De volta pra casa


Ganha sempre mais adeptos a percepção da participação desfavorável de militares nos altos escalões da República. A ocupação do Ministério da Saúde por profissionais treinados para a guerra não se justifica, mesmo se alguns apresentam exemplos da Pasta conduzida por não-médicos, ao longo da nossa História. Antes, eles não foram tão numerosos. Também é descabido admitir-se a “guerra” contra a covid-16 semelhante aos conflitos entre exércitos regulares.

De minha parte, a designação de um civil, qualquer sua formação profissional, para comandar uma das Armas, ensejaria oportuna crítica. Tanto mais acerba quanto maior a coorte de seus companheiros de formação e de missão postos ao seu redor.

Desagrada-me, portanto, o cabo-de-guerra posterior à inoportuna e inconveniente manifestação do Ministro Gilmar Mendes. Em texto publicado em outro veículo, deixei claro onde e quando identifico a responsabilidade pela nomeação de Mendes para o STF. Erraram (?) o Presidente da República de então e o Senado, quando da indicação e da aprovação do nome de Gilmar Mendes. Não que lhe falte o saber jurídico exigível. Desde há muito, porém, sabe-se faltar-lhe o requisito da conduta ilibada. Fatos relacionados à eleição de um irmão do Ministro envolveram-no o suficiente para tornar incompleta a satisfação da exigência constitucional. Essa, todavia, é outra história.

A resposta do Ministério da Defesa, ainda mais com a assinatura aparentemente dispensável dos comandantes das Armas, teria a capacidade de aguçar ou provocar o recrudescimento da crise institucional sempre latente, desde 1 de Janeiro de 2019. Entendo, no entanto, que a firma dos comandantes do Exército, Marinha e Aeronáutica mostra os reais destinatários da mensagem, além do próprio Ministro Gilmar Mendes. Presumo sentimento de mal-estar generalizado nas forças, pelo desvio de função a que foram levados muitos de seus melhores quadros. Pior, o reconhecimento dentro dos quartéis da extensão dos danos causados à imagem e ao prestígio do Brasil no concerto das nações. Não fosse assim, já não estaria em cogitação a nomeação de um sucessor do general Eduardo Pazuello. Dá-se como questão de momento, apenas, a volta do militar para a vida ativa do Exército.

O embate verbal entre os generais e Gilmar Mendes, como diz o próprio Vice-Presidente Hamilton Mourão, tende a esvaziar-se, ficando o dito pelo não-dito de ambas as partes. Sossegar a inquietação da caserna, no entanto, teria sido a determinante da nota assinada pelo General Édson Pujol e seus três mais credenciados auxiliares. Sobretudo pela insatisfação decorrente do risco de os erros do atual governo acabarem caindo sobre o colo não de Bolsonaro, mas das Forças Armadas. Essa foi apreensão manifestada pelo vice-Presidente, não faz tanto tempo assim.

Justo admitir que o grosso da oficialidade brasileira é avesso à aventura em que se tem constituído o governo de um de seus antigos camaradas. Se não causará os danos físicos que a bomba explodida no colo de um sargento no episódio terrorista do Rio Centro causou, nem por isso o incômodo é menor.

Várias vezes tem sido dito quanto as Forças Armadas estão comprometidas com a democracia e o entendimento que os militares de carreira têm, a respeito de seu vínculo constitucional ao Estado brasileiro, não a este ou àquele governo. Qualquer que seja ele. Ademais, preparados para missões diferentes das que costumam ocupar os integrantes das organizações civis, correm o risco de comprometer a imagem de suas organizações de origem, sempre que algo dá errado. Clarifica-se, então, o prejuízo que o desvio de função acarreta.

É certo que a Procuradoria Geral da República há de sentir-se constrangida a representar contra Gilmar Mendes. Também é certo que o Supremo Tribunal Federal será o destino do pedido do Ministério da Defesa. Lá o representado tem seu gabinete de trabalho. O mal-estar, portanto, será transferido. Antônio Toffolli será o próximo constrangido. Nada, porém, que um encontro regado a bom vinho não possa recolocar no lugar.

Enquanto isso, Pazuello voltará para casa. E a paz estará selada. Até quando – não se sabe.

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