Estudos de História - U.R.S.S. - A1


' Orlando SAMPAIO SILVA

Após a Revolução Russa de outubro de 1917, as populações da Rússia e das demais repúblicas constitutivas da U.R.S.S. passaram a desfrutar de condições de vida em sociedade, que representavam ganhos sociais comparativamente, por exemplo, com as condições de vida dessas populações durante o czarismo. Esses direitos sociais, aos quais estou aqui denominando ganhos sociais, foram atribuídos pelo PCUS-Governo Soviético ao povo russo e aos demais povos sovietizados, em um regime político que se caracterizou como um sistema socialista, porém, que se estruturou, conforme é amplamente conhecido (v. nos artigos abaixo), na forma de uma ditadura totalitária, da qual enumero, em síntese, alguns traços marcantes, a seguir.

Nos quatro artigos que vêm na sequência ao presente texto, sob o título "Partido Comunista da Rússia", I, II, III, IV, procedi à narrativa sobre as duas revoluções ocorridas na Rússia em 1917 e elenquei todos os dirigentes soviéticos desde a vitória da Revolução até o fim da URSS, ou seja: os Presidentes da Rússia e da União Soviética, os Primeiros-Ministros do Estado Soviético e os Secretários-Gerais do PCUS, além de neles constarem, também, análises críticas dos importantes acontecimentos ocorridos ao longo da história da Rússia/URSS de 1912 até 1991.

Então, vejamos:

Na administração da U.R.S.S., havia amplo planejamento estatal, abrangente, totalizante. Ele era concretizado mediante Planos Quinquenais.

Na União Soviética, por fidelidade e compromisso doutrinário/ideológico, foi eliminada a propriedade privada. O que isto significou? As propriedades dos bens de produção, as dos bens que poderiam propiciar lucros passaram à esfera estatal. O Estado era o único proprietário desses bens. A terra podia ter um tipo de propriedade compartilhada, como patrimônio de cooperativas - kolkoses. O PCUS/governo assegurava à população a propriedade de bens de uso pessoal, de uso diário, bens não ostentatórios e destituídos de luxo. Obras de arte, cujos valores poderiam propiciar lucro, tinham que integrar os bens patrimoniais do Estado. O cidadão soviético podia possuir uma casa residencial simples, utilitária. Todos tinham casa para morar. Não havia os "sem teto". Em alguns casos selecionados, era admitida pelo PCUS o domínio real de uma casa de férias (às margens do Mar Negro, p. ex.). O direito de herança foi estatizado, ou seja, a herança não era transmitida, causa mortis, no interior do setor privado, de pessoa física a pessoa física, mas, sim, para o Estado. No governo de Krushchev foi admitida, em parte, maior liberalização do direito de propriedade. (Informações produzidas, nos dias atuais, sobre este tema podem ser encontradas em "Análise Vermelha", Polo do Renascimento Comunista na França [!], que, também, publica a revista mensal "Iniciative Communiste").

O projeto da Revolução e dos chefes comunistas que dirigiram a URSS implicava na construção de uma sociedade constituída de uma única classe social, a dos trabalhadores. Com esta meta, buscavam eliminar a exploração de uma classe social privilegiada, detentora de riquezas (o capital), sobre a classe dos trabalhadores, que apenas detinha a força de trabalho. Procurava-se eliminar a exploração do homem pelo homem. Como disse, na URSS havia uma única classe social. Não havia o domínio individual ou de classe sobre outros indivíduos ou classes sociais, ao contrário do que ocorre no sistema capitalista. Porém, a sociedade era estratificada pela presença diferenciada dos que eram filiados ao PCUS e dos que não o eram; dos dirigentes partidários e do Estado, e dos demais. A grande maioria da população não era filiada ao PCUS. As inserções nessas diversas categorias sociais implicavam também em desfrutes ou participações diferenciados nos ganhos e bens sociais.

A atenção à saúde era universal na União Soviética, ela beneficiava à totalidade da população, como política estatal, gratuita. Complementarmente, na URSS não havia pedintes, esmoleres e os "sem alimentos".

No Estado Soviético não havia desemprego. Em geral, todos eram assalariados pelo Estado; este era o único empregador. "A cada um a remuneração pelo que produz". Mas, o Estado/PCUS decidia onde empregar o trabalhador. O planejamento estatal abrangia e regulava todas as esferas econômicas e sociais. A escolha ou opção individual do trabalhador era relativizada, pois dependia das decisões do Poder. O trabalhador era alocado no trabalho onde (locus do trabalho, ou seja, local geográfico e entidade) a necessidade de sua força era indicada, de conformidade com o planejamento oficial.

Na URSS, como um modo de incentivo à produtividade no trabalho, eram escolhidos os “heróis do trabalho”, que recebiam medalhas. Da mesma forma, as mães muito prolíficas também recebiam medalhas como heroínas; esta premiação funcionava, também, como um estímulo para o crescimento demográfico soviético.

Havia escolas gratuitas para toda a população, com ênfase nos estabelecimentos escolares técnicos de grau médio. Nem todos iam para a Universidade e a formação profissional era decidida/orientada pelo Estado/PCUS, basicamente, em função das necessidades apontadas no planejamento estatal, independente de projetos individuais da cada jovem. Nas escolas, em geral, os estudantes estudavam a ideologia política oficial do sistema. Na URSS foi enfatizada a formação de quadros científicos e técnicos, política da qual redundou grandes avanços nas ciências, especialmente, na física e nas áreas das engenharias mecânica e aeroespacial. Tal progresso se exprimiu pela construção de maquinária para a indústria pesada e, de meios de transportes de grandes portes, e, pelo desenvolvimento de tecnologias específicas, as quais possibilitaram o armamentismo com a fabricação de armas convencionais e nucleares, atômicas, e, o domínio da engenharia aeroespacial, que levou os soviéticos a colocarem no espaço sideral, antes de qualquer outro país na história da humanidade, as primeiras espaçonaves, inicialmente, conduzindo a cadela Laica, e, em seguida, com o primeiro homem a viajar na dimensão espacial exterior (o Major Yuri Gagarin).

A excelência da engenharia civil, no Estado Soviético, permitiu a construção do Metrô de Moscou, uma obra prima da tecnologia de construção, que, também, se caracteriza, contraditoriamente (face aos valores estéticos alardeados pelo PCUS), por ser o mais rico e luxuoso metrô do Mundo, com suas amplas, acolhedoras e deslumbrantes estações decoradas com obras de arte de grande valor simbólico no âmbito dos cânones estéticos oficiais. Este metrô, assim concebido, foi um sonho acalentado por Stalin. Sua grandiosidade exprimia o autojulgamento de Stalin. A arquitetura soviética, a dita arquitetura "socialista", na ereção de prédios públicos, se caracterizou por projetar e construir obras gigantescas, pesadonas, de mau gosto estético. Um caso exemplar deste traço cultural adotado oficialmente é o prédio da Universidade de Moscou. Estes prédios, que estão lá, na Rússia, contrastavam com a simplicidade da arquitetura das casas populares destinadas às residências da população.

Como política de estado, as artes eram incentivadas, as produções artísticas consideradas "progressistas". O Estado Soviético/PCUS estabelecia os conteúdos e as formas que as produções dos artistas deveriam conter, e adotava, oficialmente, como "escolas" estéticas/artísticas o Romantismo Revolucionário e o Realismo Socialista. Estas implicavam no direcionamento estatal sobre os temas admitidos nas manifestações artísticas, sobre as temáticas que eram permitidas e, portanto, incentivadas; isto em todas as artes, na poesia, na prosa de ficção, na pintura, na escultura, na arquitetura, no desenho, no teatro, no cinema, na música: canto, ópera, ballet, composições sinfônicas e filarmônicas. Nas expressões criativas filiadas ao Romantismo Revolucionário, os temas deveriam estar voltados para a exaltação romântica: da Revolução Russa e das revoluções comunistas em geral, do heroísmo dos revolucionários comunistas; da construção do socialismo; dos ganhos sociais decorrentes da experiência socialista; da coragem, do vigor e do heroísmo dos soldados soviéticos durante a II Grande Guerra na luta contra as tropas nazistas alemãs invasoras do território soviético; da celebração dos teóricos marxistas-leninistas-stalinistas; dos dirigentes da URSS e dos líderes do Partido Comunista - no longo período stalinista, Stalin era exaltado como o "Pai dos Povos" -, e da superação do capitalismo pela via armada revolucionária. Também, eram exaltadas personagens revolucionárias históricas, tais como Espártaco, o escravo que enfrentou o Poder do Império Romano. Na versão estética do Realismo Socialista, os temas das obras deveriam explicitar, realisticamente, o trabalho socialista na indústria e no campo, os heróis do trabalho, sua produtividade na sociedade socialista; a revolução; a resistência do povo russo e do Exército Vermelho na guerra, e outros temas como tais. As obras, nas artes plásticas, deveriam exprimir-se objetiva e figurativamente, sendo proibidas as expressões características das artes modernistas e contemporâneas. Estas eram rotuladas como "artes burguesas decadentes" (na Alemanha nazista, essas mesmas expressões artísticas eram consideradas "arte degenerada"). Eram excluídas as possibilidades de produções de obras de arte com características impressionistas, pós-impressionistas, cubistas, dadaístas, futuristas, abstracionistas, surrealistas, fauvistas, das escolas de vanguarda russas pré-revolucionárias suprematista, construtivista e raionista, assim como, a arte erótica, ou que apresentasse o corpo humano nu. Como os temas das obras de arte eram direcionados pelo Poder, os artistas não tinham liberdade de produção, de expressão, de escolha fora do repertório estabelecido oficialmente. Eles eram levados a produzir uma obra induzida pelo Estado, atuavam como divulgadores ou "propagandistas" da ideologia política oficial e da "excelência" do sistema "soviético". Muitos artistas se acomodaram disciplinadamente ao sistema, e outros fugiram para o Ocidente; houve os que foram presos e processados por se negarem a produzir assim, sem liberdade de expressão artística.

Esta linha de orientação no campo da estética formal e da temática da produção artística incluía a participação de artistas comunistas de outras nacionalidades, tais como romancistas, poetas e pintores, como, p. ex., Diego Rivera, o muralista mexicano, Pablo Neruda, o poeta chileno, Nicolas Guillén, o poeta cubano, e Jorge Amado, o romancista brasileiro. Havia, na Tchecoeslováquia, um castelo em que eram abrigados artistas engajados de diferentes nacionalidades, onde eram mantidos pelo Komintern. Jorge Amado, vivendo essa situação, lá, escreveu o livro "O Mundo da Paz", um longo panfleto de propaganda do regime. O autor, mais tarde, renegou esta sua obra.

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