Aprendizado

Faz tempo não se via no Brasil reação tão vigorosa e pronta, quanto a motivada pela proclamação de fé nazista do ex-Secretário de Cultura, Rodrigo Alvim. Não é que somente ele siga a cartilha de Goebells e seu chefe, Adolph Hitler. Iguais a ele, muitos outros da mesma espécie ocupam cargos de destaque na estrutura político-administrativa do País. Muito menos se deve esperar desses, se não que contenham as palavras agressivas e prepotentes dos que têm os mesmos ídolos e cultivam valores semelhantes. Isso não basta, por si mesmo, para assegurar não venham deles decisões e condutas fundadas nos valores e crenças cultuados e professados. Tanto já testemunhamos palavras e ações distantes umas das outras, que sempre será bom desconfiar.

Não obstante, há muito o que ser aprendido, do episódio e das circunstâncias em torno da exoneração de Alvim. A primeira lição reside na possibilidade de conter o voluntarismo característico da personalidade de algum governante. Basta reagir com altaneria respeitosa, rigor democrático e firmeza contundente a tudo quanto pareça comprometer o clima democrático que há mais de três décadas vimos experimentando. Insere-se nessa lição a manifestação clara e inconteste de instituições e personalidades indignadas com o comportamento do ex-Secretário. O STF, a OAB, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, a comunidade judaica, o governo alemão e outros representantes não deixaram passar a oportunidade e revelaram seu desprezo pela ofensa ao processo democrático.

Além disso, o segundo ponto da lição revelou a necessidade de a autoridade presidencial sentir-se obrigada a exonerar servidor na véspera entusiasticamente por ela mesma aplaudida. Pode ser pouco, mas vai demonstrando quão lesivo é para a democracia, o País e o povo deixar que a permissividade leve à reprodução de condutas malsãs. E quanto o voluntarismo pode ser estancado, impedindo o autoritarismo de impor-se aos interesses da sociedade.

Não há de ter sido muito fácil para o Presidente Jair Bolsonaro engolir o que dissera menos de 24 horas antes, em relação ao ex-subordinado. De qualquer maneira, a exoneração de Rodrigo Alvim pode se constituir em ato inaugural de nova fase nas relações do Presidente com a sociedade brasileira. Basta que ele entenda estar obrigado a submeter-se aos ditames constitucionais, e que vivemos num Estado democrático de Direito. Exigir dele que se comporte como um democrata é dever de todo brasileiro. Obter sua completa submissão à Constituição e seu respeito aos direitos humanos, no entanto, depende sobretudo dele. Há, contudo, a suspeita de que ele sabe dispor a mesma Constituição sobre a qual pôs a mão em juramento, dos remédios que a democracia provê.




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