A LEITURA DE UM LIVRO (15/03/2016)


Orlando SAMPAIO SILVA

Acabei de ler o livro "A Esquerda Militar no Brasil", do João Quartim de Moraes

(Expressão Popular, 2005). O autor é graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela

Universidade de São Paulo (1964), também, é licenciado em Filosofia pela mesma

Universidade (1964), e é doutorado (Doctorat d'État en Science Politique) pela Foundation

Nationale de Science Politique da Academia de Paris (1982). Atualmente é professor

titular de Filosofia e Teoria Política da Universidade Estadual de Campinas-UNICAMP,

e tem experiência nas áreas de história da filosofia antiga, história das idéias políticas,

materialismo e marxismo, atuando principalmente nos seguintes temas: epicurismo,

soberania, teoria do Estado, revoluções brasileiras, imperialismo.

Muito embora o livro tenha sido publicado por uma editora do PCB, não tenho certeza

de que o autor seja militante desse partido. A mim me parece que ele adota interpretações

dos fatos históricos como um comunista independente, que decide sobre suas maneiras

de ver a analisar os acontecimentos e as pessoas. Como estudioso das idéias políticas,

tenho lido monografias sobre os comunistas de autoria de comunistas e de não-

comunistas e tenho encontrado, nessas leituras, diferentes maneiras de ver os fatos e as

pessoas no transcurso histórico da sociedade brasileira. E isso, essa diversidade de pontos de vista, é muito boa, é democrática. No tempo em que o PCB estava na legalidade, a partir de 1945 até ser (novamente) proibido em 1948, liam-se textos que expressavam ou a posição oficial desse partido ou a de anticomunistas em oposição ao mesmo. Hoje, há uma produção acadêmica mais livre das censuras extremistas.

O livro de Quartim de Moraes entra nesse jogo da democracia acadêmica. O livro não é

historiográfico. Se ele queria fazer um compêndio de história, não o fez. É mais uma

monografia da área da sociologia. Mas, lamentavelmente, muito fraca como sociologia.

O sectarismo ideológico prejudica a abordagem sociológica. Pelo seu posicionamento

ideológico expresso em seu livro, percebe-se que ele é comunista

e, como tal, ele é levado a alguns exageros sectários interpretativos de atitudes políticas

de agrupamentos de personagens de nossa história. Como o título do livro anuncia, os

personagens principais do estudo são os militares, e o autor procura identificar os

militares de esquerda em nossa história, não propriamente enquanto indivíduos, mas,

como categoria grupal. Assim, ele comete o erro de assinalar que os militares brasileiros,

em geral, são de esquerda desde o Brasil Império até a revolução de 30 (o período

histórico que consta deste livro). O autor passa a usar, em sua obra, a classificação

"esquerda", apenas após referir-se às posições das cadeiras dos jacobinos e

dos girondinos na Assembléia revolucionária francesa, à esquerda e à direita, simbologia

que analistas políticos do presente passaram a utilizar para referir-se a quem é de esquerda e a quem é de direita. No caso específico, ele considera que os militares brasileiros são de "esquerda" porque, segundo ele, os nossos homens de farda são contra as oligarquias e promovem movimentos revolucionários, pelo menos aqueles até a revolução de 30. Quartim de Moraes acha que aqueles chefes militares brasileiros eram de esquerda porque, segundo ele, naquele período abordado, eles eram contra as oligarquias rurais, eram adversários dos "coronéis" (latifundiários que ganharam esses títulos como

membros da Guarda Nacional). Então, a partir desses pressupostos, ele comete vários

erros interpretativos. No período imperial, ele vê as oligarquias em oposição à nobreza,

aos imperadores, e visualiza os militares contra as oligarquias da época. Eles, também,

seriam contra a nobreza.

Aí se encontram vários erros: A nobreza esteve sempre associada às oligarquias. Os

nobres brasileiros todos eles pertenciam à oligarquia dominante. O governo imperial vivia

a distribuir títulos nobiliárquicos aos oligarcas e criou a "guarda nacional" na qual os

"coronéis" eram todos fazendeiros, latifundiários. Os militares serviam ao governo

imperial, estavam aliados ao governo e, como tal, sufocavam todas as revoltas populares,

que, à época, foram muitas. Generais recebiam títulos de nobreza. Em síntese, o que

caracterizava, então, a atitude dos militares, enquanto corporação, eram a fidelidade ao imperador, e o corporativismo militar).

A seguir, veio o golpe republicano articulado por militares positivistas e civis

republicanos. Mas, o Gen. Deodoro da Fonseca era fiel ao Imperador, a quem servia

como chefe militar. Ele deu o golpe em meio a uma trama política com civis e militares

envolvidos, e ele - não se pode esquecer -, como, era sentimento geralizado na

corporação -, também, queria o poder para os militares. Os dois primeiros governos

republicanos foram uma ditadura militar.

Na república velha, ocorreram fatos novos, que provocaram diferentes posturas entre os

militares. Já na "república da espada" os ditadores militares tiveram que enfrentar

movimentos de rebeldia de militares, como o manifesto assinado por treze generais contra

a permanência do Marechal Floriano Peixoto no poder, assim como, a "revolta da

Armada". Os governos civis todos eles eram dirigidos por líderes oligarcas, que

representavam as oligarquias principalmente de São Paulo e de Minas Gerais (na "política

do café com leite") e todos foram governos que não atuavam na plenitude democrática

(embora os governantes fossem "eleitos"). Governavam para favorecer seus interesses

econômicos e as eleições se caracterizavam por decisões de gabinete. Corrupção

generalizada na administração (esse fenômeno aético vem de longe em nossa história) e

nas eleições. A alta hierarquia militar se mantinha fiel aos governantes.

Mas, emergiram os descontentamentos dos oficiais de baixa patente muitas vezes

associados a praças graduados. Logo na primeira década do século XX, alguns jovens

oficiais fizeram estágio junto ao exército prussiano (alemão) e voltaram ao Brasil

imbuídos de convicções autoritárias. Eles ficaram conhecidos na história como os "jovens turcos". Primeiro esses jovens se insurgiram em ações de rebeldia, como a exigência para a vinda de uma missão militar alemã ao Brasil para adestrar nossos oficiais. Esses comportamentos rebeldes arrefeceram no governo do Marechal Hermes da Fonseca, que contou com o apoio geral dos militares. Depois, vieram os "tenentistas", a partir de 1922.

Os "jovens turcos" não eram de esquerda, muito pelo contrário. A alta hierarquia militar

também não era de esquerda. Os "tenentistas", também não.. Esses jovens oficiais se

rebelaram contra a corrupção dominante no poder civil e almejavam o poder da república

para os militares, os quais - eles acreditavam - seriam mais preparados para administrar a

nação com um projeto econômico desenvolvimentista, sem corrupção. Os jovens se

lançaram em ações revolucionárias. Nada havia de posturas de esquerda nessas ações.

Tratava-se, por um lado, do inconformismo rebelde contra a corrupção nas eleições e nas

administrações civis e, por outro lado, da luta corporativista pela conquista do poder para

os militares.

A partir da pregação republicana do Benjamin Constant (oficial de patente superior,

professor da escola militar), os militares brasileiros, conscientemente ou não (ao longo

do tempo histórico), passaram a adotar o ideário positivista. Ora, o positivismo não era

uma filosofia de esquerda, muito pelo contrário; veio a tornar-se uma "religião". Os

jovens militares rebeldes tenentistas, mesmo os líderes, como, Eduardo Gomes, Siqueira

Campos, Carlos Prestes, Juarez Távora, João Alberto, Djalma Dutra e Cordeiro de Farias,

e outros que com eles estavam (tais como Juracy Magalhães e Filinto Müller), e os "tenentistas" de altas patentes, como o general Isidoro Lopes e o major da Polícia Militar de S. Paulo Miguel Costa, não se tornaram de esquerda pelo fato de participarem dos movimentos tenentistas. Estes eram movimentos de rebeldia, insurgências, porém eram corporativamente militaristas, agiam como tais, sem qualquer envolvimento com o pensamento marxista-leninista, ideologia que era desconhecida por seus participantes.

Prestes foi um raro caso, entre os oficiais tenentistas, que veio a se tornar comunista, já

terminada a marcha da Coluna que levou o seu nome (e que, no fim, penetrou no território

boliviano). Sua conversão ao pensamento marxista se operou quando ele, após a grande

marcha rebelde, foi da Bolívia para a Argentina.

Os movimentos tenentistas não eram de esquerda. Tinham atitudes críticas em face dos

governos corruptos da Velha República. Todos queriam conquistar o poder para os

militares Exceto Prestes (que foi convidado, mas não aderiu), os "tenentistas" aderiram à

"Revolução de Trinta", um movimento armado da oligarquia gaúcha, aliada à oligarquia

da Paraíba e (vejam!) de Minas Gerais (porque a "revolução" deu um golpe em um

presidente que estava no poder e impediram a posse de outro, que acabara de ser eleito,

sendo ambos de São Paulo). Vitoriosa a "revolução", os tenentistas, como outros militares

não-tenentistas, foram para o poder da república em um governo ditatorial de direita.

O autor do livro não diferencia os militares "tenentistas" dos que, com Prestes (Agildo

Barata e outros), tentaram a revolução armada comunista de 1935. Todos queriam o poder,

mas apenas estes (os rebelados de 35), sim, eram de extrema esquerda; os outros, não.

Ser rebelde, revolucionário, não significa ser, necessariamente, de esquerda.

Quartim de Moraes pára seu estudo por aí. Comete grave erro sectário de interpretação de posturas político-ideológicas.

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