Coice depois da queda


Em decisão oportuna, o reitor da UFAM determinou a suspensão do calendário eletivo e das atividades administrativas, até passar a fase mais aguda da pandemia. Continuaram em atividade apenas os setores essenciais, como a segurança e a manutenção do patrimônio da Universidade. Fez o que faria qualquer outro administrador ciente de suas responsabilidades e reverente ao conhecimento e à ciência. O mínimo que qualquer dirigente na posse de suas faculdades mentais faria, dadas as circunstâncias do momento. O professor Sylvio Puga Barbosa revelou saber das responsabilidades de seu posto e dos riscos a que lançaria toda a comunidade acadêmica, caso mantivesse as atividades normais da instituição.

Dias depois, a Pró-reitoria de Gestão de Pessoas - PROGESP, expediu Instrução Normativa, criando deveres e exigindo condutas que a Portaria do reitor ignorou. Fê-lo, porém, sem levar em conta pelo menos três aspectos cuja consideração é necessária. A primeira delas diz respeito ao caráter de qualquer Instrução Normativa, não mais que uma interpretação técnica, não norma cogente, a despeito de seu pretensioso título. Em segundo lugar, a Portaria do Reitor é ato legal superior a qualquer outro, salvo as resoluções emitidas pelo órgão máximo, de que ele é o Presidente – o Conselho Universitário. No caso, decisão tomada ad referendum, o que significa o dever de, posteriormente, submetê-la à homologação do CONSUNI.

O terceiro aspecto relaciona-se diretamente a uma das mais vigorosas reivindicações da comunidade universitária, qual seja o caráter democrático de seu funcionamento. Pode-se entender, como cogitado, que a providência da PROGESP busca prevenir retaliações do Poder Federal, cuja notória hostilidade tem prejudicado a vida acadêmica, Brasil a dentro.

Admitamos estar correta esta interpretação. A expedição da IN, todavia, põe-se a perder não por sua inspiração, mas pela forma. Se há de fato a intenção de proteger os professores e servidores, o recomendável seria submeter o conteúdo da Instrução ao coletivo dos dirigentes dos órgãos acadêmicos e administrativos da Universidade. Antes de editá-la.

As exigências da IN acrescentam ao estresse que a pandemia impôs a todos mais um fator de sofrimento. À queda, sucede o coice.

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