De volta às origens

Tende ao acirramento a tramitação de projetos que completarão(?) a que se tem chamado reforma tributária. Desde a apresentação da proposta do Executivo ao Congresso, as novas regras têm sido consideradas superficiais, dirigindo-se mais a procedimentos burocráticos e à simplificação e aceleração processuais, que a modificações que alterem a distribuição da riqueza, em nível nacional e individual. Ou seja, a tal reforma traz consigo o risco de aumentar ainda mais a desigualdade econômica e social que todos dizem maléfica, mas só alguns desejam ver reduzida. Nada demais, nem surpreendente, se considerarmos o egoísmo exagerado característico de nossas elites. Ainda mais, quando associadas aos interesses de especuladores internacionais. Quando o Congresso prepara-se para elaborar as leis e demais normas complementares, começam a surgir os primeiros sinais de que é grande a probabilidade de termos menos que a reforma desejada. Mesmo se forem aprovadas mudanças aparentemente benéficas à maioria da população, não se pode assegurar que durarão por muito tempo. É unânime a opinião dos analistas e estudiosos, quanto à qualidade das duas casas do Congresso. O Senado e a Câmara Federal jamais chegaram a tal nível de descrédito. Por isso, tem sido lembrada célebre frase de Ulysses Guimarães: os que acham ruim o atual Congresso, esperem que verão coisa pior. As palavras do promulgador da Constituição de 1988 podem não ter sido essas, mas o sentido do que ele disse coincide com elas. Basta acompanhar os comentários da maioria dos órgãos importantes de comunicação, para avaliar os interesses em jogo e como parte deles começa a transparecer no noticiário e nas análises dos que se dizem ou julgam especialistas. A justiça tributária, um dos pilares de qualquer governo que se pretenda realmente democrático, raramente são levados em conta. Quando o são, o intuito é o de confrontá-la, obedientes os porta-vozes das elites à voracidade e ao exagerado egoísmo do mercado. Agora mesmo, começam a aparecer textos reveladores dos compromissos das elites brasileiras e de seus porta-vozes disfarçados, com a defesa das desigualdades. Enquanto tecem criticas às intenções supostamente benéficas aos trabalhadores (ou, na melhor hipótese, tímidas e parciais), esses "especialistas" aplaudem as especulações cambiais, de que resulta a majoração da dívida pública. Também investimentos feitos pelo governo em projetos sociais têm sido criticados, atribuindo-se a eles caráter inflacionário. A Folha de São Paulo, aparentemente vinculada aos interesses nacionais, não tem sido poupada de críticas. As emissoras da Rede Globo, obviamente, mantém posições semelhantes, levando analistas menos comprometidos a lembrar os vínculos dessas duas organizações com a ditadura. Com a tortura, inclusive.