativa de membros da comunidade científica do INPA.

Isso faz com que, ano após ano, aumente a quantidade de ações cooperativas, seja através de convênios com órgãos públicos, seja através de contratos com órgãos públicos e empresas privadas, seja ainda pela simples troca de correspondência entre entidades interessadas e nós.

Ressalte-se o avanço nas relações institucionais com agentes os mais diversificados (órgãos públicos, entidades paraestatais, empresas, associações, organismos internacionais etc.), e o nível de relacionamento e confiança que se tem estabelecido.

É certo que nem todos os pesquisadores do INPA elegem a Fundação gestada no ventre do Instituto, como proponentes de seus projetos encaminhados às mais diversas agências de financiamento. Mas também é certo que bom número dos projetos ora geridos provêm da comunidade científica do INPA, à qual se têm juntado pesquisadores de outros órgãos.

2 visualizações0 comentário

Posts recentes

Ver tudo

Impacto de um livro

A leitura de um livro sempre gera efeitos sobre o leitor. De tal sorte que só por desinteresse ou insensibilidade ele vê o Mundo da mesma forma, depois de lê-lo. No meu caso, sempre que a obra tem imp

Dignidade

O culto à tortura tem sido uma das marcas do Presidente da República. Há quem veja na reiteração da perversão tornada conhecida quanto ele era deputado, simples estratégia. Suas declarações serviriam

Da votação aberta e da democracia

Manaus, 25 de abril de 2003. De: Manuel S. Lima Editor de Política do Jornal Diário do Amazonas Ao Cientista político José Seráfico 1) Qual é a sua avaliação sobre o fim do voto secreto, já aprovado n

Arquitetado e Produzido por WebDesk. Para mais informações acesse: wbdsk.com

Todos os Direitos Reservados | Propriedade Intelectual de José Seráfico.