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DCI - a trilogia do mal

Um bom número de analistas(dentre eles, Armínio Fraga) começa a ver a desigualdade como O problema. Dela decorrem todos os demais, como a corrupção e a impunidade, para ficar apenas nessa trilogia do mal. Algo como a união das nações que tentaram impor o nazifascismo, supostamente extirpado da face da Terra. Os milhões de mortos na Segunda Grande Guerra ainda são credores de dívida que estamos longe sequer de amortizar.

Seria bizarro - para dizer o mínimo - supor que um dia a corrupção será absolutamente eliminada, onde quer que seja. Pode, porém, ser expressivamente reduzida, tornando-se exceção, não a regra. Imaginar a possibilidade de plantar no Planeta uma sociedade de puros implicaria dispor de anjos, não de seres humanos. Talvez na diversidade de temperamentos, vocações, preferências, experiências e aspirações esteja a maior riqueza da espécie. Onde quer que haja bons, haverá os maus. Ocorre de indivíduos nascidos e criados no mesmo lar, educados na mesma escola, passados pelas mesmas experiências seguirem caminhos diferentes. É quase certo ter o uso do livre arbítrio levado à disparidade.

Reduzir significativamente a corrupção, porém, é possível. E é ato para o qual os países - todos os países, do ponto de vista formal - estão preparados. Principalmente quando o interesse de todos ou da maioria é considerado mais importante que o da minoria ou, como no caso do Brasil, de ínfima porção. É esta minúscula parcela, todavia, que se instalou, diretamente ou por seus delegados, nos poderes constituídos. Nossa trajetória eleitoral não permite dúvida. Menos, ainda, a crônica do exercício político, em qualquer dos poderes.

Ora, a que mais se pode atribuir esse fenômeno - a minoria impondo-se à maioria, se não à desigual ponderação de forças, a cada nova eleição?

Quem faz as leis no Brasil? Esta é pergunta já feita, logo no título de um livro editado na coleção Universidade do Povo, antes do golpe militar de 1964.

A resposta: os que dispõem de mais recursos para eleger os legisladores. Ou seja, os delegados dos que têm mais. Quando não, estes mesmos.

É oportuno tratar disso agora, eis que a tentativa (justa ou injusta) de conter o que se tem chamado abuso de autoridade é colocada em questão. Não se discute, porém, qual a semente maléfica que germinou, a ponto de sermos uma república em que os membros de um poder se submetem.à cerimônia do beija-pés, se quiserem chegar ao topo da carreira. Como esperar de um poder assim constituído, a autonomia indispensável ao convívio harmônico com os outros poderes?

Por que, ao invés de retaliar, os responsáveis pela elaboração de leis não se dedicam a encontrar novas formas de designação dos ministros do Supremo Tribunal Federal?

Eu não teria solução pronta para esse caso, como nenhum brasileiro a terá, sozinho. Simplesmente, porque essa é tarefa complexa, que não pode excluir estudo profundo do assunto e debate aberto e inspirado pelo interesse público, coletivo.

O terceiro termo da trilogia maldita é a impunidade, ao fim e ao cabo, também uma consequência direta da desigualdade reinante. Basta lembrar que, nos termos constitucionais, todos somos iguais perante a Lei.

Manda a experiência que se reconheça, dentre nós, a existência de alguns que são mais iguais que os outros. Trocando em miúdos: na minoria estão os mais iguais.Analisem-se os números relativos à distribuição da riqueza e encontraremos o retrato de nossa tragédia.

É daí que resulta a impunidade. Mais uma vez, os fatos - em geral conhecidos por quase toda a população - ratificam o que aqui vai dito.


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